Questão 8629aa30-04
Prova:ESPM 2019
Disciplina:Atualidades
Assunto:Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, Atualidades do ano de 2019
Um dos temas mais debatidos na pauta da
política interna brasileira, em 2019, foi o da
Reforma da Previdência Social no Brasil.
Sob a alegação de um desequilíbrio demográfico decorrente do aumento acentuado
da população idosa, tem sido apontada a
necessidade de reforma do Sistema Previdenciário, que seria deficitário.
Nos últimos 20 anos, o país já passou por duas
reformas praticadas por meio de propostas
de emenda à Constituição, as chamadas PEC.
Em 1998, na presidência de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal mudou as
regras previdenciárias com a PEC No. 20,
instituindo:
Um dos temas mais debatidos na pauta da
política interna brasileira, em 2019, foi o da
Reforma da Previdência Social no Brasil.
Sob a alegação de um desequilíbrio demográfico decorrente do aumento acentuado
da população idosa, tem sido apontada a
necessidade de reforma do Sistema Previdenciário, que seria deficitário.
Nos últimos 20 anos, o país já passou por duas
reformas praticadas por meio de propostas
de emenda à Constituição, as chamadas PEC.
Em 1998, na presidência de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal mudou as
regras previdenciárias com a PEC No. 20,
instituindo:
A
a exigência de uma idade mínima para a
aposentadoria: no caso das mulheres 55
anos e no caso dos homens 60 anos, além
da criação do fator previdenciário;
B
a exigência de tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria: 25 anos para
mulheres e 30 anos para homens;
C
a exigência de uma idade mínima de 65
anos para homens e 62 anos para mulheres
e com tempo de contribuição de 40 anos;
D
a exigência de uma idade mínima de 65
anos para a aposentadoria, tanto para homens como para mulheres;
E
o regime de capitalização substituindo o
regime de repartição, de forma que cada
trabalhador tornou-se responsável por
contribuir para sua própria previdência.
