Questão 68d6b40b-b3
Prova:UFBA 2013
Disciplina:Sociologia
Assunto:Política, poder e Estado

Jean-Jacques Rousseau aceita a Teoria da Separação e do Equilíbrio dos Poderes de Estado e defende as sociedades parciais, porque elas podem evitar a tirania da maioria.

C
Certo
E
Errado

Gabarito comentado

S
Sofia LopezMonitor do Qconcursos

Resposta: E — Errado

Tema central: trata-se da relação entre separação dos poderes, a noção de vontade geral em Rousseau e a ideia de sociedades parciais (fações/associações de interesse). Compreender as posições de autores clássicos (Rousseau, Montesquieu, Madison) é essencial para resolver a questão.

Por que a afirmativa está errada:

Rousseau não defende a teoria clássica da separação e do equilíbrio de poderes tal como proposta por Montesquieu. Para Rousseau, a soberania é indivisível e pertence ao povo (vontade geral); representá‑la plenamente é problemático — a legislação, que expressa a vontade geral, não pode ser entregue a poderes particulares que a fracionem sem risco de perda da soberania (Du contrat social, Livro I e II).

Além disso, Rousseau é contrário às chamadas "sociedades parciais" (factions/interesses particulares). Ele vê essas associações como fatores de corrupção da vontade geral e do bem comum, ou seja, como ameaça ao sistema político legítimo, não como proteção contra a tirania. Sua solução passa por educação cívica, instituições que promovam o interesse comum e, em certos casos, limitação dessas associações (Du contrat social).

Portanto, a frase confunde autores e posições: a defesa da separação de poderes como mecanismo para evitar a tirania da maioria aproxima‑se mais de Montesquieu (separação moderadora) e, no caso de controle de facções, de Madison (Federalist No. 10). Rousseau, ao contrário, não vê nas sociedades parciais um remédio — daí a resposta ser Errado.

Fontes: Jean‑Jacques Rousseau, Du contrat social (1762); Montesquieu, L'Esprit des lois (1748); Federalist No. 10 (James Madison); Stanford Encyclopedia of Philosophy (entry: Rousseau).

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