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UFRN 2012 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por sete votos a um, títulos de propriedades de fazendeiros cujas terras estavam situadas dentro dos 54 mil hectares da reserva indígena Caramuru Catarina-Paraguaçu, localizada no município de Pau Brasil, estado da Bahia. Essa reserva foi demarcada entre 1926 e 1938, mas nunca tinha sido homologada.

A decisão do STF traz à tona um aspecto presente no espaço agrário brasileiro que está relacionado

A
à garantia da propriedade privada da terra aos povos indígenas.
B
à implementação da reforma agrária como política pública de distribuição de terra para a população indígena.
C
ao reconhecimento de terras para fins de exploração dos recursos naturais, favorecendo as relações de arrendamentos entre indígenas e fazendeiros.
D
ao conflito entre fazendeiros e indígenas que lutam pela permanência na terra.
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UFRN 2012 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Os documentos I e II se referem à questão da propriedade da terra na época da antiga colônia portuguesa e no Brasil atual, respectivamente.



A partir da análise dos documentos, é correto afirmar que

A
a concentração da propriedade da terra foi resultante da passividade dos camponeses diante da violência dos proprietários.
B
a concentração de terras resulta de políticas fundiárias do Estado e da utilização de métodos ilícitos de apropriação de áreas rurais.
C
o desequilíbrio no processo de distribuição fundiária só foi reduzido com a consolidação do capitalismo no campo.
D
os variados segmentos sociais foram beneficiados no processo de distribuição de terras graças à extensão territorial do País.
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UEPB 2009 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

A charge ao lado, somada a seus conhecimentos sobre o tema, nos leva a refletir corretamente que



I - em nome da espada e da cruz o índio vem historicamente sofrendo o extermínio de suas comunidades, o sepultamento dos seus conhecimentos culturais e ambientais e a redução de suas terras.

II - os índios resistentes ao processo de colonização foram confinados pelos jesuítas em aldeamentos, o que provocou o processo de destribalização e o rompimento de sua organização social.

III - nos conflitos de territorialidade na Amazônia, o povo indígena vem enfrentando lutas com novos protagonistas da história (garimpeiros, grileiros, latifundiários e grandes empresários) desejosos de ocupar suas terras.

IV - há uma grande interação entre índios e Funai. Essa Fundação vem resolvendo plenamente todas as questões indígenas do país.


Estão corretas:

A
Todas as proposições
B
Apenas as proposições I e II
C
Apenas as proposições I e III
D
Apenas as proposições I e IV
E
Apenas as proposições I, II e III
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UFVJM-MG 2019 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

O MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra surgiu em 1984 em Cascavel, no Paraná, e tem como uma de suas principais marcas a luta pelo direito de trabalhadores que não possuem títulos e/ou propriedades rurais para produzirem alimentos, sobretudo por meio da democratização do acesso à terra pela expropriação ou desapropriação de latifúndios improdutivos.

Fonte: http://www.mst.org.br/historia/)

O objetivo do MST pode ser expresso na luta pela:

A
Reforma Agrária
B
Política Ambiental
C
Reforma Tributária
D
Sustentabilidade econômica
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FAMERP 2016 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Contextualizada pelas questões do espaço agrário brasileiro, a grilagem em áreas rurais é corretamente compreendida como

A
a ocupação, por grandes agricultores, de terras abandonadas, os quais se valem da possibilidade futura de exercer o usucapião.
B
a desapropriação de glebas pelo poder público, o qual ressarce financeiramente os proprietários desses espaços.
C
o agenciamento de trabalhadores rurais para áreas de cultivo, os quais são submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão.
D
o compartilhamento da mão de obra e de equipamentos necessários à produção, com o acordo de divisão dos lucros.
E
a apropriação ilegal de glebas por especuladores, que utilizam títulos de propriedade falsos.
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UFV-MG 2018 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Esta tabela refere-se à estrutura populacional rural e o êxodo rural da Região Sudeste:
Fonte: IBGE

O avanço e desenvolvimento da agricultura, principalmente na Região Sudeste, bem como os processos de modernização da produção (maquinário agrícola), fizeram com que os pequenos produtores deixassem suas terras, ou fossem delas expulsos, ocasionando o êxodo rural, resultando no aumento das grandes propriedades e das monoculturas. Porém, o trabalhador rural que se vê expropriado de suas terras, diversas vezes busca justiça por meio de conflitos ou movimentos, reivindicando uma divisão das terras de forma a mantê-lo no campo, evitando seu deslocamento.

Existe um movimento amplamente conhecido no Brasil que busca, por meio de invasões de terras improdutivas, fixar o agricultor no meio rural, além de lutar por uma política mais justa que reduza a desigualdade no campo.

Dentro desse contexto o movimento e a política necessária são:

A
Movimento das Ligas Camponesas e a Reforma Tributária.
B
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e a Reforma Agrária.
C
Movimento dos Atingidos por Barragens e a Reforma Tributária.
D
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a Reforma Agrária.
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IF-PR 2015 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) surgiu em 1984, quando ocorreu o primeiro encontro do movimento em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da forte tensão social no campo. O MST, desde então tem promovido a ocupação de terras devolutas (áreas públicas, sem propriedade registrada) ou latifúndios improdutivos. Seu maior objetivo é:

A
agilizar o Programa Bolsa Família.
B
promover o crescimento sustentável.
C
expandir o Programa Fome Zero.
D
efetivar a Reforma Agrária.
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UNICAMP 2019 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

O gráfico a seguir mostra que o Brasil tem registrado, nos últimos anos, crescimento da violência no campo. Assinale a alternativa que indica corretamente o que vem motivando esse fenômeno e em que região tem predominado esse tipo de ocorrência.

(Fonte: Centro de Documentação Dom Tomás Balduino – CPT.)

A
A expulsão de agricultores familiares pelo avanço das culturas da cana-de-açúcar e do algodão tem gerado conflitos entre pequenos e grandes proprietários de terra; região Centro-Oeste.
B
A fragmentação da propriedade em áreas de colonização dirigida e a disputa pela posse da terra entre herdeiros vêm produzindo violência agrária; região Norte
C
A rivalidade entre trabalhadores rurais e criadores extensivos de gado bovino no Pantanal e nas chapadas mato-grossenses tem resultado em violência agrária; região Centro-Oeste.
D
A disputa pela terra envolvendo grileiros contra posseiros em áreas de expansão de monocultivos e de projetos de exploração mineral e madeireira tem gerado violência; região Norte.
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UNEB 2014 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

O Nordeste é a região brasileira que apresenta características peculiares, como

A
possuir, predominantemente, solos aluviais, com horizontes definidos e de baixa fertilidade.
B
ser ocupada de forma irregular, o que explica a existência, na porção oriental, das mais baixas densidades demográficas do país.
C
tratar-se da única região que apresenta uma área com transição climática, na porção ocidental.
D
apresentar como forma de relevo predominante as depressões formadas na Era Quaternária.
E
destacar-se uma sub-região, a do Agreste, onde o número de latifúndios por exploração é menor que o das demais sub-regiões.
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UNEB 2018 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição de terra para a realização de sua função social.


o Brasil, atualmente, a reforma agrária é realizada

A
em terras públicas griladas.
B
nos latifúndios por exploração.
C
em minifúndios improdutivos.
D
nos latifúndios por dimensão.
E
nos imóveis rurais com dimensões superiores a 600 módulos regionais.
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UERJ 2017, UERJ 2017 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Em abril de 1996, 19 camponeses sem-terra foram mortos pela polícia militar no episódio que ficou mundialmente conhecido como Massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido no sudeste do Pará. Os participantes do Movimento dos Sem Terra faziam uma caminhada até a cidade de Belém, quando foram impedidos pela polícia de prosseguir. Mais de 150 policiais foram destacados para interromper a caminhada, o que levou a uma ação repressiva extremamente violenta.

Adaptado de anistia.org.br.


Dez posseiros foram assassinados em maio de 2017 durante uma ação policial de reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia, no Pará, segundo informações da Comissão Pastoral da Terra. A reintegração foi realizada pelas Polícias Civil e Militar do estado.

agenciabrasil.ebc.com.br


Como indicam os episódios retratados nas reportagens, os conflitos pela posse da terra no Brasil nas últimas décadas persistem.

Esses conflitos são decorrentes do seguinte processo:

A
desqualificação do trabalhador rural
B
encarecimento de insumos agrícolas
C
reformulação de legislação específica
D
concentração da propriedade fundiária
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UNIVESP 2019 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece que a reforma agrária deve ser realizada em virtude da função social da terra.
De acordo com a lei, áreas prioritárias para a execução dessa reforma são

A
as áreas quilombolas distantes dos centros consumidores e os lugares de baixa fertilidade agrícola.
B
as terras devolutas ocupadas ilegalmente e os latifúndios improdutivos que não cumprem sua função social
C
os minifúndios produtivos ocupados por posseiros ou pelo proprietário legal e as áreas de florestas tropicais desmatadas.
D
as regiões de mineração atingidas por rompimento de barragens e as terras de empresas rurais devedoras de impostos municipais.
E
os cinturões verdes ao redor das grandes e médias cidades e as vastas extensões de terras ocupadas ilegalmente pelos indígenas.
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UFJF 2018 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Estrangeiros acham saída para investir em terras

19 de dezembro de 2017


As fortes restrições para compra e arrendamento de terras por estrangeiros no Brasil não têm impedido que investidores de várias nacionalidades adquiram ou explorem economicamente imóveis no campo. Também não têm inibido operações de fusões e aquisições de empresas que contam com propriedades rurais entre seus ativos. Enquanto aguardam o fim da proibição, grupos internacionais encontraram saídas para contornar a dificuldade, que variam na forma e também em riscos jurídicos assumidos.

(Texto adaptado. Disponível em:<http://www.valor.com.br> . Acesso em: 19 ago. 2018.)


Com relação ao fato apresentado no fragmento acima, é CORRETO afirmar que:

A
O trecho se refere à chamada “estrangeirização de terras”, ou landgrabbing, que consiste na aquisição de terras no Brasil e na América Latina por fundos de investimentos e empresas multinacionais.
B
O fragmento se refere a uma forma de investimento estrangeiro direto no campo, que vem transformando latifúndios em grandes fazendas modernas e produtivas.
C
No Congresso Nacional, a chamada “bancada ruralista” não tem interesse na flexibilização das regras de compra e arrendamento de terras para estrangeiros porque teme a concorrência do capital internacional.
D
A aquisição de terras pelo capital estrangeiro no Brasil vem provocando a desvalorização das propriedades rurais, o que explica a manutenção das restrições mencionadas no texto acima.
E
Uma das consequências da estrangeirização de terras no Brasil tem sido o enfraquecimento do MST e de outros movimentos camponeses devido ao aumento da oferta de empregos rurais.
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UEPB 2010 - Geografia - Modernização Agrícola, Agropecuária, Questão Fundiária

O processo de concentração fundiária caminha junto à industrialização da agropecuária com predomínio de capitais. Logo:
I - O discurso de modernidade das elites tem contribuído para que a terra esteja concentrada nas mãos da grande maioria dos agricultores brasileiros.
II - Os pequenos agricultores não conseguem competir e são forçados a abandonar suas lavouras de subsistência e vender suas terras.
III - A intensa mecanização leva à redução do trabalho humano e à mudança nas relações de trabalho, com a especialização de funções e o aumento do trabalho assalariado e de diaristas.
IV - As modificações na estrutura fundiária provocam desemprego no campo, intenso êxodo rural, além de aumentar o contingente de trabalhadores sem direito à terra e sua exclusão social.

Estão corretas

A
Apenas as proposições I e IV
B
Apenas as proposições I II e III
C
Apenas as proposições II, III e IV
D
Apenas as proposições II e III
E
Todas as proposições
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ENEM 2019, ENEM 2019 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850

D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte:
Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado).

Considerando a conjuntura histórica, o ordenamento jurídico abordado resultou na

A
mercantilização do trabalho livre.
B
retração das fronteiras agrícolas.
C
demarcação dos territórios indígenas.
D
concentração da propriedade fundiária.
E
expropriação das comunidades quilombolas.
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IF-GO 2011 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Leia o fragmento a seguir:

“Os números não nos permitem enganos sobre a situação fundiária no Brasil. Com um território continental de 850 milhões de hectares, dos quais 390 milhões são próprios para a atividade agrícola, 120 milhões de hectares estão ociosos, conforme informam dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No país dos sem-terra, quase 60% das áreas rurais são grandes extensões que pertencem a menos de 3% dos proprietários”.
FERREIRA, Carla. Os tropeços da modernização agrária. Lemond Diplomatique, 01/10/2002. Disponível em: http://diplomatique.uol.com.br/acervo.php?id=59 Acesso em: 02 de maio de 2011.

Qual das proposições seguintes não está estritamente relacionada com a reportagem?

A
Existe no Brasil uma quantidade considerável de terras agricultáveis. Estas, entretanto, estão concentradas nas mãos de uma minoria da população.
B
O MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – é um dos maiores movimentos de luta pela terra no Brasil. A concentração fundiária, a desigualdade social, a não-realização de uma reforma agrária no Brasil etc estão entre os fatores que explicam sua existência.
C
Toda a história de formação do espaço agrário brasileiro é constituída por conflitos, pois sempre houve uma concentração de terras nas mãos das elites dominantes e isto implica que uma considerável parcela da população está privada do acesso à terra.
D
A história de luta pelo acesso à terra no Brasil é uma história da luta contra a concentração fundiária, ou seja, uma luta que visa a implementar processos que reformulem a estrutura fundiária do pais.
E
As exportações de produtos agrícolas brasileiros comparativamente aos produtos industrializados no início do século XXI são menores do que nas primeiras décadas do século XX.
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IF-GO 2012 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Observe o mapa abaixo e analise as afirmativas:

I. A relação entre latifúndio e produção camponesa no Brasil é marcada por conflitos e interesses distintos e contraditórios.

II. A maior concentração de assassinatos no Pará, Tocantins e Maranhão explica-se também por ser ali uma nova fronteira agrícola.

III. Denomina-se fronteira agrícola uma linha bem delimitada que separa áreas onde há predominância de terras improdutivas das áreas mais produtivas.

IV. O campo brasileiro é marcado por profundas disputas territoriais. A prova mais clara disto é o número de mortos em conflitos por terra.


Estão corretas:

A
Apenas as afirmativas I e II.
B
Apenas as afirmativas III e IV.
C
Apenas as afirmativas I, II e IV.
D
Apenas as afirmativas I, II e III.
E
As afirmativas I, II, III e IV.
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IFN-MG 2017 - Geografia - Agricultura brasileira, Agropecuária, Questão Fundiária

Desde a colonização, o setor agrário desempenha papel fundamental na economia brasileira, fornecendo alimentos para a população e matéria prima para a indústria. A expansão da fronteira agrícola foi importante para a ocupação das terras brasileiras e as atividades agropecuárias possuem expressiva participação na balança comercial do nosso país, mas o setor agropecuário ainda apresenta algumas características herdadas do período colonial.
Sobre a organização do setor agropecuário brasileiro e a herança colonial é INCORRETO afirmar que:

A
Predomina a agricultura extensiva com utilização de grandes extensões de terra, baixa produtividade e, por vezes, utilização de mão de obra escrava e infantil que ferem os direitos humanos.
B
Valoriza a propriedade e a mão de obra familiar, com vistas a produzir gêneros alimentícios orgânicos que diminuem a degradação do solo e da água; bens essenciais à vida de todos.
C
Destina maior volume de recursos financeiros à produção de gêneros voltados para a exportação como laranja, soja e cana de açúcar em detrimento à produção de gêneros para o consumo interno como arroz e feijão.
D
Perdura o subaproveitamento das terras, grande concentração de terras e rendas, presença de monocultura e grande subordinação à cidade.
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IF Sudeste - MG 2018 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

A charge abaixo faz referência ao massacre ocorrido em 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no estado do Pará, no qual 19 pessoas foram mortas em decorrência da ação da Polícia Militar.

Figura 2: Conflitos fundiários no Brasil
Disponível em: < https://pt.slideshare.net/culturaafro/MST-1741764>. Acesso em: 20 mar. 2018.

Sobre a situação da temática agrária no Brasil, marque a alternativa CORRETA.

A
O assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em 1988, os massacres de Eldorado dos Carajás e Corumbiara, em meados da década de 1990, e as execuções da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, e da ambientalista Nilce Magalhães, em 2016, entre centenas de outros casos de violência contra lideranças dos movimentos sociais do campo, estão relacionados à expansão do agronegócio.
B
No Brasil ainda há espaço para a concentração fundiária, pois os pequenos produtores (aqueles que possuem menos de dez hectares de terra) ocupam 45% dos estabelecimentos rurais, enquanto os grandes proprietários de terras no país ocupam menos de 3% da área rural.
C
Os assassinatos motivados por conflitos agrários diminuíram pela metade em 2015 e 2016 e os principais fatores para a diminuição dos conflitos são as leis mais rígidas contra as desigualdades rurais e a revitalização dos órgãos governamentais e as novas políticas de Estado voltadas para a democratização das terras.
D
O agronegócio é muito importante para dinamizar a economia brasileira. Os benefícios do agronegócio vão além de uma perspectiva meramente econômica. Uma das principais preocupações dessa atividade agropecuária no Brasil é a de preservação da vegetação nativa. Tanto é verdade que o Cerrado e a Mata Atlântica são os biomas mais preservados do país.
E
A soja é uma das culturas mais benéficas do agronegócio, pois o PIB das regiões onde ela se desenvolve cresce, por isso, aumenta-se o nível de emprego, haja vista ser uma atividade que exige muitas pessoas trabalhando, dinamiza o comércio e os grandes sojeiros realizam parcerias com os pequenos produtores, fortalecendo assim sua produção.
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IF-GO 2010 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Com relação ao ideário de uso da terra e a estrutura fundiária no Brasil, assinale a alternativa correta:

Leia o trecho da música a seguir para responder à questão .

Na cumeeira da serra Ororubá o velho profeta
já dizia
Uma nova era se abre com duas vibras
trançadas
Seca e sangue
Seca e sangue

Herdeiros do novo milênio
Ninguém tem mais dúvidas
O sertão vai virar mar
E o mar sim
Depois de encharcar as mais estreitas veredas
Virará sertão

Antôe tinha razão rebanho da fé

A terra de todos a terra é de ninguém
Pisarão na terra dele todos os seus
E os documentos dos homens incrédulos
Não resistirão a Sua ira

Filhos do caldeirão
Herdeiros do fim do mundo
Queimai vossa história tão mal contada
[...]
E assim na derradeira lua
branca
Quando todos os rios
virarem leite
E as barrancas cuscuz de
milho
E as estrelas tocadeiras de
viola
Caírem uma por uma
Os soldados do rei D.
Sebastião
Mostrarão o caminho
Salve o povo Xucuru. (Profecia do Pajé Cauã).Cordel do Fogo
Encantado.Composição: Lirinha; Clayton Barros. 
A
A música refere-se à luta pelas terras, aproveitando da figura estilística paranomásia “seca e sangue”, a qual confere maior impacto e veracidade da temática sobre reforma agrária e indígena.
B
Percebe-se na quarta estrofe o emprego das figuras de linguagem prosopopeia e metáfora ao ironizar a má distribuição de terras, principalmente na região nordeste.
C
Na quinta estrofe, ao utilizar da hipérbole, “herdeiros do fim do mundo”, o autor refere-se aos efeitos negativos da urbanização e o contato com problemáticas ambientais.
D
A metáfora, figura de linguagem mais utilizada na sexta estrofe, confere uma poeticidade e abrandamento da dura vida pelos agricultores levando esperança e resolução das adversidades.
E
A música destaca as disputas por terras indígenas e quilombolas sofridas pela população no espaço não urbano com os confrontos culturais e religiosos.