Questõessobre Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831

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UEFS 2010 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil

A construção do Estado Nacional Brasileiro, providência indispensável ao funcionamento do Brasil como país autônomo, após setembro de 1822, exigiu, para se confirmar,

A
manter uma longa guerra de fronteiras com a Colômbia e o Paraguai.
B
obter o reconhecimento externo, fazer a pacificação interna e definir as bases do texto constitucional.
C
vencer as rebeliões internas da Farroupilha e dos Mascates e pagar pesada indenização aos componentes da Santa Aliança.
D
libertar os escravos nascidos no Brasil e estender o direito de voto a todos os habitantes do país.
E
abrir os portos, aplicar as tarifas Alves Branco e assinar o Tratado de Methuen com a Inglaterra.
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FAME 2014 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil

A atividade missionária nas áreas de mineração de ouro e de diamantes – os atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul – durante a primeira metade do século XVIII foi singular (...). Isto decorreu de políticas específicas desenvolvidas pela coroa. Foi necessário manter um controle rígido da exportação do ouro e diamantes para Portugal e de todo o comércio oficial, e o contrabando teve de ser erradicado”.

HOORNAERT, Eduardo. A Igreja Católica no Brasil colonial. In: BETHELL, Leslie, org. América Latina colonial. São Paulo: Edusp, 1998. p.560.

O resultado dessa política metropolitana para as áreas mineradoras foi a

A
generalização da presença de ordens regulares, responsáveis pelos serviços religiosos.
B
hegemonia do clero secular e das “ordens terceiras” nas atividades religiosas.
C
implantação de seminários e colégios jesuítas, capazes de ordenar a sociedade.
D
proliferação de dominicanos e franciscanos, responsáveis pelas visitações do Santo Ofício.
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MACKENZIE 2011 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil, Processo de Independência: dos movimentos nativistas à libertação de Portugal

“Vale dizer que, naquele momento, não se reconhecia com precisão a data oficial da Independência do Brasil. [...] [Alguns] a situavam na convocação da Assembleia Constituinte no Brasil em junho de 1822. O próprio D. Pedro só em 1823 se referiu ao 7 de setembro. Pesava mais [após a obtenção de apoios locais e da pressão portuguesa contra os interesses brasileiros] o grito, o gesto fundador e seu lema [Independência ou Morte], pois o problema residia na legítima autodeterminação de um povo que estabelece o seu governo e proclama a Independência sob o risco de uma morte patriótica que se sacrifica pelo bem público.
 A aclamação no Rio de Janeiro, com a presença efetiva de D. Pedro, ocorreu em 12 de outubro de 1822, depois que o Senado da Câmara do Rio de Janeiro tomou para si a tarefa de congregar as adesões e investir D. Pedro na condição de rei constitucional. Conciliava-se, aí, a data do aniversário do imperador com o descobrimento da América, reforçando seus vínculos. [...]
A coroação de D. Pedro I acontece em 1º de dezembro de 1822, no Rio de Janeiro, depois de várias aclamações, das adesões das Câmaras, do início da guerra de Independência. [...]
SOUZA, I.L.C. A independência do Brasil.

Considerando o texto, e com base em seus conhecimentos, assinale a alternativa correta.

A
As elites brasileiras passaram por um longo processo de acomodação política, ocasionando conflitos com a metrópole e com o povo brasileiro, excluídos de representação. Em virtude disso, para os populares, somente D. Pedro poderia lhes garantir certos direitos.
B
A indicação de um descendente da Casa de Bragança para o trono brasileiro revela a intenção de romper, política e economicamente, com as principais monarquias europeias. Assim, tal independência somente seria assegurada e consolidada por Pedro I.
C
A busca por legitimação da independência promoveu uma série de ritos e celebrações na corte imperial. Em virtude disso, o Império alcançaria seu auge com o governo de D. Pedro I, responsável direto pela independência brasileira, e sua consolidação.
D
A busca por legitimação – interna e externa – da independência brasileira gerou todo um processo de ritos e celebrações em torno da figura de D. Pedro. Porém, a falta de um projeto efetivo ameaçou a consolidação dessa independência, em seus primeiros anos.
E
A independência se insere em um contexto maior, de crise do Antigo Sistema Colonial e acomodação política das elites. Assim, a sacralização da figura do imperador demonstrava os anseios populares de que suas condições melhorariam a partir do Império.
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UEPA 2009 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil, Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889

