Questõessobre Reconstrução Democrática : Governo Sarney

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UDESC 2010, UDESC 2010 - História - República Autoritária : 1964- 1984, História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Em 1985 ocorreu a transição do governo militar para o civil com a eleição indireta de Tancredo Neves para o cargo de presidente do Brasil.

Durante a chamada Nova República, é correto afirmar que:

( ) foi promulgada uma nova Constituição em 1988, conhecida como “cidadã”.

( ) Tancredo Neves criou o plano Cruzado quando foi implantado o tabelamento de preços.

( ) Fernando Collor de Mello se destacou como ministro do trabalho no governo de José Sarney, o que lhe forneceu subsídio político para se eleger presidente em 1989.

( ) com a morte de Tancredo Neves, houve prolongamento do Governo militar de João Baptista Figueiredo, até que o vice, Antonio Carlos Magalhães, assumisse a presidência em 1986.

( ) José Sarney conseguiu controlar a inflação e, com isto, acabou a desigualdade social no Brasil.

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PUC - RS 2016 - História - História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

A década de 1980 assistiu a um processo de retomada da democracia política no Brasil, que culminaria com a eleição do primeiro presidente civil, em 1985, e a promulgação de uma Nova Constituição, em 1988. Sobre esse processo, é correto afirmar:

A reabertura política iniciou no Governo Geisel, que extinguiu os Atos Institucionais, embora tenha promovido algumas restrições à liberdade política com a Lei Falcão e o Pacote de Abril.

O primeiro presidente eleito de forma direta foi Tancredo Neves, que não pôde assumir a Presidência da República, porque faleceu antes da posse, deixando o posto para seu vice, José Sarney

O processo representou uma ruptura com a Ditadura Militar, pois, além de reestabelecer a democracia, promoveu a ascensão à Presidência da República de forças políticas contrárias ao Regime Militar.

Uma das medidas mais importantes adotadas pela Constituição de 1988 foi o multipartidarismo, acabando com o bipartidarismo que vigorou durante toda a ditadura militar, a partir do Ato Institucional número II.

O processo teve como momento importante a campanha Diretas Já, iniciada com a proposta de ementa constitucional do deputado Dante de Oliveira (PMDB), que institui as eleições diretas para a Presidência da República, em 1984.

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ENEM 2016 - História - História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Batizado por Tancredo Neves de “Nova República”, o período que marca o reencontro do Brasil com os governos civis e a democracia ainda não completou seu quinto ano e já viveu dias de grande comoção. Começou com a tragédia de Tancredo, seguiu pela euforia do Plano Cruzado, conheceu as depressões da inflação e das ameaças da hiperinflação e desembocou na movimentação que antecede as primeiras eleições diretas para presidente em 29 anos.
O álbum dos presidentes: a história vista pelo JB. Jornal do Brasil, 15 nov. 1989.
O período descrito apresenta continuidades e rupturas em relação à conjuntura histórica anterior. Uma dessas continuidades consistiu na

representação do legislativo com a fórmula do bipartidarismo.

detenção de lideranças populares por crimes de subversão.

presença de políticos com trajetórias no regime autoritário.

prorrogação das restrições advindas dos atos institucionais.

estabilidade da economia com o congelamento anual de preços.

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UECE 2015 - História - História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

No dia 05 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição brasileira. No que tange a algumas disposições do novo texto constitucional, é correto afirmar que
I. foi estendido o direito de voto aos analfabetos e aos adolescentes a partir dos 16 anos de idade.
II. a tortura e o racismo foram reconhecidos como crimes inafiançáveis.
III. foram determinadas medidas de proteção ao meio ambiente e aos grupos indígenas.
Estão corretas as complementações contidas em

I e II apenas.

II e III apenas.

I, II e III.

I e III apenas.

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UERJ 2016 - História - História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Há dinamite de pavio aceso no Orçamento

O ponto central, que já deveria ser tema de um amplo debate no Congresso, no Executivo e fora deles, é que a crise fiscal implodiu os alicerces da Constituição de 1988. A ideia de um Estado que seria capaz de eliminar a miséria, reduzir a pobreza e ainda fornecer serviços básicos como saúde e educação com eficiência faliu. Aceite-se ou não.
O Globo, 13/12/2015.

