Questõessobre Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

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FAMEMA 2021, FAMEMA 2021, FAMEMA 2021, FAMEMA 2021, FAMEMA 2021, FAMEMA 2021, FAMEMA 2021 - Atualidades - Atualidades do ano de 2020, Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais

Manifestantes da ‘Maré Verde’, durante ato a favor da legalização do aborto (Buenos Aires, dezembro 2020).


O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma decisão celebrada por milhares de ativistas feministas que aguardaram a votação durante mais de 12 horas em vigília nas proximidades do Congresso. A legalização do aborto, um projeto de campanha do presidente Alberto Fernández, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de dezembro e em 30 de dezembro obteve a maioria favorável no Senado.


Adaptado de Revista Veja, 20/12/2020


As afirmativas a seguir caracterizam corretamente a legislação sobre o aborto em alguns países da América Latina na atualidade, à exceção de uma. Assinale-a.

A
A Argentina, com a nova legislação, torna-se o primeiro grande país da América do Sul a legalizar o aborto, como já fizera o Uruguai, por exemplo.
B
No Brasil, o aborto é permitido apenas em dois casos: se houver risco de vida para a mulher e quando houver gravidez de feto anencefálico.
C
Na América Central, o aborto é legalizado em Cuba e em Porto Rico, que tem status de Estado Livre Associado aos Estados Unidos.
D
No México, a interrupção legal da gravidez é permitida apenas em algumas regiões, o que intensifica as campanhas feministas pela descriminalização do aborto em todo o país.
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ESPM 2019 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Atualidades do ano de 2019

Um dos temas mais debatidos na pauta da política interna brasileira, em 2019, foi o da Reforma da Previdência Social no Brasil.
Sob a alegação de um desequilíbrio demográfico decorrente do aumento acentuado da população idosa, tem sido apontada a necessidade de reforma do Sistema Previdenciário, que seria deficitário.
Nos últimos 20 anos, o país já passou por duas reformas praticadas por meio de propostas de emenda à Constituição, as chamadas PEC. Em 1998, na presidência de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal mudou as regras previdenciárias com a PEC No. 20, instituindo:

A
a exigência de uma idade mínima para a aposentadoria: no caso das mulheres 55 anos e no caso dos homens 60 anos, além da criação do fator previdenciário;
B
a exigência de tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria: 25 anos para mulheres e 30 anos para homens;
C
a exigência de uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e com tempo de contribuição de 40 anos;
D
a exigência de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, tanto para homens como para mulheres;
E
o regime de capitalização substituindo o regime de repartição, de forma que cada trabalhador tornou-se responsável por contribuir para sua própria previdência.
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UFRGS 2019 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Atualidades do ano de 2019, Questões Sociais

Observe a tabela abaixo, que apresenta a taxa de desocupação(%) das pessoas de 14 anos ou mais de idade, por Unidades da Federação do Brasil.



Sobre os dados apresentados na tabela, é correto afirmar que

A
o Amapá teve a menor taxa de desocupação no quarto trimestre de 2018 e no primeiro trimestre de 2019.
B
a taxa de desocupação diminuiu no primeiro trimestre de 2019, em todos os Estados, em relação ao quarto trimestre de 2018.
C
o Estado de Santa Catarina apresenta a maior taxa de desocupação.
D
as Unidades da Federação que apresentaram, nos dois períodos, as menores taxas de desocupação foram Santa Catarina e Bahia.
E
as maiores variações foram no Acre, Goiás e Mato Grosso do Sul.
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IMT - SP 2020 - Atualidades - Atualidades do ano de 2020, Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais

A previdência social constitui-se em uma série de benefícios que visam a resguardar o trabalhador. Um deles é a aposentadoria, cujo princípio é de que um grupo de trabalhadores na ativa tem um desconto compulsório no seu salário para garantir proventos aos trabalhadores inativos que contribuíram ao longo da vida para o sistema. Dentre as causas do déficit da previdência social brasileira destacam-se:

A
a realocação de verbas da previdência para a Saúde e a prioridade para a Educação.
B
a concorrência com o sistema de previdência privada e a alta taxa de emprego informal.
C
o envelhecimento da população e a corrupção no sistema previdenciário.
D
as altas taxas de natalidade e mortalidade da população brasileira.
E
a alta empregabilidade no país e o pagamento do seguro desemprego.
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UEL 2019 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

Leia a charge a seguir.



