Questõessobre República Autoritária : 1964- 1984
Responsável por ações que resultaram nos
sequestros do cônsul-geral do Japão e dos
embaixadores da Alemanha e da Suíça, o grupo que
foi considerado um dos mais atuantes na luta
armada durante a ditadura militar instaurada pós1964 no Brasil era denominado
Durante o século XX, a história do Brasil foi
marcada pela ocorrência de dois grandes períodos
ditatoriais: o Estado Novo, de 10 de novembro de
1937 a 31 de janeiro de 1946, durante o governo de
Getúlio Vargas, e a Ditadura Militar instaurada após
o golpe de 31 de março de 1964. Considerando
esses dois períodos, numere os parênteses abaixo
de acordo com a seguinte indicação:
1. Estado Novo;
2. Ditadura Militar.
( ) Criação do Departamento de Imprensa e
Propaganda — DIP — que implantou a
censura à imprensa e à propaganda do
regime.
( ) Instauração do Ato Institucional nº 5, que
estabeleceu a censura prévia de música,
cinema, teatro e televisão, e a proibição de
reuniões não autorizadas pelas autoridades.
( ) Criação do DOI-CODI, com o objetivo de
coordenar e integrar as ações dos órgãos de
repressão a indivíduos ou organizações
contrárias ao regime.
( ) Prisão e tortura de opositores do regime,
como Pagu, Graciliano Ramos e Carlos
Marighela pela polícia subordinada a Filinto
Müller.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Na década de 1960, sob o lema “Integrar para não entregar”,
o governo brasileiro
“Art. 4- No interesse de preservar a Revolução, o
Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos
eletivos federais, estaduais e municipais.
Art 10. Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos
casos de crimes políticos, contra a segurança nacional,
a ordem económica e social e a economia popular.
Art. 11. Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional Complementares, bem como os respectivos
efeitos.”
Ato Institucional Nº 5 (AI-5), 13/12/1968
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm Acesso em
29/05/2021.
O AI-5 foi responsável pelo endurecimento da ditadura
militar brasileira, dando início a um período histórico comumente conhecido como “os anos de chumbo”.
Uma consequência das medidas criadas pelo AI-5 foi a
Durante o período militar (1964-1986), os generais que governaram o Brasil baixaram vários Atos
Institucionais com o objetivo de mudar as instituições do país. O Ato Institucional de número 1 foi baixado,
em 9 de abril de 1964, e trazia
Leia o texto a seguir.
“O que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções fazem-se por uma ideia, em favor de uma
doutrina. Nós simplesmente fizemos um movimento para derrubar João Goulart. Foi um movimento
contra, e não por alguma coisa. Era contra a subversão, contra a corrupção. Em primeiro lugar, nem a
subversão nem a corrupção acabam. Você pode reprimi-las mas não as destruirá. Era algo destinado a
corrigir, não a construir algo novo, e isso não é revolução”, explicaria o general Ernesto Geisel em 1981.
(GASPARI, H. A Ditadura Envergonhada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p.138.)
Com base na fala do ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) e nos conhecimentos sobre o Golpe Militar
de 1964, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) Geisel achava o termo “revolução” inadequado, pois não definia de forma objetiva os desdobramentos do Golpe Militar de 1964.
( ) O Golpe Militar de 1964 tinha por objetivo derrubar o Presidente João Goulart com base no argumento
de impedir a subversão e a corrupção.
( ) A corrupção e a subversão não puderam ser extintas devido ao caráter revolucionário do Golpe Militar
de 1964.
( ) Para Geisel, a revolução deveria construir algo novo, o que não ocorreu no período de governo militar
pós-1964, deficitário em obras e realizações.
( ) O objetivo do Golpe Militar de 1964 era restabelecer o regime democrático no Brasil por meio de
eleições indiretas e não por meio de uma revolução.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
Sobre as ações de reparação às violações aos direitos humanos, instituídas após o fim do regime militar,
relacione o nome e a data da ação/atividade, na coluna da esquerda, com sua definição, na coluna da
direita.
(I)
Comissão de Anistia, em 2001.
(A) Projeto desenvolvido por Dom Paulo
Evaristo Arns, o Rabino Henry Sobel e o Pastor Presbiteriano Jaime Wright,
antes mesmo do final da ditadura, que gerou farta e importante documentação
sobre a história do Brasil.
(II)
Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2012.
(B) Criada no âmbito da Casa Civil da
Presidência da República com a finalidade de esclarecer as graves violações de
direitos humanos praticados entre 1946 e 1988, a fim de efetivar o direito à
memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
(III)
Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos (CEMDP), em 1995.
(C) Criada no âmbito do Ministério da
Justiça para reparar violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e
1988. Analisa pedidos de indenização formulados por pessoas que foram impedidas
de exercerem atividades econômicas por motivações exclusivamente políticas.