De acordo com a reportagem, o modelo político de Estado que estaria inviabilizado no atual contexto brasileiro é denominado:

bem-estar social

liberal-federativo

democrático-nacionalista

unitário-desenvolvimentista

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PUC - RJ 2016 - História - História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Sobre o Plano Cruzado, criado no governo José Sarney, em 1986, assinale a alternativa INCORRETA.

Houve o confisco da poupança dos brasileiros, que só podiam sacar a importância de 50 mil cruzeiros, e também a mudança de nome da moeda para Cruzado Novo.

Houve o congelamento de preços, a moeda perdeu três zeros, os salários foram congelados num patamar relativamente alto – o que levou a uma euforia de consumo pela população brasileira.

Por ter golpeado a inflação galopante, o plano foi, num primeiro momento, um sucesso, conseguindo reabilitar temporariamente o então desacreditado presidente da República, que chegara ao poder após a morte de Tancredo Neves, de quem era vice.

Com o tempo, houve o desaparecimento de produtos essenciais dos supermercados, o surgimento de um mercado paralelo para suprir a população dos itens escassos e a cobrança de ágio, ou seja, o pagamento por fora do preço tabelado do produto.

O descongelamento de preços realizado pelo Plano Cruzado II, em novembro de 1986, levou a um elevado aumento da inflação e, consequentemente, a protestos violentos em todo o país.

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PUC - SP 2015 - História - História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

“Desde a promulgação da constituição de 1988, o sistema partidário e o legislativo constituíram as principais vias pelas quais as demandas da população foram canalizadas para o sistema político. As mudanças socioeconômicas desde então promovidas podem ser insuficientes, mas não são poucas. E foram alcançadas por meio do voto e de sua representação no executivo e no legislativo.”
Argelina Cheibub Figueiredo. “O Brasil na encruzilhada: democracia ou reformas?”, in Angela Alonso e Miriam Dolhnikoff (org.). 1964, do golpe à democracia. São Paulo: Hedra, 2015, p. 40.
A partir do texto, pode-se afirmar que, após o fim do regime militar brasileiro (1964-1985),

o processo de redemocratização fracassou, ao não realizar mudanças profundas na composição e na atuação dos partidos políticos brasileiros.

o aparato político partidário e parlamentar brasileiro, apesar de suas limitações, contribuiu para o aprimoramento da ordem democrática.

os projetos de democratização e de reforma social foram bem sucedidos graças aos eficazes mecanismos brasileiros de representação política.

os avanços sociais e políticos, ocorridos no país, foram mínimos e não provocaram alteração significativa no cotidiano da maioria dos brasileiros.

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FGV 2015 - História - História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Na primeira metade da década de 1980, começaram a surgir as propostas iniciais de política anti-inflacionária alternativa. Esses estudos constituíram o pano de fundo para o Plano Cruzado, lançado em 1986. Em 1994, o Plano Real enfim conseguiria domar a inflação. No intervalo desses dois planos, houve uma sucessão de outros (...).
VIDAL LUNA, F. e KLEIN, H. S., O Brasil desde 1980. São Paulo: A Girafa Editora, 2007, p. 75.
A respeito de um dos planos econômicos implementados no Brasil no período citado pelo texto acima, é correto afirmar:

O Plano Collor, de 1990, caracterizou-se pelo confisco de valores monetários das contas correntes e por uma política econômica protecionista.

O Plano Real, de 1994, caracterizou-se pela estabilização da moeda e pela ampliação de medidas protecionistas.

O Plano Bresser, de 1987, caracterizou-se pelo rompimento com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e por seu caráter liberal.

O Plano Verão, de 1989, caracterizou-se pela nacionalização das empresas estrangeiras e pelo controle da remessa de divisas ao exterior.

O Plano Cruzado, de 1986, caracterizou-se pelo tabelamento de preços e pela intervenção do Estado na economia.

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FATEC 2010 - História - História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Considere o texto a seguir:
Art. 5º
[...]
XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII – a lei considera crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos [...];
Art. 215. [...] § 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em 05.03.2010.)
Os artigos citados fazem parte da Constituição Brasileira de

1824, constituição de caráter conservador que instituiu o quarto poder, o poder moderador.

1891, constituição de inspiração norte-americana, consagrando a República Federativa, e que adotou o presidencialismo.

1934, constituição que estabeleceu o voto secreto e deu direito de voto às mulheres.

1937, constituição chamada de Polaca, pois se baseava nos fundamentos legais do regime fascista polonês.

1988, constituição resultante de uma assembleia nacional constituinte e que foi uma resposta ao fim da ditadura militar.

