A definição de democracia apresentada por Joseph Schumpeter é denominada de concepção
minimalista de democracia e exclui a suposição de que a democracia seja substancialmente, e não
apenas procedimentalmente, distinta de outros regimes políticos.
Gabarito comentado
Resposta: C - Certo
Tema central: trata-se da concepção minimalista de democracia de Joseph Schumpeter, que é fundamental para concursos na área de Política, Poder e Estado. É preciso distinguir duas abordagens comuns: a democracia procedimental/minimal e a democracia substancial (que enfatiza valores como igualdade, justiça social, participação substantiva).
Resumo teórico claro: Schumpeter (Capitalism, Socialism and Democracy, 1942) define democracia como um método competitivo para seleção de líderes: “instituição pela qual indivíduos adquirem o poder para decidir por meio de uma luta competitiva pelo voto do povo”. Essa definição é procedimental e minimalista: concentra-se nas regras e no procedimento eleitoral, não em resultados sociais ou em um conteúdo substantivo de justiça ou igualdade. Logo, Schumpeter nega a ideia de que a democracia seja essencialmente distinta de outros regimes por conteúdos morais ou sociais — a ênfase é no procedimento competitivo.
Por que a alternativa C está correta: a afirmativa diz exatamente isso: a concepção schumpeteriana é minimalista e exclui a suposição de que democracia seja substancialmente distinta (ou seja, por resultados ou valores intrínsecos) de outros regimes — a diferença, segundo ele, é procedimental. Portanto, a frase corresponde fielmente à teoria de Schumpeter.
Dica de interpretação para provas: identifique palavras-chave do enunciado: “Schumpeter”, “conceição minimalista”, “procedimentalmente vs substancialmente”. Quando vir “Schumpeter” e “minimalista”, associe imediatamente à definição procedimental acima. Isso evita cair na armadilha de confundir com autores que defendem uma democracia substantiva (ex.: correntes participacionistas ou republicanas).
Fontes sugeridas: Joseph A. Schumpeter, Capitalism, Socialism and Democracy (1942); para contraste, ver Robert A. Dahl, Polyarchy (1971).
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