A charge remete a questões relacionadas à sociedade contemporânea. Com base na charge e nos conhecimentos sobre trabalho e sociedade, assinale a alternativa correta.

A
A carteira “verde e amarela”, legalizada pelo atual governo federal, alinha-se aos esforços no âmbito do poder de Estado para ampliar a segurança jurídica dos trabalhadores, reduzindo a flexibilização e a terceirização.
B
A atual reforma trabalhista, pretendida desde o governo Lula, busca alinhar o capitalismo brasileiro à dinâmica do capitalismo globalizado.
C
Diante do desemprego mundial, a atual tendência do capitalismo tem sido fortalecer direitos sociais em detrimento da matriz neoliberal formulada por Keynes.
D
Instrumentos normativos, como as constituições federais, perderam sua importância econômica na medida em que os novos governantes mundiais são as empresas e não mais o poder dos Estados Nacionais.
E
As reformulações no campo dos direitos trabalhistas no Brasil têm sido realizadas para se adequarem a acordos assinados pelo atual governo federal com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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ENCCEJA 2019 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

No mundo contemporâneo, o comportamento descrito incentiva a

    Em uma sociedade de consumo, os desejos e as necessidades pessoais são, muitas vezes, realizados por meio da aquisição de bens e produtos. Não importa a categoria, todos eles são desejados como uma espécie de prêmio, de passaporte de entrada para uma classe social desejada ou para uma posição de destaque ou diferenciação dentro do grupo.

SOUZA, R. F.; EHRENBERG, K. C. Apple no Brasil: o consumo de uma marca que vai além da tecnologia. Disponível em: www2.metodista.br. Acesso em: 29 ago. 2014.

A
produtividade do trabalhador.
B
competição dos indivíduos.
C
autonomia da população.
D
igualdade dos gostos.
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UEMG 2019 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais


Essa tabela traz dados sobre a pobreza no Brasil na última década. Nesse período, o Ministério do Desenvolvimento Social realizou diversos projetos de inclusão e assistência, tais como o Fome Zero e o Bolsa Família. Considerando-se os índices de pobreza apresentados, pode-se afirmar que as políticas sociais desenvolvidos pelo governo

A
conseguiram acabar com a desigualdade e a pobreza.
B
contribuíram para a diminuição da pobreza no Brasil.
C
foram incapazes de influenciar os índices sociais do país.
D
tiveram pouca repercussão na questão da renda.
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UEMG 2019 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais

Vagas em São Paulo são disputadas por carros, motos e bicicletas


Enquanto se discute a mobilidade urbana e a saturação do trânsito, os paulistanos disputam os espaços nas ruas da capital. Carros, táxis, bicicletas e motocicletas querem, cada um, garantir seu lugar nas vias e nas vagas de estacionamento. Em uma rua da Zona Sul, por exemplo, em menos de 50 metros, é possível encontrar ponto de táxi, vagas de idosos, espaço reservado para motocicletas e um bicicletário. Para um professor da Universidade São Paulo, é necessário encontrar a convivência entre todos os usuários, mas não se pode pressupor que o espaço da rua seja usado só como estacionamento. Outro professor acrescenta que, embora haja consenso em relação à necessidade de diminuir o número de carros nas vias, só o transporte de massa seria uma solução efetiva: "Não é um mar de bicicletas que vai resolver o problema da mobilidade. A única solução é o transporte coletivo".


(http://goo.gl/zazNo. Acesso: 03/10/2012. Adaptado.)