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UCS 2015 - História - História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney, Era Vargas – 1930-1954

A Constituição é a Carta Magna de um país. Nela, encontram-se as regras e normas pelas quais se guiam um Estado e sua população. As constituições refletem os diferentes países e os diferentes momentos da vida de cada um deles. Relacione as várias constituições brasileiras, elaboradas no decorrer da história do País, apresentadas na COLUNA A, às características que as identificam, listadas na COLUNA B.

COLUNA A

1 Constituição de 1934

2 Constituição de 1946

3 Constituição de 1988

COLUNA B

( ) Promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte, representou o retorno das liberdades civis e estabeleceu o direito e a obrigação de votar para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos de ambos os sexos.

( ) Instituiu o voto secreto e o voto feminino. Também tratou dos direitos sociais, dispondo sobre a legislação trabalhista e estabelecendo o ensino primário gratuito e de frequência obrigatória.

( ) Promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte e chamada de “Constituição Cidadã", representou o retorno dos direitos civis e políticos e, também, a extensão dos direitos sociais.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente os parênteses, de cima para baixo.

1 – 3 – 2

2 – 1 – 3

2 – 3 – 1

3 – 1 – 2

1 – 2 – 3

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CEDERJ 2014 - História - República Autoritária : 1964- 1984, História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

A inflação é um termo carregado de conteúdo ideológico, apesar de ser – quase sempre – explicado por critérios exclusivamente econômicos. Sobre a história da inflação brasileira nos anos 80, podemos afirmar:

Embora a inflação seja sentida como um aumento geral dos preços dos produtos, ela de fato representou, nos anos 80, o aumento do poder de compra da moeda nacional.

O Plano Cruzado teve como objetivo o congelamento de preços de bens e serviços, como parte de uma política de controle inflacionário.

Na década de 80, a valorização da moeda brasileira estimulou reajustes diários dos produtos da cesta básica, conhecida como bolsa-família.

O chamado Plano Bresser reestruturou a economia brasileira, controlando a inflação, a partir de uma política de distribuição de renda.

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ENEM 2015 - História - República Autoritária : 1964- 1984, História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Não nos resta a menor dúvida de que a principal contribuição dos diferentes tipos de movimentos sociais brasileiros nos últimos vinte anos foi no plano da reconstrução do processo de democratização do país. E não se trata apenas da reconstrução do regime político, da retomada da democracia e do fim do Regime Militar. Trata-se da reconstrução ou construção de novos rumos para a cultura do país, do preenchimento de vazios na condução da luta pela redemocratização, constituindo-se como agentes interlocutores que dialogam diretamente com a população e com o Estado.
GOHN, M. G. M. Os sem-terras, ONGs e cidadania. São Paulo: Cortez, 2003 (adaptado).
No processo da redemocratização brasileira, os novos movimentos sociais contribuíram para

diminuir a legitimidade dos novos partidos políticos então criados.

tornar a democracia um valor social que ultrapassa os momentos eleitorais.

difundir a democracia representativa como objetivo fundamental da luta política.

ampliar as disputas pela hegemonia das entidades de trabalhadores com os sindicatos.

fragmentar as lutas políticas dos diversos atores sociais frente ao Estado.

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PUC - RS 2015 - História - Reconstrução Democrática: Governo Collor e o Impeachment, História do Brasil, Reconstrução Democrática: Governos FHC, Reconstrução Democrática: Governos Lula e Dilma – (PT no poder), Reconstrução Democrática : Governo Sarney

A numeração correta, de cima para baixo, é:

INSTRUÇÃO: Para responder à questão, associe os nomes dos presidentes brasileiros do período da Nova República (coluna A) às características de sua Presidência (coluna B).

Coluna A

1. José Sarney

2. Fernando Collor de Mello

3. Fernando Henrique Cardoso

4. Luís Inácio “Lula” da Silva

Coluna B

( ) Seu mandato foi marcado pela busca da estabilidade monetária, pelo controle da emissão de moedas e pelo baixo crescimento industrial, devido aos efeitos negativos sobre a indústria, decorrentes da abertura da economia brasileira ao mercado internacional.

( ) Sua presidência foi marcada pela estabilidade monetária, pelo crescimento da economia, impulsionado pela exportação de commodities, e pelo incremento do consumo interno, através de políticas de ampliação de renda e crédito, e de redistribuição de renda.