Analise a figura abaixo e marque a assertiva que não corresponde ao contexto do Período das Regências na primeira metade do século XIX.



Fonte: AQUINO, Rubens Santos Leão; LISBOA, Ronaldo César. Fazendo a História: A Europa e as Américas no século XVIII e XIX. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1990, p. 144.

A
O período Regencial caracteriza-se por dois aspectos principais: as rebeliões nas Províncias, que quase levaram à quebra da unidade nacional; e a efervescência política da qual surgiram os primeiros ensaios de organização partidária no decorrer do Segundo Reinado.
B
As diversas revoltas que marcaram o período Regencial, em geral, foram provocadas pelo conflito de idéias entre grupos da camada dominante, dividida entre liberais e conservadores.
C
As revoltas como a Cabanagem, a Sabinada, a Balaiada e a Farroupilha serviram de estímulo à deflagração de movimentos de origem social, que chegaram até mesmo a ameaçar, em algumas regiões do país, a ordem escravocrata.
D
No período regencial, os trabalhadores livres e pobres e os escravos integraram-se na luta contra a forma opressiva de exercício do poder. No caso da Cabanagem no Pará, os revoltados contaram com o apoio irrestrito das elites e conseguiram romper com todos os privilégios da aristocracia rural e melhorar as próprias condições de vida, demonstrando a ascensão social desses indivíduos.
E
O golpe da maioridade pôs fim ao Período Regencial e inaugurou o Segundo Reinado no Brasil. Graças ao Golpe, os Liberais subiram ao poder com o Gabinete da Maioridade ou Gabinete dos Irmãos – os irmãos Andrada e os irmãos Cavalcanti de Albuquerque que compunham o Ministério.
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IF Sul Rio-Grandense 2016, IF Sul Rio-Grandense 2016 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil

Assinale a alternativa que melhor define o caráter da política de D. Pedro I através do Poder Moderador, instituído pela carta constitucional de 1824.

A
O Poder Moderador, que era representado pelo próprio imperador, levou à descentralização política característica do primeiro reinado, pois D. Pedro, a partir deste poder, distribuía cargos a vários políticos numa clara estratégia de manter a estabilidade de seu governo.
B
O Poder Moderador significou uma estratégia política moderna e avançada, pois somente o Brasil possuía 4 poderes no contexto latino-americano do século XIX.
C
O Poder Moderador significou uma estratégia conservadora, pois, através dele, o senado brasileiro protagonizou as principais decisões políticas, tornando o imperador uma figura simbólica com poderes limitados.
D
O Poder Moderador centralizou as decisões políticas no judiciário que, através de suas medidas, inibia as ações dos demais políticos.
E
O Poder Moderador, política que D. Pedro I implementou, caracterizou-se pela centralização acentuada, pois na prática anulava os demais poderes.
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UERR 2015 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil, Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889

Para Frei Caneca o Poder Moderador, criado por D. Pedro I, na Constituição de 1824 era uma “... invenção maquiavélica e a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos” (FERES JR, João. Léxico da História dos Conceitos Políticos. Belo Horizonte: UFMG 2009). Pedro I foi influenciado pelos renascentistas. Quanto ao Poder Moderador é CORRETO afirmar que:

A
Foi a forma de conter a força do Partido Português e fortalecer o Partido Brasileiro.
B
Democrático, pois impedia que partidos pressionassem o Imperador.
C
Consubstanciou nos princípios da Revolução Francesa assegurando a liberdade ao povo oprimido desde a colonização.
D
Era arbitrário, porque por meio dele o Imperador poderia destituir a Câmara dos Deputados.
E
Permitia ao Imperador escolher os senadores a seu critério, a fim de preservar os ideais de independência.
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IFF 2016 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, Período Colonial: produção de riqueza e escravismo, História do Brasil, Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889

“Gente que eu chamo (...), de ‘brasílicos’, não de luso-brasileiros ou de ‘brasileiros’ (...). Essa gente ‘brasílica’ já possuía uma identidade diferente da dos reinóis, dos portugueses de Portugal – como os moradores de Goa, de Macau e os outros luso-asiáticos espalhados na imensidão do Estado da Índia -, mas não tinha ainda a ideia de seu pertencimento a uma comunidade única encravada na América Portuguesa. Isso é a economia do ouro que vai engendrar, num segundo tempo, porque o ouro une o mercado brasileiro.”
Disponível em: MORAES, José Geraldo Vinci de; REGO, José Marcio. Luiz Felipe de Alencastro. In: Conversas com historiadores brasileiros. São Paulo: ed. 34, 2002, p.254.

Sobre os períodos colonial e imperial brasileiros, identifique a afirmação incorreta:

A
O tipo de colonização baseado em feitorias já havia sido experimentado antes nas ilhas do Atlântico, diferindo-se na escala e na mão de obra escrava.
B
A ideia que temos atualmente de brasileiros é uma construção bem posterior ao início da colonização, está mais para o século XIX que para o XVI.
C
As feitorias no Nordeste confirmaram de fato as terras de Portugal nas Américas, mas somente o ouro permitiu a primeira grande povoação de europeus e a ocupação do interior do território.
D
Apesar da diversidade de itens de produção e extração, açúcar, fumo e ouro, o centro dinâmico da economia era o escravo comercializado no Atlântico. Um ciclo que durou de 1550 a 1850.
E
Os três ciclos (açúcar, ouro e café) podem ser resumidos em um só: escravidão, que com o apoio da marinha inglesa pôde existir até 1888.
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CESMAC 2016 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil

Entre as medidas tomadas pelo governo do Marquês de Pombal, na busca pela centralização do poder monárquico português, situam-se:

1) a extinção do sistema de Capitanias Hereditárias no Brasil.
2) a instituição das Aulas de Comércio na Colônia.
3) a expulsão dos Jesuítas dos domínios portugueses.
4) a imposição de um Juiz de Fora na presidência das câmaras municipais.
5) a retirada de religiosos da direção das missões indígenas.

Estão corretas apenas:

A
1 e 2
B
2 e 4
C
1, 3 e 4
D
1, 3 e 5
E
2, 3 e 5
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CESMAC 2017 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil

O Brasil conseguiu se libertar do domínio de Portugal, embora continuasse com problemas econômicos profundos. No século XIX, o Brasil:

A
manteve o sistema escravista, mesmo com o fim da monarquia.
B
mudou o sistema político com a afirmação da monarquia parlamentar.
C
obteve bons lucros com a plantação do café, apesar das quedas do açúcar.
D
consolidou o fim da escravidão com a ajuda fundamental dos republicanos.
E
firmou-se como uma nação importante com liberdade política acentuada.
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UEFS 2010 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil

A divisão da estrutura política em três poderes ocorreu a partir de um lento processo histórico, cujas características variaram conforme o tempo histórico e o espaço, como pode ser constatado

Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do Sol, situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu 19 condições que podem criar um cenário preocupante para os índios da região e para futuros casos de demarcação e homologação de terras indígenas. Uma delas prevê que os índios não precisariam ser consultados pela União caso haja interesse do usufruto das riquezas naturais. Essa determinação é conflitante com as normas da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o país aceita as proposições de acordos e tratados internacionais, consequentemente incorpora na sua legislação as recomendações desses documentos. Entre as normas da OIT, está estabelecido que os índios devem ser consultados antes que seja feita a exploração das riquezas de onde vivem.[...]
Para Ana Valéria Araújo, advogada e coordenadora-executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal extrapolou o seu poder e criou leis que deveriam ter sido discutidas no âmbito do poder legislativo. “Neste caso, o Supremo atropelou a competência do Congresso Nacional”, considera. A advogada ressalta que é no Congresso que os diversos setores da sociedade podem debater e defender os seus interesses e a lei representa o resultado dessa discussão. “O STF não foi eleito e ele não foi delegado pela sociedade para legislar. O que aconteceu é grave”, avalia. (AO RECONHECER..., 2010).

A
na Constituição brasileira de 1824, na medida em que a criação do Poder Moderador se sobrepôs aos poderes executivo, legislativo e judiciário, possibilitando, na prática, o exercício do poder de uma forma autocrática.
B
no Período Regencial, época em que a forma republicana passa a vigorar, no Brasil, estabelecendo um perfeito equilíbrio entre os três poderes e a autonomia das províncias, em relação ao governo central.
C
no Movimento Iluminista, quando Jean Jacques Rousseau defendeu a existência de uma divisão de poderes que pudesse viabilizar a posse da propriedade privada pelos trabalhadores e a construção de uma sociedade socialista.
D
no Marxismo, que defendeu o modelo tripartide como uma conquista burguesa a ser incorporada pelos operários na construção da sociedade comunista, etapa necessária para o advento do anarquismo.
E
no Movimento Revolucionário Francês, durante a fase jacobina, quando o radicalismo político estabeleceu a supremacia do legislativo sobre os demais poderes, consolidando a democracia na França revolucionária.
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UECE 2015 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil

Aprovado em agosto de 1834, o chamado Ato Adicional propôs alterações à Constituição brasileira de 1824. A principal delas se caracterizou por

A
conceder maior autonomia às Províncias.
B
substituir a Regência Una Pela Regência Trina.
C
manter e ampliar o poder do Conselho de Estado.
D
extinguir a vitaliciedade do Senado.
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UECE 2015 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil

“No dia 17 de janeiro de 1808, a Real Casa de Bragança chega ao Rio de Janeiro, após 45 dias navegando pelos mares do Atlântico Sul, com rápida estada em Salvador.”

AZEVEDO, Francisca L. Carlota Joaquina na Corte do
Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira 2003, p. 69.

O principal resultado da transferência da Corte Portuguesa para o Brasil foi

A
a abertura dos portos e o consequente rompimento do pacto colonial.
B
a autonomia política e econômica do Brasil em relação a Portugal.
C
o colapso do sistema econômico brasileiro baseado na mão de obra escrava.
D
o fim do sistema colonial e a instauração do regime republicano no Brasil.
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UECE 2014 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil

Como se sabe, o futuro rei D. Joao VI, então Príncipe Regente, pressionado por Napoleão Bonaparte, resolveu transferir a sede da monarquia portuguesa para o Brasil. Atente às seguintes afirmações a esse respeito.

I. Foi uma solução ousada e inédita entre os países colonialistas, mas a ideia não era nova, tendo sido várias vezes aventada, quando as dificuldades do reino português levavam às comparações entre a sua fragilidade e as potencialidades da colônia americana.

II. Longe dos conflitos que grassavam nos países europeus naquele momento, o Brasil representava a possibilidade de concretizar anseios longamente acalentados, como por exemplo, conservar o estado monárquico absolutista.

III. O período em que o Brasil foi sede da monarquia portuguesa foi marcado por realizações econômicas e aumento populacional, além de ter possibilitado ao Brasil ser elevado à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarves.

Está correto o que se afirma em

A
I, II e III.
B
II e III apenas.
C
I e III apenas.
D
I e II apenas.
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UECE 2013 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil

No Brasil, o período que seguiu logo após a abdicação de D. Pedro I foi marcado por um conjunto de crises. Observe o que é dito sobre o que ocorria nesse momento.