Os problemas de mobilidade urbana têm motivado o poder público a garantir usos múltiplos nas vias, mas especialistas insistem no transporte de massa como solução para a questão. Isso ocorre

A
pelo baixo custo de implantação de corredores de ônibus e linhas de metrô, em comparação com os projetos de construção de vias de pedestres e ciclovias.
B
pelo grande volume de pessoas transportadas, suficiente para diminuir significativamente o número de veículos nas vias urbanas e reduzir a sua saturação.
C
porque a massificação do uso de bicicletas resultaria em graves problemas econômicos, uma vez que não há a produção desse meio de transporte no Brasil.
D
porque o transporte de massa é o que emite a menor quantidade de gases causadores do efeito estufa, quando comparado com as demais opções disponíveis.
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MULTIVIX 2019 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais

A Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, alterou a CLT e legislações posteriores para adequar a legislação às novas relações de trabalho. A respeito da Reforma Trabalhista é CORRETO afirmar:

TEXTO 1


O ano era 1943. O cenário, um Brasil desenvolvimentista. Ainda que a maior parte da mão de obra se encontrasse no campo, os sindicatos e os trabalhadores da cidade já buscavam seus direitos com diferentes manifestações e greves. Getúlio Vargas era o presidente da República no período em que mais de 15 mil leis trabalhistas circulavam no país. Conquista para uns, jogo político para outros, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é considerada até hoje um dos maiores avanços dos direitos sociais trabalhistas no país. 


Fonte: TAVARES, Viviane. Consolidação das Leis Trabalhistas, criada por Vargas, completa 70 anos.

Agência Fiocruz de Notícias. Disponível em: <

https://agencia.fiocruz.br/consolida%C3%A7%C3%A3o-das-leis-trabalhistas-criada-por-vargascompleta-70-anos>. Acesso em 25 ago. 2019. 



Texto 2





Fonte: Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/05/02/aprovada-em-2017-

reforma-trabalhista-alterou-regras-para-flexibilizar-o-mercado-de-trabalho>. Acesso em 25 ago. 2019. 

A
Os acordos coletivos passaram a prevalecer sobre a legislação. Com isso, os combinados entre empregado e empregador não são vetados pela lei, desde que sejam respeitados os direitos essenciais.
B
O pagamento da contribuição sindical, equivalente a um dia de trabalho, passou a ser obrigatório.
C
A jornada de trabalho, ficou limitada a 8 horas diárias e 44 horas semanais.
D
As férias, de 30 dias corridos por ano, não podem ser parceladas.
E
Grávidas e lactantes não poderão trabalhar em locais com insalubridade de grau máximo, médio ou mínimo.
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FUVEST 2018 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), anualmente, 1,3 bilhão de toneladas de alimentos (30% da produção total no planeta) é perdido em dois processos: o desperdício que se relaciona ao descarte de alimentos em bom estado e a perda ao longo da cadeia produtiva. O desperdício representa 46% e é muito maior nas regiões mais ricas. As perdas relativas ao circuito de produção representam 54% do total e são maiores nos países em desenvolvimento.


Percentual de pessoas em estado de insegurança alimentar grave*
Local                           2017
África                                              29,8%
América Latina                               9,8%
Ásia                                                6,9%
América Setentrional e Europa      1,4%
Mundo                                            10,2%

FAO. El estado de la seguridad alimentaria y la nutrición en el mundo. 2018. Adaptado.

*pessoa que está sem alimento e/ou que ficou um dia todo sem comer várias vezes ao ano.

Com base nas informações da FAO e em seus conhecimentos, indique a afirmação correta.

A
A produção de alimentos vem decaindo mundialmente devido aos problemas na logística de produção, o que tem provocado aumento da insegurança alimentar.
B
Nos continentes mais desenvolvidos, a perda de alimentos devido ao sistema de transporte e armazenamento é a principal causa da inexistência da insegurança alimentar.
C
O fato de parte significativa da população africana estar em estado de insegurança alimentar ocorre devido ao desperdício das monoculturas de cereais.
D
O controle rigoroso do desperdício explica o baixo percentual de pessoas em situação de insegurança alimentar na América Setentrional e na Europa.
E
Os dois diferentes processos que causam a enorme perda de alimentos no mundo refletem as desigualdades econômicas e sociais existentes entre os continentes.
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ENCCEJA 2019 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais

A diferença média de salário entre os brasileiros com graduação e os que não têm era de 219,4% em 2011, segundo dados divulgados pelo IBGE. Trabalhadores que concluíram a faculdade recebiam, aproximadamente, R$ 4 135,00 por mês, ao passo que os demais tinham um salário de R$ 1 295,00.

