Questõessobre Política, poder e Estado
TEXTO I
C = M + D − R. A equação, desenvolvida pelo economista Robert Klitgaard, descreve a
corrupção. Traduzindo-a em palavras, temos que a corrupção (C) é dada pelo grau de
monopólio (M) existente no serviço público, mais o poder discricionário (D) que as autoridades
têm para tomar decisões, menos a responsabilização (R), que é basicamente a existência de
mecanismos de controle. Outras versões da fórmula acrescentam ao R uma dimensão moral,
que também funcionaria como barreira contra a cultura da corrupção.
SCHWARTSMAN, H. Fórmula da corrupção. Disponível em: www.folha.uol.com.br.
Acesso em: 26 abr. 2015 (adaptado).
TEXTO II
Corrupção significa transação ou troca entre quem corrompe e quem se deixa corromper.
Trata-se normalmente de uma promessa de recompensa em troca de um comportamento que
favoreça os interesses do corruptor. A corrupção não está ligada apenas ao grau de
institucionalização, à amplitude do setor público e ao ritmo das mudanças sociais; está
também relacionada com a cultura das elites e das massas. Depende da percepção que tende
a variar no tempo e no espaço.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. Brasília: UnB, 2009 (adaptado).
O segundo texto complementa a compreensão do fenômeno da corrupção tal como abordado
no primeiro texto, na medida em que
TEXTO I
C = M + D − R. A equação, desenvolvida pelo economista Robert Klitgaard, descreve a corrupção. Traduzindo-a em palavras, temos que a corrupção (C) é dada pelo grau de monopólio (M) existente no serviço público, mais o poder discricionário (D) que as autoridades têm para tomar decisões, menos a responsabilização (R), que é basicamente a existência de mecanismos de controle. Outras versões da fórmula acrescentam ao R uma dimensão moral, que também funcionaria como barreira contra a cultura da corrupção.
SCHWARTSMAN, H. Fórmula da corrupção. Disponível em: www.folha.uol.com.br. Acesso em: 26 abr. 2015 (adaptado).
TEXTO II
Corrupção significa transação ou troca entre quem corrompe e quem se deixa corromper. Trata-se normalmente de uma promessa de recompensa em troca de um comportamento que favoreça os interesses do corruptor. A corrupção não está ligada apenas ao grau de institucionalização, à amplitude do setor público e ao ritmo das mudanças sociais; está também relacionada com a cultura das elites e das massas. Depende da percepção que tende a variar no tempo e no espaço.
Numa democracia representativa, como é o Brasil, o direito de votar para escolha dos
governantes, que irão ocupar os cargos do Executivo e do Legislativo, é um dos direitos
fundamentais da cidadania. Na impossibilidade de participação direta do povo nas decisões
que deverão ser tomadas a respeito de questões da máxima relevância para o interesse
público, a escolha de representantes para o desempenho dessas tarefas foi o caminho
encontrado para que as opções reflitam a vontade do povo.
DALLARI, D. Em busca da democracia representativa. Disponível em: www.jb.com.br.
Acesso em: 2 fev. 2015.
Na perspectiva apontada no texto, a consolidação da democracia no Brasil baseia-se na
representação popular por meio dos(as)
Numa democracia representativa, como é o Brasil, o direito de votar para escolha dos governantes, que irão ocupar os cargos do Executivo e do Legislativo, é um dos direitos fundamentais da cidadania. Na impossibilidade de participação direta do povo nas decisões que deverão ser tomadas a respeito de questões da máxima relevância para o interesse público, a escolha de representantes para o desempenho dessas tarefas foi o caminho encontrado para que as opções reflitam a vontade do povo.
DALLARI, D. Em busca da democracia representativa. Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 fev. 2015.
Na perspectiva apontada no texto, a consolidação da democracia no Brasil baseia-se na
representação popular por meio dos(as)
Há reconhecimento nas pautas públicas de um
novo sujeito de direitos, os jovens. As políticas
públicas juvenis têm um papel importante na
construção desses direitos. Porém, avançar da
afirmação deste princípio democrático para a
garantia efetiva da participação juvenil, em todas as
etapas das políticas em curso, constitui, ainda, um
grande desafio.
RIBEIRO, Eliane. MACEDO, Severine. Notas sobre políticas
públicas de juventude no Brasil: conquistas e desafios.
