Questõesde FAG sobre Política no Brasil

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos favoráveis e 27 contrários, a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que "o Supremo Tribunal Federal se sente prestigiado pela escolha do professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma das cadeiras da mais alta Corte do país. Jurista que reúne plenamente os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. A criteriosa indicação pela Presidência da República, seguida de cuidadoso processo de aprovação pelo Senado Federal, revelaram a força de nossas instituições republicanas."

Para o ministro Teori Zavascki, “foi uma aprovação merecida. Luiz Edson Fachin é um jurista à altura do Tribunal e vai qualificar ainda mais a Suprema Corte de nosso país”.

Ao se pronunciar sobre a aprovação de Fachin, o ministro Luís Roberto Barroso declarou: “Está em Camões: 'As coisas árduas e lustrosas se alcançam com trabalho e com fadiga'". O ministro acrescentou que "a digna altivez com que o professor Fachin enfrentou as críticas mais ferozes valorizam-no como ser humano. E certamente reforçaram o seu espírito para ser um juiz sereno e independente”.

No dia 12 de maio, o indicado foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e aprovado por 20 votos a sete.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=291 858. Acesso em 19 de mai 2015.

I. Atualmente Fachin é professor da Universidade Federal do Paraná.

II. O nome de Fachin foi indicado para substituir o Ministro Joaquim Levi.

III. O atual presidente do STF é o Ministro Ricardo Lewandowski.

IV. A indicação para um novo ministro do STF, primeiramente ocorre pela Câmara dos Deputados e após a aprovação é encaminhada para a presidência da república.

Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmações acima corretas:

Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que se arrependeu de incluir a alteração. Parecer proporá mandato de 5 anos; votação deve ocorrer na terça-feira.

Menos de 24 horas após propor mandato de dez anos para senador, o relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse nesta sexta-feira (15) que se arrependeu e voltará à ideia original de cinco anos.

“Foram tantas pancadas de ontem para hoje. Todo mundo me crucificando. Então, por que eu vou pagar um preço por uma coisa que eu acho errada? Acho que o mandato deveria ser igual para todo mundo. Cinco anos é um mandato absolutamente razoável para todos os níveis”, afirmou. [...]

http://g1.globo.com/politica. Acesso em 15 de mai de 2015.

“O procurador geral da República, Rodrigo Janot, defendeu acordos de delação premiada no combate ao crime organizado nesta segunda-feira (17/10), durante evento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Viena. Atualmente, a Procuradoria vive impasse com a Polícia Federal sobre a qual das instituições cabe a responsabilidade de conduzir o instituto”.

http://epocanegocios.globo.com/

O movimento “O Sul é o meu país” realizou neste sábado (7) consulta pública sem valor legal sobre a separação de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do restante do Brasil. Os organizadores afirmaram que dois terços dos municípios da região tiveram registro de votações (cerca de 800 cidades de um total de 1.191).

http://www.gazetadopovo.com.br/politica/

(i) a crise política, institucional e socioeconômica observada na República Bolivariana da Venezuela ao longo dos últimos anos;

(ii) a declaração firmada na 50ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, ocorrida em Mendoza, Argentina, em 21 de julho de 2017, que reconheceu a ruptura na ordem democrática daquele país;

(iii) o aumento populacional temporário, desordenado e imprevisível observado no Estado de Roraima em decorrência do fluxo migratório de pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela nos últimos meses;

(iv) o impacto desse fluxo migratório na prestação de serviços públicos de saúde, saneamento básico, segurança pública, entre outros;

(v) a necessidade de acolhimento humanitário no território nacional dessas pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela.

(Fonte: Decreto nº 9.285 de 15/02/2018).

http://www.estadao.com.br/ - Adaptado – acessado em 06/05/2014.

“A menos de um mês do jogo de abertura, são muitos os problemas na organização do próximo Mundial. Estádios atrasados, obras que não saíram do papel, orçamento estourado, deficiências na infraestrutura para receber equipes, turistas e jornalistas do mundo inteiro. E depois da Copa? Como ficarão as cidades?

