A concepção apresentada no Manifesto Comunista, de que o Estado é o “comitê executivo da classe dominante” é denominada de concepção instrumental do Estado.

Alternativa correta: C — Certo

Tema central: Trata-se da teoria do Estado na tradição marxista: a frase “o Estado é o ‘comitê executivo da classe dominante’” (Manifesto Comunista) expressa uma visão segundo a qual o Estado funciona como instrumento das classes sociais dominantes. Esse conhecimento é frequente em questões de sociologia e ciência política sobre relação indivíduo-sociedade e teoria do poder.

Resumo teórico claro: A concepção instrumental do Estado afirma que as instituições estatais executam diretamente os interesses da classe dominante (no capitalismo, a burguesia). É uma leitura clássica do marxismo popularizada pelo próprio Marx e Engels (Manifesto do Partido Comunista, 1848). Essa posição contrapõe-se a outras abordagens:

- Autonomia relativa (ex.: N. Poulantzas): o Estado tem certa margem relativa de autonomia estrutural, embora favoreça os interesses de classe;

- Teorias pluralistas: o Estado é arena neutra de interesses diversos, não simples instrumento de uma única classe.

Justificativa da alternativa correta: A frase citada no enunciado é literalmente a formulação usada por Marx e Engels para caracterizar o papel do Estado sob o capitalismo. Portanto, descrevê‑la como concepção instrumental do Estado está correta: a definição captura exatamente a ideia de que o Estado atua como um aparelho que executa os interesses da classe dominante.

Análise da alternativa incorreta (E — Errado): Estaria errada porque negaria a correspondência entre a frase e a concepção instrumental. Como a formulação é histórica e textual do Manifesto e condiz com a definição teórica de instrumentalismo, rotular a afirmação como “errado” contraria a fonte e o conceito.

Dica de interpretação para concursos: Ao ver expressões como “comitê executivo da classe dominante”, identifique imediatamente a referência a Marx/Marxismo e ao instrumentalismo. Em questões de certo/errado, verifique se a frase reproduz um enunciado clássico da teoria; se reproduz, marque como certo.

Fontes recomendadas: Manifesto do Partido Comunista (Marx & Engels, 1848); Ralph Miliband, The State in Capitalist Society (1969); Nicos Poulantzas, State, Power, Socialism (1978).

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