Entre as teses da sociologia jurídica, está a de que o direito positivo surge na modernidade, como resultado de aprendizagem de um processo social, podendo ser tomado como meio adequado para estabilização de expectativas de comportamento dos indivíduos, caracterizando-se, nesse sentido, como processo de legitimação do direito.

Resposta correta: C — certo

Tema central: a afirmação refere-se à perspectiva da sociologia jurídica que vê o direito como produto de processos sociais na modernidade, com função de estabilizar expectativas comportamentais e oferecer legitimação às normas.

Resumo teórico e fontes: autores clássicos que sustentam essa visão incluem Eugen Ehrlich (no conceito de “direito vivo” ou law-in-action), Max Weber (sobre racionalização e legitimidade do direito moderno) e Niklas Luhmann (direito como sistema que estabiliza expectativas através de comunicações normativas). Ver também Habermas sobre legitimação jurídica (por exemplo, Between Facts and Norms). Essas leituras mostram que o direito positivo moderna se cristaliza a partir de práticas sociais e serve para coordenação previsível de condutas.

Justificativa da alternativa C: a frase descreve precisamente a posição sociológica segundo a qual o direito positivo não é apenas conjunto de normas abstratas, mas resultado de aprendizagem social e instrumento de coordenação — isto é, cria expectativas estáveis para que os indivíduos possam prever comportamentos e organizar interações. Nesse sentido, o direito também exerce função de legitimação: ao sistematizar regras reconhecidas, confere autoridade e aceitabilidade social às normas.

Estratégia para prova: ao ler enunciados, busque palavras-chave (por exemplo, aprendizagem social, estabilização de expectativas, legitimação) que indicam abordagem sociológica — se o enunciado relaciona direito e função social/coordenação, a alternativa tende a ser correta. Evite confundir com perspectivas estritamente normativistas/positivistas que não enfatizam o aspecto social.

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