A década de 1980 assistiu a um processo de retomada da democracia política no Brasil, que culminaria com a eleição do primeiro presidente civil, em 1985, e a promulgação de uma Nova Constituição, em 1988. Sobre esse processo, é correto afirmar:

Resposta correta: Alternativa A

Tema central: trata-se do processo de abertura política e da redemocratização do Brasil (décadas de 1970–1980), cujo conhecimento exige saber a sequência: abertura iniciada sob Geisel, medidas autoritárias e reformas eleitorais no regime, a campanha Diretas Já, a eleição indireta de 1985 e a promulgação da Constituição de 1988.

Resumo teórico: a “abertura” foi um processo gradual (distensão) iniciado no governo Ernesto Geisel (1974–1979), com liberalizações controladas mas também medidas restritivas ao mesmo tempo. O regime militar só foi progressivamente perdendo força: Lei da Anistia (1979) e o fim do bipartidarismo em 1979 abriram caminho para a transição, que incluiu a mobilização popular das Diretas Já (1983–84), a eleição indireta de 1985 (Tancredo Neves) e a Constituição de 1988, marco da redemocratização (CF/1988).

Por que a alternativa A é a correta? Porque acerta ao situar a reabertura no governo Geisel e ao mencionar duas medidas associadas ao período: a chamada Lei Falcão (controle de propaganda eleitoral) e o Pacote de Abril (alterações eleitorais em 1977) — ambos representam restrições praticadas mesmo durante a distensão. Em provas, a ênfase é no início da abertura por Geisel e na simultaneidade de medidas autoritárias e reformas controladas.

Análise das alternativas incorretas:

B — Errada: Tancredo Neves não foi eleito de forma direta; foi escolhido pelo Colégio Eleitoral em 1985 e faleceu antes da posse, deixando a Presidência a José Sarney. A alternativa afirma incorretamente que foi eleição direta.

C — Errada: a transição NÃO representou uma ruptura imediata com o regime; foi uma transição negociada e gradual, com pactos e limitações. A afirmação exagera ao falar em “ruptura” completa e em ascensão abrupta de forças inteiramente contrárias.

D — Errada: o fim do bipartidarismo ocorreu em 1979, antes da Constituição de 1988 (medida que restabeleceu o pluripartidarismo na prática). A Constituição consolidou direitos, mas o multipartidarismo já havia sido retomado no final da década de 1970.

E — Parcialmente verdadeira, mas errada na afirmação: a campanha Diretas Já teve grande papel e a PEC de Dante de Oliveira (1984) foi o marco, porém a proposta NÃO foi aprovada no Congresso e não instituiu eleições diretas em 1984 — as diretas não ocorreram; a escolha de 1985 foi indireta.

Fontes recomendadas: Constituição Federal (1988); Lei da Anistia (1979); estudos sobre a abertura (Geisel) e sobre Diretas Já e a Emenda Dante de Oliveira (1984).

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