Questõesde UFBA 2013 sobre Sociologia

Entre as teses da sociologia jurídica, está a de que o direito positivo surge na modernidade, como resultado de aprendizagem de um processo social, podendo ser tomado como meio adequado para estabilização de expectativas de comportamento dos indivíduos, caracterizando-se, nesse sentido, como processo de legitimação do direito.

Max Weber pode ser inserido na tradição da democracia competitiva, porque ele compreende a democracia como um regime em que a busca de liderança política é assinalada pela competição de alguns cidadãos entre si pelos votos de outros cidadãos no mercado eleitoral.

Para Max Weber, as democracias modernas são as de massa e, por causa disso, o político profissional deixou de ser necessário nos Estados democráticos.

Joseph Schumpeter afirma que a concepção de democracia, elaborada nos séculos XVII e XVIII, pressupõe que o procedimento democrático de tomada de decisão seja sempre conduzido pelas ideias do bem comum e da vontade geral, aceitando a definição de democracia apresentada pelos clássicos.

A definição de democracia apresentada por Joseph Schumpeter é denominada de concepção minimalista de democracia e exclui a suposição de que a democracia seja substancialmente, e não apenas procedimentalmente, distinta de outros regimes políticos.

Não há exercício do poder político assentado apenas na força, visto que há sempre a necessidade da legitimidade para justificar a obediência, e, para Max Weber, a legitimação da dominação política moderna assenta‑se, essencialmente, na tradição.

Max Weber define a política como a luta pelo poder político e define o Estado como uma associação política que reivindica o monopólio da violência legítima dentro de um território.

De acordo com o "Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte", a instituição da República com um chefe do Executivo eleito pelo voto direto permitiu o maior controle do Executivo pelo Parlamento e reduziu a probabilidade de confronto entre esses dois poderes.

A sociedade civil, segundo Antônio Gramsci, reúne elementos da superestrutura, enquanto, para Karl Marx, a sociedade civil é o reino das relações de produção, ou seja, a sociedade civil expressa os elementos da infraestrutura.

Para Antônio Gramsci, a luta de classes é determinada pelas relações de produção, daí ser necessário o proletariado construir sua hegemonia nas relações econômicas e não no universo político e cultural, privilegiando a ação dos sindicatos e não a do partido, na transformação do proletariado de classe em si em classe para si.

No "Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte", Karl Marx apresenta o Estado como uma arena onde os interesses de classes se confrontam e se equilibram, afirmando que a República instalada na França, depois das Jornadas de Junho de 1848, foi uma forma de governo que exigiu a aliança entre a burguesia e o proletariado.

A concepção apresentada no Manifesto Comunista, de que o Estado é o “comitê executivo da classe dominante” é denominada de concepção instrumental do Estado.

Para Stuart Mill, a democracia é o governo da maioria, por essa razão afirma que os governos devem estar atentos à opinião pública, porque ela expressa sempre a opinião da maioria dos cidadãos.

De acordo com Stuart Mill, a democracia é uma forma de governo e, portanto, é uma forma de dominação, devendo haver instituições liberais que impeçam os governantes e a sociedade de exercerem o poder tirânico sobre os indivíduos.

Alexis de Tocqueville afirma que as sociedades democráticas podem ser despóticas ou liberais e que se devem instituir mecanismos políticos que promovam a democracia liberal, ou seja, que assegurem a liberdade individual e imponham obstáculos à tirania da maioria.

Jean-Jacques Rousseau aceita a Teoria da Separação e do Equilíbrio dos Poderes de Estado e defende as sociedades parciais, porque elas podem evitar a tirania da maioria.

De acordo com Alexis de Tocqueville, a democracia é o principal fenômeno social que distingue a sociedade moderna de outras sociedades e, para ele, as sociedades democráticas modernas distinguem‑se pela virtude cívica e pela solidariedade social e não pelos interesses privados.

Em sua obra "O Contrato Social", Jean-Jacques Rousseau declara que a única forma legítima de governo é a República e que nela o poder legislativo pertence exclusivamente à assembleia geral dos cidadãos, não podendo ele ser transferido da assembleia para outra instituição ou para outros indivíduos.

John Locke defende que o direito de propriedade pode ser suprimido pelo Estado em nome do interesse coletivo, porque a propriedade privada não é um requisito necessário para preservar a liberdade dos indivíduos.