Questão 726841b6-b4
Prova:UESPI 2011
Disciplina:História
Assunto:Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831, História do Brasil, Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889
Vez por outra, nos defrontamos com notícias sobre a
escravização de trabalhadores/as em diversas regiões
do Brasil, prática coibida pelo Direito e pela Justiça.
Mas nem sempre foi assim. A escravidão como
sistema de trabalho legal no Brasil apenas extinguiu-se
em 1888, pela promulgação da Lei Áurea, embora o
processo de libertação dos escravos tenha sido
também pontuado por outras leis, como:
Vez por outra, nos defrontamos com notícias sobre a
escravização de trabalhadores/as em diversas regiões
do Brasil, prática coibida pelo Direito e pela Justiça.
Mas nem sempre foi assim. A escravidão como
sistema de trabalho legal no Brasil apenas extinguiu-se
em 1888, pela promulgação da Lei Áurea, embora o
processo de libertação dos escravos tenha sido
também pontuado por outras leis, como:
A
a Lei do Ventre Livre, de 1871, que libertava os
filhos de escravos nascidos no Brasil a partir
daquela data, e pela qual se obrigava também o
proprietário a sustentá-los até os oitos anos de
idade.
B
a Lei dos Sexagenários, que obrigava os
proprietários a libertar, de imediato, aqueles
escravos que tivessem sessenta ou mais anos de
idade, recebendo, para tanto, uma indenização.
C
a Lei Saraiva Cotegipe, que extinguia o tráfico
negreiro, tanto ao nível internacional como entre
as províncias brasileiras, favorecendo a
contratação de trabalhadores livres.
D
a Lei de Terras, de 1850, pela qual o governo
imperial distribuiu entre ex-escravos lotes de
terras devolutas para o cultivo do café na região
do Parnaíba do Sul.
E
a Lei Eusébio de Queirós, que obrigava os
proprietários a prover o sustento dos seus ex-escravos maiores de sessenta e cinco anos.
