Questão c6856b6d-04
Prova:FAMEMA 2021, FAMEMA 2021, FAMEMA 2021, FAMEMA 2021, FAMEMA 2021, FAMEMA 2021, FAMEMA 2021
Disciplina:Atualidades
Assunto:Atualidades do ano de 2020, Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais
Manifestantes da ‘Maré Verde’, durante ato a favor da legalização do
aborto (Buenos Aires, dezembro 2020).
O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto até a 14ª
semana de gestação, uma decisão celebrada por milhares de
ativistas feministas que aguardaram a votação durante mais de
12 horas em vigília nas proximidades do Congresso. A legalização
do aborto, um projeto de campanha do presidente Alberto
Fernández, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em
11 de dezembro e em 30 de dezembro obteve a maioria favorável
no Senado.
Adaptado de Revista Veja, 20/12/2020
As afirmativas a seguir caracterizam corretamente a legislação
sobre o aborto em alguns países da América Latina na atualidade,
à exceção de uma. Assinale-a.
Manifestantes da ‘Maré Verde’, durante ato a favor da legalização do aborto (Buenos Aires, dezembro 2020).
O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma decisão celebrada por milhares de ativistas feministas que aguardaram a votação durante mais de 12 horas em vigília nas proximidades do Congresso. A legalização do aborto, um projeto de campanha do presidente Alberto Fernández, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de dezembro e em 30 de dezembro obteve a maioria favorável no Senado.
Adaptado de Revista Veja, 20/12/2020
As afirmativas a seguir caracterizam corretamente a legislação
sobre o aborto em alguns países da América Latina na atualidade,
à exceção de uma. Assinale-a.
A
A Argentina, com a nova legislação, torna-se o primeiro
grande país da América do Sul a legalizar o aborto, como já
fizera o Uruguai, por exemplo.
B
No Brasil, o aborto é permitido apenas em dois casos: se
houver risco de vida para a mulher e quando houver gravidez
de feto anencefálico.
C
Na América Central, o aborto é legalizado em Cuba e em
Porto Rico, que tem status de Estado Livre Associado aos
Estados Unidos.
D
No México, a interrupção legal da gravidez é permitida
apenas em algumas regiões, o que intensifica as campanhas
feministas pela descriminalização do aborto em todo o país.
Gabarito comentado
Eulália FerreiraEx-Coordenadora de História do Colégio Pedro II (RJ), Mestra em Relações Internacionais (PUC-Rio) e Profª com o título "Notório Saber" pelo Colégio Pedro II (RJ)
Entre os países latinos americanos e caribenhos são poucos. onde existe o direito ao aborto. Os países na América do Sul e Central que tem o aborto legalizado são Guiana, Uruguai, Cuba, Argentina, Porto Rico e Cidade do México. De acordo com as pesquisas sobre direitos reprodutivos do Instituto GuttMacher, a América Latina tem o maior número de abortos do mundo.
Dessa forma, podemos inferir que a maior parte dos abortos que ocorrem na América Latina são ilegais e inseguros para as mulheres. Por esse motivo, os movimentos feministas lutam para que as mulheres tenham o direito a decidir por um aborto seguro, legal e gratuito. Essa foi a bandeira das manifestantes do movimento “Maré Verde", que reivindicaram a legalização do aborto para as mulheres na Argentina. O projeto de lei argentino legalizando foi aprovado em dezembro de 2020.
O gabarito da questão está correto, mas vale atentar para o fato que a situação do aborto no México foi modificada em setembro de 2021 e a questão é de 2020. O candidato deve ter atenção no enunciado da questão que pede que seja assinalada a afirmativa que está INCORRETA. Ou seja, a afirmativa que não corresponde à legislação do país citado.
A) INCORRETA – Esta afirmativa corresponde à realidade da Argentina. A Argentina é o primeiro país com um grande território e contingente populacional da América do Sul a aprovar o aborto. O Uruguai o faz desde 2012 entretanto ,sua população e territórios são bem menores do que a Argentina.
B) CORRETA – Esta afirmativa não corresponde à realidade completa da legislação sobre o aborto no Brasil, na medida em que é permitido em três casos. Sendo eles: quando há risco de vida para a mulher, em caso de estupro ou quando a gravidez de feto anencefálico.
C) INCORRETA – Esta afirmativa corresponde à realidade da América Central nos países de Cuba e Porto Rico. O aborto é permitido em Cuba desde 1965 até a 10ª semana de gestação mesmo que não haja motivo para isso. Já em Porto Rico, o aborto é permitido até a 12ª semana de gestação sem que haja motivo, apenas por decisão da mulher.
D) INCORRETA – Esta afirmativa corresponde à realidade mexicana até setembro de 2021. O aborto era considerado um assunto de competência estadual. Dessa forma, apenas 4 dos 32 estados do México legalizaram o aborto.
Gabarito do Professor: Letra B.