Disponível em: www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 17 ago. 2014 (adaptado).


Um fator que explica essa diferença salarial apresentada é a

A
adoção da carteira assinada.
B
obtenção da formação superior.
C
ampliação do emprego industrial.
D
informatização das empresas nacionais.
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Esamc 2016 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais

As imagens abaixo posicionam-se criticamente a respeito dos dois grandes eventos esportivos realizados no Brasil nos últimos dois anos: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.


(https://comitepopulario.wordpress.com/tag/manifestacao. Acesso: 22/08/2016.)


(https://adaoiturrusgarai.wordpress.com. Acesso: 22/08/2016.)


Esse posicionamento crítico pode ser justificado pelas alternativas abaixo, exceto:

A
O esporte está inserido em uma lógica capitalista e isso faz com que os interesses financeiros acabem sendo o principal objetivo de muitos que se interessam pelos grandes eventos esportivos
B
Há muita discrepância entre os investimentos elevadíssimos para os eventos da Copa e das Olimpíadas, projetando o país na geopolítica mundial, mas em detrimento de obras fundamentais à população, como o investimento em educação.
C
A projeção de melhoria da imagem do país em âmbito internacional, divulgada por anúncios publicitários e patrocinadores de grandes marcas internacionais, aumenta o fluxo de turistas e permite investimentos em infraestrutura.
D
Muito mais do que um acontecimento esportivo, eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas expandem, por meio do esporte, as fronteiras econômicas das grandes empresas, que podem se tornar ainda mais hegemônicas.
E
A fragilidade na fiscalização dos processos de megaconstruções abriu caminho para superfaturamentos das empreiteiras, em vez de atender ao interesse da população local.
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Esamc 2016 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais

Analise a imagem abaixo para responder à questão:



(Under the Carpet (Debaixo do Tapete). Charge de Dom Nelson. Publicada em 08 de agosto de 2016. Disponível em: http://www.cartoonmovement.com/cartoon/32240. Acesso em: 18 ago. 2016, às 08h00.



Tomando por base a possível intenção do autor da charge, julgue os itens:

I. A maior vantagem, para o Rio de Janeiro, de sediar os Jogos Olímpicos de 2016, foi que, para sua realização, o governo realizou uma limpeza e uma grande modernização, que será legado para a cidade.
II. Apesar dos problemas ainda persistentes no Rio de Janeiro, e no restante do país, a presença de turistas de todo o mundo obrigou o governo a promover uma limpeza na cidade, solucionando vários destes problemas.
III.Problemas como a zika, a corrupção, a pobreza, a criminalidade e a poluição foram “varridos para debaixo do tapete”, para que o Rio de Janeiro se tornasse apresentável para sediar os Jogos Olímpicos.


Está (ão) correto (s):

A
I apenas.
B
I e III apenas.
C
I e II apenas
D
III apenas.
E
II e III apenas.
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UNICENTRO 2018 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

Conforme reportagem disponível do site G1, “no Brasil, falta trabalho atualmente para 27,6 milhões de brasileiros. [...] A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,6 % no 2º trimestre de 2018. O número de desalentados bateu novo recorde e atingiu 4,8 milhões no 2º trimestre, 203 mil pessoas a mais em relação ao 1º trimestre. Já o número de subocupados subiu para 6,5 milhões contra 6,2 milhões nos 3 primeiros meses do ano. No trimestre encerrado em junho, o número de desempregados somou 13 milhões, contra 13,7 milhões no 1º trimestre”.
Disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/08/16/falta-trabalho-para-276-milhoes-de-brasileiros-aponta-ibge.ghtml. Acesso em 16 de ago. 2018.

