Questão 01b0295f-fd
Prova:MULTIVIX 2019
Disciplina:Atualidades
Assunto:Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Questões Sociais

A Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, alterou a CLT e legislações posteriores para adequar a legislação às novas relações de trabalho. A respeito da Reforma Trabalhista é CORRETO afirmar:

TEXTO 1


O ano era 1943. O cenário, um Brasil desenvolvimentista. Ainda que a maior parte da mão de obra se encontrasse no campo, os sindicatos e os trabalhadores da cidade já buscavam seus direitos com diferentes manifestações e greves. Getúlio Vargas era o presidente da República no período em que mais de 15 mil leis trabalhistas circulavam no país. Conquista para uns, jogo político para outros, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é considerada até hoje um dos maiores avanços dos direitos sociais trabalhistas no país. 


Fonte: TAVARES, Viviane. Consolidação das Leis Trabalhistas, criada por Vargas, completa 70 anos.

Agência Fiocruz de Notícias. Disponível em: <

https://agencia.fiocruz.br/consolida%C3%A7%C3%A3o-das-leis-trabalhistas-criada-por-vargascompleta-70-anos>. Acesso em 25 ago. 2019. 



Texto 2





Fonte: Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/05/02/aprovada-em-2017-

reforma-trabalhista-alterou-regras-para-flexibilizar-o-mercado-de-trabalho>. Acesso em 25 ago. 2019. 

A
Os acordos coletivos passaram a prevalecer sobre a legislação. Com isso, os combinados entre empregado e empregador não são vetados pela lei, desde que sejam respeitados os direitos essenciais.
B
O pagamento da contribuição sindical, equivalente a um dia de trabalho, passou a ser obrigatório.
C
A jornada de trabalho, ficou limitada a 8 horas diárias e 44 horas semanais.
D
As férias, de 30 dias corridos por ano, não podem ser parceladas.
E
Grávidas e lactantes não poderão trabalhar em locais com insalubridade de grau máximo, médio ou mínimo.

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