Questão a3827f8d-b6
Prova:ENEM 2019, ENEM 2019
Disciplina:História
Assunto:Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil

Uns viam na abdicação uma verdadeira revolução, sonhando com um governo de conteúdo republicano; outros exigiam o respeito à Constituição, esperando alcançar, assim, a consolidação da Monarquia. Para alguns, somente uma Monarquia centralizada seria capaz de preservar a integridade territorial do Brasil; outros permaneciam ardorosos defensores de uma organização federativa, à semelhança da jovem República norte-americana. Havia aqueles que imaginavam que somente um Poder Executivo forte seria capaz de garantir e preservar a ordem vigente; assim como havia os que eram favoráveis à atribuição de amplas prerrogativas à Câmara dos Deputados, por entenderem que somente ali estariam representados os interesses das diversas províncias e regiões do Império.
MATTOS, I. R.; GONÇALVES, M. A. O Império da boa sociedade: a consolidação do Estado imperial brasileiro. São Paulo: Atual, 1991 (adaptado).

O cenário descrito revela a seguinte característica política do período regencial:

A
Instalação do regime parlamentar.
B
Realização de consultas populares.
C
Indefinição das bases institucionais.
D
Limitação das instâncias legislativas.
E
Radicalização das disputas eleitorais.

Gabarito comentado

Marcelo SaraivaProfessor de Atualidades, formado em História (UFF) e Geografia (UFF)
O período imperial é complexo e subdividido em três, com o primeiro reinado a regência e o segundo reinado. O texto de apoio aborda a abdicação de Pedro I e sua repercussão entre as lideranças locais e nacionais ressaltando os diferentes projetos de nação concorrentes no momento de sua ocorrência.  O enunciado busca a principal característica do período regencial.
A) Regência não instaurou o regime parlamentar no Brasil, que ocorreu apenas no segundo reinado.

B) O sistema de regência era baseado no voto censitário, instituído na constituição de 1824, e era exclusivo por essência.

C) A instabilidade crônica do período tem, como uma de suas causas, a recente independência e a indefinição das bases jurídicas do Estado brasileiro que foi sendo definida durante os acontecimentos e causou profunda crise de legitimidade que alimentou diversas revoltas. Alternativa correta.

D) As instâncias legislativas estavam em processo de criação e consolidação e na ausência de liderança ocupavam espaço privilegiado pouco limitado no debate político do período.

E) Disputas eleitorais não funcionavam como atualmente sendo a quantidade de eleitores muito reduzida, devido ao voto censitário, e baseadas em fraudes generalizadas.
 



Gabarito do professor: C

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