Questão 8625be3e-04
Prova:ESPM 2019
Disciplina:História
Assunto:República Autoritária : 1964- 1984, História do Brasil

Em 1/9/1969, há exatos 50 anos, nos chamados anos de chumbo, o jornal Folha de São Paulo estampava em manchete de primeira página:


Com trombose cerebral, Costa e Silva se afasta


O jornal acrescentava: Pouco antes das 22 horas deste domingo 31/8, a Agência Nacional informou o país, em cadeia de rádio e televisão que o presidente Arthur da Costa e Silva, acometido de trombose cerebral, está temporariamente impedido de chefiar o governo.

Reunido no Rio de Janeiro, o Alto Comando das Forças Armadas editou o Ato Institucional No. 12, que teve por efeito:

A
o vice-presidente Pedro Aleixo, civil e voz solitária, que havia se erguido contra o AI-5, foi imediatamente empossado na Presidência da República;
B
o Alto Comando das Forças Armadas assumiu a presidência do Brasil e a exerceu até o término do mandato de Costa e Silva, rompendo a institucionalidade garantida pela Constituição de 1967 então em vigência;
C
foi empossado na presidência o General Ernesto Geisel, que revogou o AI-5 assim que assumiu;
D
foi formada uma junta militar que assumiu interinamente, rompeu a constitucionalidade do próprio regime e impediu a posse do vice-presidente Pedro Aleixo, tendo em 30/10/1969 transferido a presidência para o General Garrastazu Médici;
E
a revogação de todos os atos discricionários e a instituição de uma lei de anistia ampla geral e irrestrita, deflagrando a abertura política.

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