(IV)
Brasil: Nunca Mais, entre 1979 e 1985.
(D) Criada para proceder ao
reconhecimento de pessoas mortas e desaparecidas e à identificação e devolução
de seus restos mortais aos familiares.
Assinale a alternativa que contém a associação correta.
(I)
Comissão de Anistia, em 2001.
(A) Projeto desenvolvido por Dom Paulo
Evaristo Arns, o Rabino Henry Sobel e o Pastor Presbiteriano Jaime Wright,
antes mesmo do final da ditadura, que gerou farta e importante documentação
sobre a história do Brasil.
(II)
Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2012.
(B) Criada no âmbito da Casa Civil da
Presidência da República com a finalidade de esclarecer as graves violações de
direitos humanos praticados entre 1946 e 1988, a fim de efetivar o direito à
memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
(III)
Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos (CEMDP), em 1995.
(C) Criada no âmbito do Ministério da
Justiça para reparar violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e
1988. Analisa pedidos de indenização formulados por pessoas que foram impedidas
de exercerem atividades econômicas por motivações exclusivamente políticas.
(IV)
Brasil: Nunca Mais, entre 1979 e 1985.
(D) Criada para proceder ao
reconhecimento de pessoas mortas e desaparecidas e à identificação e devolução
de seus restos mortais aos familiares.
Em 31 de Março de 2013, o golpe
militar de 1964 completou 53 anos, mas ainda está recente na memória de muitos
brasileiros. O período da ditadura militar no Brasil compreende os anos de 1964
a 1985, e foi um período marcado principalmente pela repressão, tortura e
censura dos meios de comunicação. Analise as alternativas abaixo e identifique
a INCORRETA.
Em 31 de Março de 2013, o golpe militar de 1964 completou 53 anos, mas ainda está recente na memória de muitos brasileiros. O período da ditadura militar no Brasil compreende os anos de 1964 a 1985, e foi um período marcado principalmente pela repressão, tortura e censura dos meios de comunicação. Analise as alternativas abaixo e identifique a INCORRETA.
Após o golpe militar, se iniciaram as perseguições políticas aos que apoiavam João Goulart. As perseguições mais marcantes foram a queima do prédio da União Nacional dos Estudantes, no Rio de Janeiro, que havia sido finalizado no dia anterior, a destruição dos materiais do jornal Zero Hora, ataques a centrais sindicais e a invasão à Universidade de Brasília;
O chamado "milagre brasileiro" estendeu-se de 1969 a 1973, não aumentou a capacidade de arrecadar tributos e beneficiou sobretudo as camadas baixas da população;
Durante o governo militar, mais de 280 pessoas foram mortas, muitas destas sob tortura. Mais de cem desapareceram, segundo números reconhecidos oficialmente. Mas ninguém acusado de torturar presos políticos durante a ditadura militar chegou a ser punido;
A tortura foi comum na época do Governo dos Militares no Brasil. O Pau-de-Arara, por exemplo consistia numa barra de ferro que era atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o conjunto colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 centímetros do solo. Este método quase nunca era utilizado isoladamente, seus complementos normais eram eletrochoques, a palmatória e o afogamento;
O movimento pelas "Diretas Já", que levou milhões de brasileiros às ruas, reivindicava o fim da ditadura militar, por meio de eleições para a Presidência da República.
Em 1/9/1969, há exatos 50 anos, nos chamados
anos de chumbo, o jornal Folha de São Paulo
estampava em manchete de primeira página:
Com trombose cerebral, Costa
e Silva se afasta
O jornal acrescentava: Pouco antes das
22 horas deste domingo 31/8, a Agência Nacional informou o país, em cadeia de rádio
e televisão que o presidente Arthur da Costa e Silva, acometido de trombose cerebral,
está temporariamente impedido de chefiar
o governo.
Reunido no Rio de Janeiro, o Alto Comando
das Forças Armadas editou o Ato Institucional No. 12, que teve por efeito:
Observe o cartum abaixo.
Alex Solnik e Chico Caruso. "Bar Brasil. Não ria de
mim, Argentina". Revista Senhor, n. 138,
09/11/1983,p.78.
Disponível em: <https:/ /bndigital.bn.gov.br/wpcontent/uploads/2016/12/senhor002.jpg>.
Acesso em: 23 jul. 2019.
A charge retrata o presidente João Batista
Figueiredo e o deputado federal Ulisses
Guimarães em 1983, e faz referência
Observe o cartum abaixo.
Alex Solnik e Chico Caruso. "Bar Brasil. Não ria de mim, Argentina". Revista Senhor, n. 138, 09/11/1983,p.78. Disponível em: <https:/ /bndigital.bn.gov.br/wpcontent/uploads/2016/12/senhor002.jpg>. Acesso em: 23 jul. 2019.