Disponível em: http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid
=S0797-55382018000100107
Considerando as políticas públicas de juventude no
Brasil, assinale a afirmação verdadeira.
“As tradições que sustentam as instituições
democráticas americanas estão se desintegrando,
abrindo um vazio desconcertante entre como nosso
sistema político funciona e as expectativas há muito
arraigadas de como ele deve funcionar.”
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias
morrem. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018,
p. 142.
O trecho acima citado se refere ao abismo,
constatado no mundo todo, entre as tradições
iluministas que deram origem aos nossos sistemas
republicanos liberais e a negação da política, que
tem tomado conta dos discursos eleitorais em
diversos países, nos últimos anos.
Assinale a opção que apresenta corretamente as
principais heranças liberais que ainda são visíveis na
construção das nossas instituições políticas atuais.
São caracteristicas dos regimes autoritários, exceto:
Embora a força física seja condição necessária e exclusiva do Estado para o funcionamento da ordem na sociedade,
não é condição suficiente para a manutenção do poder. Ele precisa ter legitimidade. Assinale a alternativa incorreta quanto
aos princípios de legitimidade do poder.
A doutrina, desenvolvida a partir da década de 1970, que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à
intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo,
recebe o nome de:
Considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I) O período em que ocorreu a revolução era bastante conturbado para o país. Regido por um regime absolutista, os franceses se
viam obrigados a pagarem impostos extremamente caros, para sustentar os luxos da nobreza. Sob influência dos Iluministas, o
terceiro estado se levantou contra a opressão do absolutismo.
II) Os ideais percorreram a Europa, atravessaram o oceano e chegaram à América Latina, a qual influenciou o movimento da
Inconfidência Mineira. Pelo seu caráter difusor é que a Revolução Francesa foi e é considerada o acontecimento que marca a
passagem para a Idade Contemporânea.
III) Do ponto de vista político, a Revolução Francesa foi um sucesso, pois, além de contar com ampla participação das massas –
que dirigiram o processo revolucionário –, criou esferas de participação política, tornando os cidadãos mais críticos e atuantes na
esfera pública.
Está correto o contido em:
Em 2002, José Murilo de Carvalho escrevia sobre o Brasil: “Como a experiência de governo democrático tem sido curta e os
problemas sociais têm persistido e mesmo se agravado, cresce também a impaciência popular com o funcionamento geralmente
mais lento do mecanismo democrático de decisão. Daí a busca de soluções rápidas por meio de lideranças carismáticas e
messiânicas.” CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p.222.
São exemplos de liderança carismáticas e messiânicas os ex-presidentes:
O Estado de Bem-Estar Social ou welfare state, implantado em várias partes do mundo, mas, principalmente na Europa,
após a II Guerra Mundial, pressupõe que
“[...] o nascente Estado moderno fez o necessário
para tornar esse dever obrigatório a todas as
pessoas que se encontravam no interior de sua
soberania nacional. Nascida como ficção, a
identidade precisava de muita coerção e
convencimento para se consolidar e se concretizar
numa realidade.” (BAUMAN, 2005, p. 26)
A partir da leitura do texto do sociólogo polonês Zygmunt
Bauman e dos conhecimentos sobre identidade, marque V nas
afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.
( ) Na contemporaneidade, a identidade está relacionada
apenas com o pertencimento ao território nacional.
( ) Para o Estado Moderno, a identidade nacional significava
um marco para sua soberania.
( ) A ficção do nascimento da identidade desempenhou um
papel importante na subordinação dos indivíduos pelo
Estado Moderno.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo,
é a
Rousseau, na obra Do contrato social, afirma: “Proponho-me a
investigar se pode haver na ordem civil uma regra de
administração legítima e confiável que tome os homens tais
como são e as leis tais como podem ser. Tentarei sempre
conciliar nesta pesquisa o que é permitido pelo direito com o que
é prescrito pelo interesse, a fim de que a justiça e a utilidade não
fiquem em desarmonia”.