Embora seja um fenômeno nacional, o desemprego, as condições de trabalho e a renda são sentidos de forma diferente entre os segmentos sociais e nas diversas regiões do país. Sobre o tema, assinale a alternativa INcorreta.

A
Compreende-se como população economicamente ativa o potencial de mão de obra com que pode contar o setor produtivo. Desta, os segmentos mais vulneráveis ao desemprego são os mais jovens, as mulheres, pretos e pardos.
B
A população economicamente inativa são aquelas não classificadas como ocupadas ou desocupadas. No Brasil, esse grupo representa 60% do total da população.
C
A população desalentada é aquela que está fora da força de trabalho. Dos 4,6 milhões de pessoas nessa condição, 60,6% está na região nordeste.
D
O rendimento médio no Brasil, no segundo trimestre de 2018, para as mulheres, foi de R$1.864,00, enquanto que, para os homens, no mesmo período, foi de R$ 2.436,00, e expressa a equidade de gênero.
E
As regiões norte e nordeste concentram a maior parte da população desocupada, em duas faixas etárias, entre 18 e 24 anos e 25 e 39 anos, respectivamente.
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FUVEST 2016 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais

Anamorfose geográfica representa superfícies dos países em áreas proporcionais a uma determinada quantidade. Observe as seguintes anamorfoses:



Nas alternativas apresentadas, os títulos que identificam de forma correta as anamorfoses I e II são, respectivamente:

A
Transporte aéreo e Transporte ferroviário.
B
População urbana e População rural.
C
População total e Produto Interno Bruto.
D
Ocorrência de HIV e Ocorrência de malária.
E
Exportação de armas e Importação de armas.
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CÁSPER LÍBERO 2015 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais

A terceirização é um fenômeno intimamente ligado à teoria da flexibilização do Direito do Trabalho, na medida em rompe com a bilateralidade nas relações de trabalho (empresa e trabalhador), surgindo um terceiro elemento (empresa tomadora, empresa de prestação de serviços e trabalhador) para participar dessa relação...

Fonte: CAMPOS, José Ribeiro. ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO. www.metodista.br/revistas/revistas- -ims/index.php/RFD/article/viewFile/496/494 Acesso 8-10-2015 Adaptado Acesso 11-10-2015


A terceirização do trabalho, descrita no texto, é tema polêmico que envolve as relações de trabalho no sistema capitalista atual, pois

A
moderniza o capitalismo brasileiro, na medida em que reconhece o trabalhador como força de trabalho, em condições de igualdade com o capitalista.
B
rompe com a necessidade de o trabalhador negociar condições de trabalho, na medida em que essa função é transferida para o terceiro, que defende seus interesses.
C
garante a proteção legal ao trabalho, historicamente constituída com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), implementada por Getúlio Vargas.
D
horizontaliza as relações de trabalho, já que o trabalhador passa a, diretamente, defender seus interesses de trabalho em condições de igualdade com o patronato.
E
vulnerabiliza o trabalhador, já que ele passa a ter seu salário achatado, na medida em que o terceiro passa a lucrar com a negociação de sua mão de obra.
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CÁSPER LÍBERO 2015 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais

Há pouco mais de um ano, uma pequena revolução se desenha na capital do carro no Brasil. Com a promessa de construir 400 quilômetros de ciclovias em São Paulo até 2016 – onde a frota de carros se aproxima dos 8 milhões –, o prefeito da cidade resolveu não perder tempo. De 2014 até agora, a capital paulista já recebeu mais de 200 quilômetros de faixas exclusivas para ciclistas.


A seguir, você encontra dados que retratam a estrutura cicloviária em diferentes cidades do Brasil, incluindo São Paulo. Os dados foram obtidos junto a prefeituras e à União dos Ciclistas do Brasil (UCB) e organizados pelo site Mobilize Brasil, em abril de 2015:
Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/especiais-zh/zh-ciclovias/ Adaptado. Publicado em 26-05-2015. Acesso em 11-09-2015.