( ) Seu governo enfrentou uma forte inflação através de planos econômicos como o Plano Cruzado, o Plano Cruzado II e o Plano Verão, que acabaram fracassando e gerando grande impopularidade ao presidente no fim de seu mandato.

( ) Em seu mandato, procurou combater a inflação através do confisco da poupança, tentou modernizar a economia brasileira, iniciando a sua abertura para o mercado internacional, e enfrentou grande instabilidade política, perdendo o apoio do Congresso.

( ) Tentou marcar o seu governo pelo slogan “Tudo Pelo Social”, promovendo a criação da “farmácia básica” e do seguro desemprego, a extensão dos benefícios da previdência ao trabalhador rural e a aplicação do Programa do Leite.

1 – 2 – 3 – 4 – 3.

2 – 3 – 4 – 1 – 2.

3 – 1 – 4 – 2 – 4.

3 – 4 – 1 – 2 – 1.

3 – 4 – 2 – 1 – 4.

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UERJ 2015, UERJ 2015 - História - República Autoritária : 1964- 1984, História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Adaptado de Folha de São Paulo, 15/03/2015.

No dia 15 de março de 1985, a presidência da República no Brasil foi assumida por um civil após 21 anos de governos militares. Nos trinta anos posteriores, houve um conjunto de mudanças destinadas a pôr fim às práticas autoritárias até então vigentes.

A partir da análise do gráfico, a tendência observável na opinião pública resulta de uma nova conjuntura caracterizada por:

regularidade das eleições

extinção do unipartidarismo

fortalecimento do poder executivo

valorização da liberdade de expressão

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PUC - RS 2014 - História - República Autoritária : 1964- 1984, História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Do ponto de vista econômico, os anos 80, no Brasil, são considerados como a “década perdida”, pois os índices de crescimento da economia, que chegaram a atingir a casa dos 10% anuais entre 1950 e 1970, caíram a taxas inferiores a 1%. Sobre os fatos que podem explicar essa queda, NÃO é correto incluir

o excesso de intervenção do Estado na economia durante o governo militar, que criou inúmeras empresas estatais, aumentando, assim, o peso da máquina estatal e o déficit público.

a “crise do petróleo” de 1979, que diminuiu a oferta do produto e, consequentemente, aumentou o seu preço, prejudicando os países importadores desse combustível, como o Brasil.

o aumento deliberado do salário mínimo, que ampliou a renda dos trabalhadores, permitindo o seu maior acesso ao mercado de consumo e, dessa maneira, provocando inflação e carência de produtos.

o crescimento do endividamento externo, derivado dos empréstimos tomados pelo governo militar para ampliar os investimentos no país, mas que se tornaram impagáveis depois que os bancos internacionais aumentaram as taxas de juros.

a tendência de os governos brasileiros procurarem resolver os problemas do déficit público sem cortar gastos ou ampliar receitas, mas aumentando a emissão de moedas, com o acirramento do surto inflacionário.

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FAME 2014 - História - História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney, República de 1954 a 1964

Sobre a questão agrária no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

As Ligas Camponesas, no início de seu funcionamento, lutavam pelo fim do foro e do cambão, e pela assistência técnica e creditícia aos pequenos proprietários rurais, assumindo, a partir de 1961, uma luta radical a favor da reforma agrária.

O Estatuto do Trabalhador Rural, promulgado no governo Goulart, embora tenha levado ao campo a legislação trabalhista e institucionalizado o movimento sindical rural, teve poucos resultados.

O governo Sarney, tendo no horizonte seu slogan de “Tudo pelo Social”, foi uma conjuntura extremamente favorável aos sem-terra ao colocar na ilegalidade a União Democrática Ruralista, impedindo que a violência se alastrasse no campo.

O surgimento de um novo padrão de acumulação no Brasil dos anos 30 não teve impacto no campo, já que foi desprezada a extensão de direitos sociais aos camponeses, como fora garantido aos operários urbanos.

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UFGD 2010 - História - Reconstrução Democrática: Governo Collor e o Impeachment, República Autoritária : 1964- 1984, República Oligárquica - 1889 a 1930, História do Brasil, Reconstrução Democrática: Governos FHC, Reconstrução Democrática: Governos Lula e Dilma – (PT no poder), Reconstrução Democrática : Governo Sarney, Era Vargas – 1930-1954, República de 1954 a 1964

O Brasil viveu, em 2010, mais um processo eleitoral em sua história republicana. Com relação à história das eleições desde a Proclamação da República, em 1889, até a atualidade, assinale a alternativa correta.

