Alexis de Tocqueville afirma que as sociedades democráticas podem ser despóticas ou liberais e que
se devem instituir mecanismos políticos que promovam a democracia liberal, ou seja, que assegurem a
liberdade individual e imponham obstáculos à tirania da maioria.
Gabarito comentado
Alternativa correta: C — certo
Tema central: Tocqueville observa que a democracia política não garante, por si só, a liberdade individual. Democracias podem tornar-se liberais (protegendo direitos e pluralismo) ou despóticas (cedendo à tirania da maioria). Por isso, é preciso instituir mecanismos políticos que preservem liberdades e imponham limites ao poder majoritário.
Resumo teórico claro e progressivo:
- Tocqueville (Democracy in America) identifica o risco da "tirania da maioria": normas e decisões majoritárias que suprimem minorias e liberdades.
- Para evitar isso, ele defende instituições e práticas que criem freios e contrapesos: separação de poderes, juízes independentes, sociedade civil ativa, imprensa livre e descentralização administrativa.
- Em termos contemporâneos, isso corresponde à ideia de democracia liberal: sufrágio universal combinado com proteção constitucional de direitos e controle institucional do poder (vide CF/88: garantias fundamentais e separação de poderes).
Justificativa da resposta: A assertiva reflete exatamente o argumento tocquevilliano: democracias podem ser despóticas se não houver salvaguardas — por isso Tocqueville recomenda mecanismos políticos que assegurem liberdade individual e limitem a tirania da maioria. Fontes: Alexis de Tocqueville, Democracy in America (1835/1840); para correlação normativa no Brasil, ver Constituição Federal de 1988, arts. 1º e 5º (princípios e direitos fundamentais).
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