Assinale a alternativa que melhor define o caráter da política de D. Pedro I através do Poder Moderador, instituído pela carta constitucional de 1824.

O Poder Moderador, que era representado pelo próprio imperador, levou à descentralização política característica do primeiro reinado, pois D. Pedro, a partir deste poder, distribuía cargos a vários políticos numa clara estratégia de manter a estabilidade de seu governo.

O Poder Moderador significou uma estratégia política moderna e avançada, pois somente o Brasil possuía 4 poderes no contexto latino-americano do século XIX.

O Poder Moderador significou uma estratégia conservadora, pois, através dele, o senado brasileiro protagonizou as principais decisões políticas, tornando o imperador uma figura simbólica com poderes limitados.

O Poder Moderador centralizou as decisões políticas no judiciário que, através de suas medidas, inibia as ações dos demais políticos.

O Poder Moderador, política que D. Pedro I implementou, caracterizou-se pela centralização acentuada, pois na prática anulava os demais poderes.

Gabarito comentado

Gabrielle FrancoMonitor do Qconcursos

Resposta correta: E

Tema central: trata-se do Poder Moderador previsto na Constituição de 1824, instrumento que definiu a natureza do regime imperial no Brasil e o papel político do imperador. É essencial saber que esse poder conferia prerrogativas extras ao monarca para intervir nos demais órgãos do Estado.

Resumo teórico: A Constituição de 1824 criou um arranjo de poderes em que o imperador detinha, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o chamado Poder Moderador. Na prática, permitia ao imperador nomear e demitir ministros, sancionar leis, dissolver a Câmara dos Deputados, indicar senadores (vida), e arbitrar conflitos entre poderes — fortalecendo a centralização do governo e a autoridade imperial.

Justificativa da alternativa E: A alternativa E explica corretamente que o Poder Moderador significou centralização acentuada, pois, na prática, o imperador podia sobrepor-se e neutralizar as ações dos demais poderes. Essa interpretação é corroborada por análises sobre o Império (Constituição de 1824; historiadores como José Murilo de Carvalho) que mostram o caráter autoritário e centralizador desse mecanismo.

Análise das alternativas incorretas:

A (errada): afirma descentralização. É o oposto: o Poder Moderador foi instrumento de concentração de poder no imperador, não de distribuição autônoma de cargos para descentralizar.
B (errada): trata o Poder Moderador como “moderno/avançado” e único na América Latina. Mesmo que fosse incomum, não era avanço democrático; era um mecanismo autoritário cuja finalidade era estabilizar o regime pelo controle central.
C (errada): diz que o Senado protagonizou as decisões e que o imperador ficou simbólico. Na realidade, o Senado era conservador e tutelado; as decisões políticas centrais dependeram da ação imperial mediada pelo Poder Moderador.
D (errada): atribui a centralização ao Judiciário. O Judiciário não concentrou decisões políticas; o poder decisório extraordinário estava no imperador (Poder Moderador), não no Judiciário.

Dica de prova: procure palavras-chave como “centralização”, “anulava os demais poderes”, “representado pelo imperador”. Essas expressões indicam o caráter autoritário do Poder Moderador e ajudam a eliminar alternativas que invertam essa lógica.

Fontes recomendadas: Constituição de 1824; José Murilo de Carvalho, obras sobre o Império; manuais de História do Brasil para concursos.

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