“As tradições que sustentam as instituições democráticas americanas estão se desintegrando, abrindo um vazio desconcertante entre como nosso sistema político funciona e as expectativas há muito arraigadas de como ele deve funcionar.”

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias

morrem. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018,

p. 142.

O trecho acima citado se refere ao abismo, constatado no mundo todo, entre as tradições iluministas que deram origem aos nossos sistemas republicanos liberais e a negação da política, que tem tomado conta dos discursos eleitorais em diversos países, nos últimos anos.

Assinale a opção que apresenta corretamente as principais heranças liberais que ainda são visíveis na construção das nossas instituições políticas atuais.

Resposta correta: B — Democracia, direitos individuais e soberania popular.

Tema central: trata-se das heranças do liberalismo político que estruturaram as repúblicas modernas: participação política regular (democracia), proteção de direitos individuais e a ideia de que o poder emana do povo (soberania popular).

Resumo teórico (didático): o liberalismo político moderno (influências de Locke, Montesquieu, Rousseau) defende: 1) limitação do poder público e separação de poderes; 2) garantias de direitos individuais (liberdade de expressão, de culto, propriedade, devido processo); 3) legitimidade baseada na vontade popular e eleições representativas. Na prática constitucional contemporânea esses traços aparecem em cartas como a Constituição Federal brasileira (art. 1º: soberania; art. 5º: direitos e garantias fundamentais).

Por que a alternativa B é correta? Porque reúne três elementos centrais e coerentes do liberalismo político: democracia (regime representativo e eleições), direitos individuais (proteção legal das liberdades) e soberania popular (legitimidade do Estado pela vontade do povo). Esses conceitos aparecem tanto na teoria clássica quanto nas instituições democráticas modernas.

Análise das alternativas incorretas:

A — Plutocracia (governo dos ricos) não é herança liberal; é uma forma de concentração antitética ao princípio da igualdade política. "Nacionalismo" e "fraternidade universal" não formam um conjunto coerente ligado ao liberalismo clássico.

C — Socialismo remete a propostas de propriedade coletiva e planejamento econômico, distintas do liberalismo. "Liberdade religiosa" é liberal, mas "desobediência civil" é prática política que pode ocorrer em várias tradições e não constitui fundamento institucional liberal.

D — "Propriedade privada" e "liberdade de imprensa" são traços liberais, porém populismo não é uma herança liberal institucional; é uma estratégia política que frequentemente desafia normas liberais (pluralismo, independência de instituições).

Estratégia para provas: busque a combinação de termos coerentes com a mesma matriz teórica. Desconfie da alternativa que mistura um núcleo correto com um elemento claramente incompatível (p.ex. liberalismo + populismo ou socialismo).

Fontes úteis: John Locke (segurança dos direitos individuais), Montesquieu (separação dos poderes), Constituição Federal de 1988 (arts. 1.º e 5.º).

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