I. As diversas forças políticas lutavam pelo poder, e as reivindicações populares eram por melhores condições de vida.

II. Os conflitos ocorridos representavam o protesto do povo contra a centralização do governo, e eram marcados pela reivindicação por maior participação popular na vida política do País.

III. As convulsões populares do período exigiam o reforço das antigas realidades sociais, bem como a submissão das forças políticas ao poder central.


Está correto o que se afirma somente em

A
II e III.
B
I.
C
I e II.
D
III.
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PUC - Campinas 2016 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil

Considere a imagem abaixo.



Na imagem, Batalha naval do Riachuelo, óleo sobre tela,

de Vitor Meirelles, executado em fins do século XIX. 

                         











(In: AZEVEDO, Gislene e SERIACOPI, Reinaldo. História.

São Paulo: Ática, 2005,(série Brasil), p.348) 


Com base na observação da pintura e no conhecimento histórico, é correto afirmar que o autor da tela 

Considere o texto abaixo.


     Há no Romantismo nacional uma expressão evidente do culto da nacionalidade, o qual, tomado num sentido mais amplo, se manifesta também em lutas pela afirmação da liberdade política e determina a exaltação de valores e tradições. Esse sentimento é tomado também nos seus aspectos sociais, sob o apanágio dos direitos do homem livre, razão de ser do movimento abolicionista e matéria para o romance, para o teatro e para a poesia da época.


(Adaptado de: CANDIDO, Antonio e CASTELLO, José Aderaldo. Presença da Literatura Brasileira I. Das origens ao Romantismo. São Paulo: DIFE, 1974, p. 207-208)

A
optou pela construção de um ideal épico, liberal e humanitário da batalha e contrário à política externa de D. Pedro II de controlar a Região do Prata.
B
procurou enaltecer a capacidade produtiva da economia brasileira, exibindo um arsenal naval e bélico utilizado na batalha Naval de Riachuelo, em 1865.
C
optou pela construção de uma visão épica, heróica e romantizada da batalha e atendia ao projeto de afirmação da nacionalidade orquestrado por D. Pedro II.
D
retratou a cena de um episódio da Guerra do Paraguai e enfatizou o caráter devastador, desumano e cruel do conflito, travado em 22 de setembro de 1866.
E
retratou a saída dos soldados brasileiros do acampamento de Tuiuti, onde ocorreu uma das batalhas da Guerra do Paraguai e a execução dos feridos.
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UECE 2014 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831

Dentre as afirmações a seguir, assinale aquela que está INCORRETA no que diz respeito à Confederação do Equador (1824).

A

A Confederação do Equador estava afinada com os ideais de federação que serviram de base para a implantação da República dos Estados Unidos da América. 

B

A revolta começou com a exigência de que o Presidente da Província de Pernambuco, indicado por D. Pedro I, renunciasse ao cargo em favor do liberal Manuel de Carvalho Pais de Andrade. 

C

A Confederação do Equador uniu Pernambuco e as Províncias da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. 

D

Cedendo às forças de repressão comandadas pelo Brigadeiro Francisco Lima e Silva, após cinco meses de resistência, os rebeldes se entregaram, sendo, por este motivo, anistiados. 

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Faculdade Cultura Inglesa 2014 - História - Independências das regiões hispano-americanas: México, América Central e América do Sul, Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil, História da América Latina, Processo de Independência: dos movimentos nativistas à libertação de Portugal

No que se refere aos processos de independência na América Espanhola e no Brasil, no início do século XIX, é correto afirmar que ambos

A
foram marcados por guerras, mas, no pós-independência, a América Hispânica conservou a unidade administrativa do período colonial.
B
receberam auxílio francês e inglês, mas, no pós-independência, a América Hispânica se aproximou estrategicamente da França e o Brasil rompeu os laços com a Inglaterra.
C
foram influenciados pelas ideias liberais, mas, no pós-independência, na América Hispânica predominou o sistema republicano, e o Brasil se tornou uma monarquia.
D
contaram com apoio militar dos Estados Unidos, mas, no pós-independência, a América Hispânica entrou em conflito com os norte-americanos e o Brasil aliou-se a eles.
E
foram negociados, mas, no pós-independência, a autonomia da América Hispânica foi apenas provisória e a brasileira se tornou definitiva.
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UECE 2011 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831