Com o advento da República, o voto passou a ser censitário, aspecto duramente combatido pelos coronéis, grandes proprietários de terras cujo título derivava de sua participação na Guarda Nacional. Eles condenavam também o esquema de poder que ficou conhecido como "política dos governadores".

Em 1930, no governo de Getúlio Vargas, um dos primeiros atos do governo provisório foi a criação de uma comissão de reforma da legislação eleitoral, cujo trabalho resultou no Código Eleitoral do Brasil. O Código introduziu o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional.

No Estado Novo, a Constituição de 1937 extinguiu a Justiça Eleitoral e aboliu os partidos políticos existentes. Instituiu, no entanto, as eleições livres e diretas para Presidente da República, com mandato de seis anos, além das disputas eleitorais pautadas por ampla representatividade popular.

Durante o Regime Militar, em 1965, o AI-2 restabeleceu os partidos políticos extintos pelo Estado Novo, renomeando-os, no entanto, como ARENA (Aliança Renovadora Nacional), composta por políticos contrários ao regime militar, e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), defensor do regime.

Com o fim do Regime Militar, em 1985, Tancredo Neves foi o primeiro civil a ser eleito presidente da República, inaugurado as eleições diretas, possibilitadas por lei específica proclamada pelo Deputado Federal Ulysses Guimarães, conhecido como o "Senhor Diretas".

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UFGD 2010 - História - História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Com relação à história política do Brasil pós 1985, assinale a alternativa correta.

Com a morte de Tancredo Neves, José Sarney foi o primeiro civil a assumir a presidência da República, após a Ditadura Militar. Em seu governo, em meio a uma grave crise econômica, implementou-se com sucesso um plano econômico visando combater a inflação, conhecido como Plano Cruzado. No Governo Sarney, promulgou-se a atual Constituição Brasileira, além de ter sido criada uma nova moeda, o Cruzeiro.

Na campanha eleitoral de 1989 para Presidente da República, Fernando Collor de Mello foi o eleito. Embasados numa política econômica nacionalista, de fechamento do mercado brasileiro ao mercado externo, os Planos Collor I e II foram eficazes no combate à inflação. O governo Collor foi interrompido em 1992 após graves acusações de corrupção.

Com o afastamento de Fernando Collor de Mello da presidência, assumiu seu vice, Itamar Franco. Em seu governo, foi lançado, em 1994, visando combater a inflação, o Plano Real. A nova moeda (o Real) esteve, desde o início, desvinculada do dólar, sujeita ao câmbio flutuante. Previa-se a emissão de novos reais independente da existência de volume equivalente de dólares nos cofres do Banco Central.

Em 1° de janeiro de 1995, Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência da República, eleito em grande medida pela aceitação nacional do Plano Real. FHC, como ficou conhecido, foi reeleito em 1998, completando oito anos de mandato. Sua reeleição foi possível graças a aprovação de uma emenda constitucional, em 1997, pelo Congresso Nacional.

Em 2003, Luis Inácio Lula da Silva chega à Presidência da República, após sucessivas derrotas eleitorais. Lula foi reeleito em 2006, tendo como proposta principal a privatização da Petrobrás e do pré-sal. Dentre as medidas sociais implementadas em seu segundo governo, está o Programa Fome Zero.

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UNB 2012 - História - República Autoritária : 1964- 1984, História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney, República de 1954 a 1964

Tancredo Neves, político tradicionalmente adversário do trabalhismo de Vargas, Jango e Brizola, e histórico apoiador do regime militar, paradoxalmente foi escolhido, indiretamente, para ocupar o cargo de presidente da República e sepultar o regime autoritário, para conduzir o Brasil de volta à democracia.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a história republicana brasileira, julgue os itens subsequentes.

Certo

Errado

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UFF 2008 - História - História do Brasil, Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Em 1985 inicia-se a Nova República no Brasil, tendo como um dos pontos de sua agenda o 1º. Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Este visava, primeiramente, ao cadastro das propriedades no país, de modo a mapear os chamados latifúndios improdutivos.

Tal iniciativa, no entanto, foi frustrada em seu próprio nascedouro, sobretudo devido à atuação de nova entidade de grandes proprietários, fundada neste mesmo ano e denominada:

União Democrático-Ruralista (UDR);

Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB);

Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA);

Ligas Camponesas;

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).