Fonte: ROUSSEAU, J-J. Do contrato social, apud. RAWLS, J. Conferencias
sobre a história da filosofia política. São Paulo: Martins Fontes, 2012, p. 233
Desta forma, o autor estabelece desde o início alguns termos
essenciais do seu pensamento político. No que concerne às
bases das instituições políticas e sociais e à concretização dos
princípios do direito político e da justiça em Rousseau, é
CORRETO afirmar que a noção de “contrato social” se orienta
fundamentalmente:
Leia o seguinte fragmento de texto:
“[...] deve-se considerar que os sistemas eleitorais causam impacto em três aspectos importantes para a análise da
questão governabilidade versus representatividade. Primeiro,
identifica-se uma relação entre o sistema eleitoral e o sistema
partidário, sendo relevante considerar o grau de fragmentação
deste último que possa ter sido causado ou permitido pelo
primeiro. Em tese, a multiplicação do número de partidos políticos dificulta a governabilidade, embora possa ser, por outro
lado, indício de uma significativa representatividade. Segundo, pode-se aferir, em cada sistema eleitoral, a relação entre o
número de votos obtidos por cada partido e o número de lugares conquistados no parlamento, como indicador do grau de
representatividade do sistema, sendo de se considerar que
uma distância extremamente grande entre o número de votos
colhidos e o número de assentos pode colocar em questão a
legitimidade da representação. Terceiro, a partir do impacto no
sistema partidário, os sistemas eleitorais também podem ser
relacionados com os tipos de governos que ensejam, se majoritários, de partido único, ou se de coalizão [...]”.
(Fonte: VIEIRA, Fernando Sabóia. Sistemas Eleitorais:
Representatividade versus Governabilidade. Disponível em https://
www2.camara.leg.br/comunicacao/camara-noticias/camara-destaca/
historico/a-camara-eleicoes/arquivos/sistemas-eleitorais. Acesso em
04/08/2019).
Em consideração ao fragmento exposto, entende-se que,
por vezes, a representatividade como causa motriz e efeito
alcançado num processo eleitoral em uma democracia, pode
oferecer dificuldades ou mesmo colocar-se em lado oposto à
governabilidade pretendida ou resultante deste mesmo processo democrático. Diante disso, analise as seguintes asserções:
I) O exercício da governabilidade se presta ao direito e
exigência em buscar cumprir os projetos propostos em
campanha.
PORQUE
II) Ao contrário da representatividade, que não tem compromisso com o sistema democrático, a governabilidade
deve ser exercida em favor de todos.
Assinale a alternativa correta.
Leia o seguinte fragmento de texto:
“[...] deve-se considerar que os sistemas eleitorais causam impacto em três aspectos importantes para a análise da questão governabilidade versus representatividade. Primeiro, identifica-se uma relação entre o sistema eleitoral e o sistema partidário, sendo relevante considerar o grau de fragmentação deste último que possa ter sido causado ou permitido pelo primeiro. Em tese, a multiplicação do número de partidos políticos dificulta a governabilidade, embora possa ser, por outro lado, indício de uma significativa representatividade. Segundo, pode-se aferir, em cada sistema eleitoral, a relação entre o número de votos obtidos por cada partido e o número de lugares conquistados no parlamento, como indicador do grau de representatividade do sistema, sendo de se considerar que uma distância extremamente grande entre o número de votos colhidos e o número de assentos pode colocar em questão a legitimidade da representação. Terceiro, a partir do impacto no sistema partidário, os sistemas eleitorais também podem ser relacionados com os tipos de governos que ensejam, se majoritários, de partido único, ou se de coalizão [...]”.
(Fonte: VIEIRA, Fernando Sabóia. Sistemas Eleitorais: Representatividade versus Governabilidade. Disponível em https:// www2.camara.leg.br/comunicacao/camara-noticias/camara-destaca/ historico/a-camara-eleicoes/arquivos/sistemas-eleitorais. Acesso em 04/08/2019).
Em consideração ao fragmento exposto, entende-se que, por vezes, a representatividade como causa motriz e efeito alcançado num processo eleitoral em uma democracia, pode oferecer dificuldades ou mesmo colocar-se em lado oposto à governabilidade pretendida ou resultante deste mesmo processo democrático. Diante disso, analise as seguintes asserções:
I) O exercício da governabilidade se presta ao direito e exigência em buscar cumprir os projetos propostos em campanha.
PORQUE
II) Ao contrário da representatividade, que não tem compromisso com o sistema democrático, a governabilidade deve ser exercida em favor de todos.
Assinale a alternativa correta.