Entre as medidas tomadas pelo governo do Marquês
de Pombal, na busca pela centralização do poder
monárquico português, situam-se:
1) a extinção do sistema de Capitanias Hereditárias
no Brasil.2) a instituição das Aulas de Comércio na Colônia.3) a expulsão dos Jesuítas dos domínios
portugueses.4) a imposição de um Juiz de Fora na presidência
das câmaras municipais.5) a retirada de religiosos da direção das missões
indígenas.
Estão corretas apenas:
Estão corretas apenas:
Gabarito comentado
Resposta correta: Alternativa D (1, 3 e 5)
Tema central: medidas pombalinas de centralização do poder real. É preciso entender as reformas administrativas, religiosas e educacionais promovidas por Sebastião José de Carvalho e Melo (Marquês de Pombal) na metrópole e nas colônias entre meados do século XVIII, visando reduzir a autonomia local e o poder religioso, especialmente dos jesuítas.
Resumo teórico (essencial): Pombal centralizou o Estado por meio da intervenção direta na administração colonial (substituição de autoridades locais por nomeados pela Coroa), da expulsão dos jesuítas (1759) e da secularização das missões indígenas. Suas ações privilegiaram agentes estatais e mercantis em detrimento das corporações e ordens religiosas.
Justificativa da alternativa D: 1) Extinção do sistema de Capitanias Hereditárias no Brasil — correto. Pombal avançou na centralização administrativa, reduzindo a autonomia das capitanias e fortalecendo a administração régia (capitanias passaram a sofrer forte intervenção e reordenação).
3) Expulsão dos Jesuítas dos domínios portugueses — correto. Em 1759 houve decreto que culminou na expulsão dos jesuítas do império português, pois eram vistos como poder paralelo e obstáculo à política régia.
5) Retirada de religiosos da direção das missões indígenas — correto. Pombal transferiu o controle das missões para agentes laicos e militares, rompendo a tutela religiosa (especialmente jesuítica) sobre os indígenas.
Análise dos itens incorretos: 2) Instituição das Aulas de Comércio na Colônia — incorreto como afirmação geral: as reformas de ensino comercial foram mais efetivas na metrópole; as chamadas "Aulas Régias de Comércio" tiveram foco em Portugal (Lisboa/Porto) e sua implementação no Brasil não foi uma medida central e massiva de Pombal que caracterizasse sua política colonial.
4) Imposição de um Juiz de Fora na presidência das câmaras municipais — incorreto como medida típica de Pombal: a figura do juiz de fora já existia historicamente e não foi a marca nova das reformas pombalinas. Pombal usou outros instrumentos de controle (corregedores, intendentes, nomeação direta de autoridades), não a imposição generalizada de juiz de fora nas câmaras municipais como medida específica e exclusiva.
Por que as demais alternativas da prova estão erradas? - A, B, C e E incluem combinações que incluem o item 2 e/ou 4 como corretos; como demonstrado, 2 e 4 não são adequadamente atribuíveis a Pombal no contexto apresentado, logo essas alternativas ficam equivocadas.
Fontes e leitura recomendada: decretos pombalinos (1758–1759) sobre expulsão dos jesuítas; obras introdutórias de história do Brasil colonial e do Estado pombalino (consultar manuais de História do Brasil e artigos sobre as reformas pombalinas).
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