Questão e99bcb8a-e4
Prova:UFGD 2010
Disciplina:História
Assunto:Reconstrução Democrática: Governo Collor e o Impeachment, República Autoritária : 1964- 1984, República Oligárquica - 1889 a 1930, História do Brasil, Reconstrução Democrática: Governos FHC, Reconstrução Democrática: Governos Lula e Dilma – (PT no poder), Reconstrução Democrática : Governo Sarney, Era Vargas – 1930-1954, República de 1954 a 1964
O Brasil viveu, em 2010, mais um processo eleitoral em sua história republicana. Com relação à história das eleições desde a Proclamação da República, em 1889, até a atualidade, assinale a alternativa correta.
O Brasil viveu, em 2010, mais um processo eleitoral em sua história republicana. Com relação à história das eleições desde a Proclamação da República, em 1889, até a atualidade, assinale a alternativa correta.
A
Com o advento da República, o voto passou a ser censitário, aspecto duramente combatido pelos coronéis, grandes proprietários de terras cujo título derivava de sua participação na Guarda Nacional. Eles condenavam também o esquema de poder que ficou conhecido como "política dos governadores".
B
Em 1930, no governo de Getúlio Vargas, um dos primeiros atos do governo provisório foi a criação de uma comissão de reforma da legislação eleitoral, cujo trabalho resultou no Código Eleitoral do Brasil. O Código introduziu o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional.
C
No Estado Novo, a Constituição de 1937 extinguiu a Justiça Eleitoral e aboliu os partidos políticos existentes. Instituiu, no entanto, as eleições livres e diretas para Presidente da República, com mandato de seis anos, além das disputas eleitorais pautadas por ampla representatividade popular.
D
Durante o Regime Militar, em 1965, o AI-2 restabeleceu os partidos políticos extintos pelo Estado Novo, renomeando-os, no entanto, como ARENA (Aliança Renovadora Nacional), composta por políticos contrários ao regime militar, e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), defensor do regime.
E
Com o fim do Regime Militar, em 1985, Tancredo Neves foi o primeiro civil a ser eleito presidente da República, inaugurado as eleições diretas, possibilitadas por lei específica proclamada pelo Deputado Federal Ulysses Guimarães, conhecido como o "Senhor Diretas".
Gabarito comentado
J
Julia Martins Monitor do Qconcursos
Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário identificar que, após a Revolução de 1930, o Governo Provisório de Vargas promoveu uma reforma eleitoral que culminou no Código Eleitoral de 1932. Esse código foi um marco porque instituiu o voto secreto, reconheceu o voto feminino e adotou a representação proporcional. Também era importante distinguir esse processo das distorções apresentadas nas demais alternativas sobre a Primeira República, o Estado Novo, o regime militar e a redemocratização. A alternativa B é a melhor resposta porque sintetiza corretamente o processo varguista de reforma eleitoral, embora a formulação mencione 1930 como marco e o código tenha sido promulgado em 1932.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que relaciona o início do governo Vargas ao processo de reforma eleitoral que resultou no Código Eleitoral de 1932, responsável por instituir voto secreto, voto feminino e representação proporcional.
Tema central: Evolução das eleições no Brasil republicano, com destaque para a reforma eleitoral do Governo Provisório de Getúlio Vargas e o Código Eleitoral de 1932.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a base afirma que, com a República, o voto não passou a ser censitário. Além disso, a política dos governadores não foi combatida pelos coronéis; ao contrário, a base informa que eles sustentavam esse esquema de poder na Primeira República.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde exatamente ao ponto central da base: depois de 1930, o Governo Provisório de Getúlio Vargas iniciou a reorganização do sistema eleitoral, e esse processo resultou no Código Eleitoral de 1932. O elemento decisivo é a menção às três inovações apontadas pela base como características desse código: voto secreto, voto feminino e sistema de representação proporcional. A pegadinha cronológica é que a alternativa menciona 1930 como marco do governo e da reforma, enquanto o código foi promulgado em 1932, mas a base afirma expressamente que a correção depende de reconhecer esse processo reformista iniciado no Governo Provisório.
C
Errada
Está incorreta porque, embora a Constituição de 1937 tenha extinguido a Justiça Eleitoral e abolido os partidos existentes, a base deixa claro que o Estado Novo não instituiu eleições livres e diretas para presidente. O regime foi autoritário e sem competição eleitoral plena.
D
Errada
Está incorreta porque a base informa que o AI-2 extinguiu os partidos existentes e implantou o bipartidarismo com ARENA e MDB, mas a alternativa inverte o papel dessas legendas. Segundo a base, o erro está justamente em apresentar situação e oposição em sentido trocado.
E
Errada
Está incorreta porque a base afirma que Tancredo Neves não foi eleito por voto direto em 1985, mas pelo Colégio Eleitoral. Também informa que as eleições diretas para presidente só foram restabelecidas depois, em 1989, o que impede aceitar a ideia de que 1985 inaugurou as eleições diretas. Além disso, Tancredo não foi o primeiro civil eleito presidente por voto direto, e Ulysses Guimarães não proclamou por lei a volta das diretas.
Pegadinha da questão
A principal pegadinha é misturar marcos cronológicos e institucionais: a reforma começa no Governo Provisório instalado em 1930, mas o Código Eleitoral é de 1932. Além disso, a questão tenta confundir voto secreto com voto censitário, atribuir eleições livres ao Estado Novo, inverter ARENA e MDB no regime militar e tratar a eleição indireta de 1985 como se fosse direta.
Dica para questões semelhantes
- Associe a Era Vargas inicial à reforma eleitoral que culminou no Código Eleitoral de 1932 e memorize suas três marcas: voto secreto, voto feminino e representação proporcional.
- Na Primeira República, diferencie mecanismos oligárquicos e coronelismo das mudanças modernizadoras do período posterior.
- Quando aparecer Estado Novo, relacione-o à supressão da Justiça Eleitoral e dos partidos, e não a eleições livres.
- Na redemocratização, não confunda a eleição indireta de 1985 com o restabelecimento das eleições diretas para presidente, ocorrido depois.