Considerando a mobilidade nas cidades brasileiras retratadas no gráfico e suas características geográficas, é possível afirmar que as cidades

A
que são capitais possuem quilometragem equitativa de ciclovias.
B
da região nordeste possuem maior quilometragem de ciclovias.
C
líderes do ranking possuem concentração populacional distinta entre si.
D
com clima muito quente o ano todo lideram a quantidade de ciclovias.
E
litorâneas são as que possuem a maior quilometragem de ciclovias.
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CÁSPER LÍBERO 2018 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais, Atualidades do ano de 2018


A charge da cartunista Laerte remete à nova situação das relações trabalhistas criada recentemente no Brasil, e alude:

A
à precarização das relações de trabalho promovida pela Lei da Terceirização e pela reforma da legislação trabalhista, que permitem a terceirização irrestrita pelas empresas.
B
aos benefícios da Lei da terceirização e à reforma da previdência, que possibilitam aos trabalhadores, agora livres das amarras e interesses dos sindicatos, negociarem diretamente com seus patrões.
C
à Lei de Responsabilidade Fiscal e à reforma da legislação trabalhista, que reduzem os encargos sociais e colocam os trabalhadores e empregadores em condições iguais de negociação.
D
à ascensão dos trabalhadores terceirizados, graças à reforma da previdência, a uma nova e melhor condição, explicitada pela acomodação das cadeiras nas alturas, e não mais em posições inferiores.
E
à nova Lei do Empreendedorismo, que acaba com as relações baseadas na antiga Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e transforma todos os trabalhadores em pessoas jurídicas.
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CÁSPER LÍBERO 2018 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais, Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero

Entre as escolas de samba do carnaval carioca de 2018, as campeãs se destacaram, também, por apresentar conteúdos de crítica social O samba-enredo Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?, da vice-campeã, Paraíso do Tuiuti, fazia referência ao fato de o Brasil ter sido o último país das Américas a abolir a escravidão e, 130 anos depois, o País estava na iminência de aprovar uma legislação que reduz benefícios e facilita a contratação de empregados terceirizados e temporários. Ao relacionar o lento processo de abolição da escravatura com a reforma da lei trabalhista, é correto afirmar que a Escola criticou a maneira como o País, historicamente, lida com:



A
as imposições do Fundo Monetário Internacional.
B
as necessidades do setor agrícola.
C
as regras do Direito Internacional .
D
as relações de trabalho.
E
dívida externa.
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CÁSPER LÍBERO 2017 - Atualidades - Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais

O longa-metragem Que horas ela volta?, da cineasta Anna Muylaert, apresenta uma trama centrada nas interações familiares, no serviço doméstico e na discussão sobre direitos trabalhistas e relações de poder no âmbito privado, fazendo referências, ainda que indiretas, às relações sociais da época da escravidão no país, o que sugere a reprodução de uma determinada cultura nos vínculos entre patrão e empregado.

Nesse sentido, pode-se afirmar que a legislação conhecida como “PEC das Domésticas”, sancionada em 2015,

A
é um avanço que busca romper com as ambiguidades de subserviência e paternalismo que vigoram nas relações de trabalho doméstico, e cria um arcabouço legal que garante aos empregados domésticos direitos já previstos para outras categorias.
B
é um retrocesso que cria uma situação de incerteza institucional, dificultando as relações paternais entre empregadores e empregados, transformando o vínculo empregatício numa simples relação contratual.
C
é um atraso que dá espaço a arbitrariedades ao suprimir as relações paternais e criar um arcabouço legal que concede direitos aos empregados e obriga o empregador ao cumprimento das normas trabalhistas.
D
é uma evolução que permitirá que se amplie o número de vagas para empregados domésticos, ao estabelecer regras que diminuirão o grau de incerteza na relação entre empregados e empregadores e reduzirão o custo da mão de obra.
E
é inócua, ao não modificar substancialmente as relações entre empregados e empregadores, visto que os primeiros já gozavam de benefícios especiais ao serem tratados como membros das famílias que os empregavam.