A renúncia de D. Pedro I em 07 de abril de 1831 foi resultado de uma série de acontecimentos que provocaram um descontentamento geral no Império brasileiro. Como causas do descontentamento do povo brasileiro com D. Pedro I, são apontadas as seguintes: 

I. Dissolução da Assembléia Constituinte por D. Pedro I bem como a nomeação de uma comissão dirigida por ele mesmo para redigir um novo projeto constitucional. 
II. Atitude de passividade e tolerância de D. Pedro I com os grupos das províncias do Norte e Nordeste que estavam insatisfeitos com o desempenho de suas ações políticas na condução do Império. 
III. Participação direta de D. Pedro I na questão da sucessão do trono após a morte de D. João VI, dedicando grande parte de seus esforços à disputa política que ocorria em Portugal. 

É realmente causa do descontentamento do povo brasileiro o apontado nos itens 

A
I e II, apenas.
B
I, II e III.
C
II e III, apenas.
D
I e III, apenas.
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ENEM 2019, ENEM 2019 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil

Uns viam na abdicação uma verdadeira revolução, sonhando com um governo de conteúdo republicano; outros exigiam o respeito à Constituição, esperando alcançar, assim, a consolidação da Monarquia. Para alguns, somente uma Monarquia centralizada seria capaz de preservar a integridade territorial do Brasil; outros permaneciam ardorosos defensores de uma organização federativa, à semelhança da jovem República norte-americana. Havia aqueles que imaginavam que somente um Poder Executivo forte seria capaz de garantir e preservar a ordem vigente; assim como havia os que eram favoráveis à atribuição de amplas prerrogativas à Câmara dos Deputados, por entenderem que somente ali estariam representados os interesses das diversas províncias e regiões do Império.
MATTOS, I. R.; GONÇALVES, M. A. O Império da boa sociedade: a consolidação do Estado imperial brasileiro. São Paulo: Atual, 1991 (adaptado).

O cenário descrito revela a seguinte característica política do período regencial:

A
Instalação do regime parlamentar.
B
Realização de consultas populares.
C
Indefinição das bases institucionais.
D
Limitação das instâncias legislativas.
E
Radicalização das disputas eleitorais.
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UESPI 2011 - História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil, Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889

Vez por outra, nos defrontamos com notícias sobre a escravização de trabalhadores/as em diversas regiões do Brasil, prática coibida pelo Direito e pela Justiça. Mas nem sempre foi assim. A escravidão como sistema de trabalho legal no Brasil apenas extinguiu-se em 1888, pela promulgação da Lei Áurea, embora o processo de libertação dos escravos tenha sido também pontuado por outras leis, como:

A
a Lei do Ventre Livre, de 1871, que libertava os filhos de escravos nascidos no Brasil a partir daquela data, e pela qual se obrigava também o proprietário a sustentá-los até os oitos anos de idade.
B
a Lei dos Sexagenários, que obrigava os proprietários a libertar, de imediato, aqueles escravos que tivessem sessenta ou mais anos de idade, recebendo, para tanto, uma indenização.
C
a Lei Saraiva Cotegipe, que extinguia o tráfico negreiro, tanto ao nível internacional como entre as províncias brasileiras, favorecendo a contratação de trabalhadores livres.
D
a Lei de Terras, de 1850, pela qual o governo imperial distribuiu entre ex-escravos lotes de terras devolutas para o cultivo do café na região do Parnaíba do Sul.
E
a Lei Eusébio de Queirós, que obrigava os proprietários a prover o sustento dos seus ex-escravos maiores de sessenta e cinco anos.