Questõesde UERJ sobre República Autoritária : 1964- 1984

A vontade de mudar o nome do antigo Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, em Salvador, não aconteceu por conta da efeméride dos 50 anos do golpe militar. Segundo a diretora Aldair Almeida Dantas, essa era uma insatisfação antiga da comunidade. “A novidade foi a convergência de intenções e a coincidência com esse período de resgaste histórico”, disse a diretora do, agora, Colégio Estadual do Stiep Carlos Marighella. Um colegiado escolar, formado pelos funcionários, professores, pais de alunos e pela comunidade, entendeu que o lançamento de muitos candidatos ao novo nome criaria confusão. Por isso surgiu a ideia de encontrar apenas dois que fossem baianos e representassem o combate ao regime militar. Os nomes do guerrilheiro Carlos Marighella e do geógrafo Milton Santos foram os escolhidos. “Ambos são da Bahia. Cada um tentou lutar contra a imposição do regime”, analisa Aldair.

Adaptado de educacao.uol.com.br, 15/04/2014.

A escolha de nomes de logradouros e de edificações pode representar uma homenagem em determinada época, assim como a mudança desses nomes pode indicar transformações históricas, simbolizando novas demandas da sociedade. A situação apresentada na reportagem exemplifica, para a sociedade brasileira atual, um contexto político associado a:

A charge, de 1975, ironiza um momento de alterações nas disputas partidárias durante os governos militares de 1964 a 1985.

A organização partidária implantada por esses governos e a mudança nas disputas partidárias contextualizada na charge estão identificadas, respectivamente, em:

A expansão do consumo de eletrodomésticos, como o televisor, foi uma das características do processo de modernização da sociedade brasileira nas décadas de 1960 e 1970. Havia, no entanto, contradições relacionadas ao exercício dos direitos políticos.

Uma dessas contradições estava associada ao seguinte aspecto:

O professor Alcino Salazar, secretário de justiça da Guanabara, declarou a O Globo que a extensão do voto ao analfabeto é perigosa concessão aos inimigos do regime democrático, fundado na verdade e na pureza do princípio da representação.

Adaptado de O Globo, 21/02/1964.

Em sua mensagem ao Congresso Nacional em 15 de março de 1964, o presidente João Goulart escreveu: “Outra discriminação inaceitável atinge milhões de cidadãos que, embora investidos de todas as responsabilidades (...) e integrados à força de trabalho, com seu contingente mais numeroso, são impedidos de votar por serem analfabetos”.

ALEIXO, J. C. B; KRAMER, Paulo. Os analfabetos e o voto:

da conquista da alistabilidade ao desafio da elegibilidade.

Senatus, Brasília, outubro/2000.

As declarações do professor Alcino Salazar e do presidente João Goulart foram feitas em um momento de polarização na sociedade brasileira, que culminou na instauração do regime autoritário em 31 de março de 1964.

Ambas as declarações expressavam, naquele momento, visões antagônicas relacionadas à seguinte dimensão da cidadania:

Nos gráficos, estão indicadas mudanças que afetaram a sociedade brasileira em um período que inclui os Governos Militares (1964-1985) e o restabelecimento do regime democrático de 1985 aos dias de hoje.

Analisando o primeiro e o segundo gráficos, conclui-se que os Governos Militares favoreceram, respectivamente, a ocorrência de:

ATO INSTITUCIONAL Nº 1, DE 09 DE ABRIL DE 1964

1. Art. 1º - São mantidas a Constituição de 1946 e as Constituições estaduais e respectivas Emendas, com as modificações constantes deste Ato.
2. (...)
3. Art. 4º - O Presidente da República poderá enviar ao Congresso Nacional projetos de lei sobre qualquer matéria, os quais deverão ser apreciados dentro de trinta (30) dias, a contar do seu recebimento na Câmara dos Deputados, e de igual prazo no Senado Federal; caso contrário, serão tidos como aprovados.
4. (...)
5. Art. 10º - No interesse da paz e da honra nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, os Comandantes-em-Chefe, que editam o presente Ato, poderão suspender os direitos políticos pelo prazo de dez (10) anos e cassar mandatos legislativos federais, estaduais e municipais, excluída a apreciação judicial desses atos.
6. (...)
7. planalto.gov.br
8. 1. 
      

   
   

   O Ato Institucional nº 1 foi editado logo após a deposição do presidente João Goulart, em 1964. Nele, figuraram medidas destinadas a legitimar as ações do novo governo, como indica o texto.

   Um dos efeitos imediatos dessas medidas, no que se refere à atuação do Poder Legislativo, foi: 

TRANSAMAZÔNICA COMPLETA 45 ANOS

A rodovia federal Transamazônica (BR−230) completou 45 anos em outubro de 2015, mas ainda não é asfaltada na sua totalidade. A rodovia começou a ser implantada ainda em 1970, no governo do general Emílio Garrastazu Médici. Dois anos depois, ela foi inaugurada. O trecho entre Marabá e Altamira é o que está em melhor estado atualmente. Um dos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) disse que, durante esse período de mais de quatro décadas, muita coisa já foi feita, mas explicou que o país viveu uma mudança de filosofia: “Antigamente, o que era símbolo de desenvolvimento era um trator V8 derrubando uma árvore, uma castanheira; hoje, isso é um crime”, disse.

A mencionada “mudança de filosofia”, entre a década de 1970 e a atualidade, refere-se às seguintes prioridades em cada um desses momentos históricos, respectivamente: 

Entre 1967 e 1968, com destaque para o ano de 1968, ocorreram em vários países movimentos de contestação de grandes proporções e com motivações variadas, como retratado nas fotos. Um dos aspectos comuns entre esses movimentos foi:

A charge, de 1975, ironiza um momento de alterações nas disputas partidárias durante os governos militares de 1964 a 1985.

A organização partidária implantada por esses governos e a mudança nas disputas partidárias contextualizada na charge estão identificadas, respectivamente, em:

A vontade de mudar o nome do antigo Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, em Salvador, não aconteceu por conta da efeméride dos 50 anos do golpe militar. Segundo a diretora Aldair Almeida Dantas, essa era uma insatisfação antiga da comunidade. “A novidade foi a convergência de intenções e a coincidência com esse período de resgaste histórico”, disse a diretora do, agora, Colégio Estadual do Stiep Carlos Marighella. Um colegiado escolar, formado pelos funcionários, professores, pais de alunos e pela comunidade, entendeu que o lançamento de muitos candidatos ao novo nome criaria confusão. Por isso surgiu a ideia de encontrar apenas dois que fossem baianos e representassem o combate ao regime militar. Os nomes do guerrilheiro Carlos Marighella e do geógrafo Milton Santos foram os escolhidos. “Ambos são da Bahia. Cada um tentou lutar contra a imposição do regime”, analisa Aldair.

Adaptado de educacao.uol.com.br, 15/04/2014.

A escolha de nomes de logradouros e de edificações pode representar uma homenagem em determinada época, assim como a mudança desses nomes pode indicar transformações históricas, simbolizando novas demandas da sociedade.

A situação apresentada na reportagem exemplifica, para a sociedade brasileira atual, um contexto político associado a: