Estrangeiros acham saída para investir em terras

19 de dezembro de 2017

As fortes restrições para compra e arrendamento de terras por estrangeiros no Brasil não têm impedido que investidores de várias nacionalidades adquiram ou explorem economicamente imóveis no campo. Também não têm inibido operações de fusões e aquisições de empresas que contam com propriedades rurais entre seus ativos. Enquanto aguardam o fim da proibição, grupos internacionais encontraram saídas para contornar a dificuldade, que variam na forma e também em riscos jurídicos assumidos.

(Texto adaptado. Disponível em:<http://www.valor.com.br> . Acesso em: 19 ago. 2018.)

Com relação ao fato apresentado no fragmento acima, é CORRETO afirmar que:

Resposta correta: Alternativa A

Tema central: estrangeirização de terras (ou land grabbing) — tendência de aquisição de terras por capitais estrangeiros. É importante entender formas diretas e indiretas de presença estrangeira no campo e o marco legal nacional.

Resumo teórico rápido: Estrangeirização refere‑se à compra ou controle de terras por investidores estrangeiros (fundos, multinacionais). Em contextos com restrições legais, esse controle ocorre por vias alternativas: arrendamento longo, compra de empresas brasileiras que detêm imóveis rurais, criação de subsidiárias nacionais, parcerias e contratos complexos. No Brasil há regras específicas que limitam aquisições por estrangeiros; exemplos normativos úteis para consulta: Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) e normas sobre aquisição por estrangeiros (Lei nº 5.709/1971 e regulamentações posteriores).

Por que A está correta: O enunciado descreve exatamente a prática de investidores internacionais que, diante de restrições, “encontraram saídas” — formas típicas do land grabbing. A alternativa nomeia corretamente atores (fundos, empresas multinacionais) e o fenômeno regional (Brasil e América Latina), alinhando‑se ao conceito acadêmico e jornalístico.

Análise das alternativas incorretas:

B (errada): apresenta a ideia de investimento direto transformador em modernização de latifúndios. O texto fala de formas de contorno às proibições, não de um movimento generalizado de modernização; além disso, nem toda entrada estrangeira gera modernização ou é investimento direto.

C (errada): afirma que a bancada ruralista não tem interesse em flexibilizar regras por temer concorrência. Na prática, a bancada ruralista costuma apoiar flexibilizações e interesses do setor agroexportador; portanto a afirmação contraria a postura política observada.

D (errada): diz que aquisição estrangeira provoca desvalorização das terras. Contrariamente, maior demanda tende a valorizar propriedades; a manutenção de restrições relaciona‑se mais a questões de soberania, concentração fundiária e segurança do que à proteção de preços baixos.

E (errada): afirma que estrangeirização enfraqueceu o MST por aumento de empregos. A evidência empírica indica que concentração e expansão em larga escala frequentemente geram conflitos, desemprego local e desarticulação de comunidades, não fortalecimento do emprego rural nem enfraquecimento consistente dos movimentos camponeses.

Estratégia de prova: foque em palavras‑chave do enunciado — “restrições”, “contornar”, “fusões e aquisições” — que apontam para controle indireto de terras por capital estrangeiro (land grabbing). Elimine alternativas que deduzem efeitos não mencionados ou que contradizem o contexto político.

Fontes recomendadas: estudos sobre land grabbing (literatura acadêmica), matérias do Valor Econômico sobre estrangeirização, e as leis citadas para consultas legais.

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