I – A copa do Mundo terá inicio no dia 12/06/14 com o jogo de abertura entre Brasil e Croácia.

II – Serão 11 cidades sedes, pois a Cidade de Curitiba foi excluída uma vez que estádio não esta pronto.

III - As cidades de Manaus, São Paulo, Minas Gerais e Maceió, serão algumas das cidades sedes de jogos.

IV – Do total de sedes brasileiras, a Região Nordeste é a que terá mais Cidades, com 4 sedes de jogos.

V – A primeira fase da Copa do mundo tem 32 seleções.

Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que se arrependeu de incluir a alteração. Parecer proporá mandato de 5 anos; votação deve ocorrer na terça-feira.

Menos de 24 horas após propor mandato de dez anos para senador, o relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse nesta sexta-feira (15) que se arrependeu e voltará à ideia original de cinco anos.

“Foram tantas pancadas de ontem para hoje. Todo mundo me crucificando. Então, por que eu vou pagar um preço por uma coisa que eu acho errada? Acho que o mandato deveria ser igual para todo mundo. Cinco anos é um mandato absolutamente razoável para todos os níveis”, afirmou. [...]

http://g1.globo.com/politica. Acesso em 15 de mai de 2015.

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos favoráveis e 27 contrários, a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que "o Supremo Tribunal Federal se sente prestigiado pela escolha do professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma das cadeiras da mais alta Corte do país. Jurista que reúne plenamente os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. A criteriosa indicação pela Presidência da República, seguida de cuidadoso processo de aprovação pelo Senado Federal, revelaram a força de nossas instituições republicanas."

Para o ministro Teori Zavascki, “foi uma aprovação merecida. Luiz Edson Fachin é um jurista à altura do Tribunal e vai qualificar ainda mais a Suprema Corte de nosso país”.

Ao se pronunciar sobre a aprovação de Fachin, o ministro Luís Roberto Barroso declarou: “Está em Camões: 'As coisas árduas e lustrosas se alcançam com trabalho e com fadiga'". O ministro acrescentou que "a digna altivez com que o professor Fachin enfrentou as críticas mais ferozes valorizam-no como ser humano. E certamente reforçaram o seu espírito para ser um juiz sereno e independente”.

No dia 12 de maio, o indicado foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e aprovado por 20 votos a sete.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=29 1858. Acesso em 19 de mai 2015.

I. Atualmente Fachin é professor da Universidade Federal do Paraná.

II. O nome de Fachin foi indicado para substituir o Ministro Joaquim Levi.

III. O atual presidente do STF é o Ministro Ricardo Lewandowski.

IV. A indicação para um novo ministro do STF, primeiramente ocorre pela Câmara dos Deputados e após a aprovação é encaminhada para a presidência da república.

Setores de inteligência do governo brasileiro detectaram tentativas de cooptação de jovens no País pelo Estado Islâmico (EI) para atuar como "lobos solitários" - extremistas que, por não integrar as listas internacionais de terroristas, têm mais mobilidade e são capazes de fazer atentados isolados e imprevisíveis em diferentes países. O Estadão apurou que o Palácio do Planalto recebeu relatórios de órgãos diferentes alertando para o problema - um deles, chamado "Estado Islâmico: Reflexões para o Brasil".

Os órgãos de inteligência vêm trocando informações e a Casa Civil assumiu a coordenação das discussões internas sobre a questão no contexto dos preparativos da Olimpíada de 2016.

Um dos objetivos dos relatórios é alertar a presidente Dilma Rousseff de que, apesar da tranquilidade até agora do governo brasileiro, há um "fator de risco" que não pode ser desprezado. Envolvidos na discussão dizem que "a luz amarela está acesa".

http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/grupo-extremista-tenta-recruta r-jovens-brasileiros. Acesso em 15 de mai 2015.

A renúncia ao cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicada por ele nesta quinta-feira (29.05.2014), tomou de surpresa até mesmo os funcionários de seu gabinete. A aposentadoria antes dos 70 anos, limite de idade para integrar o colegiado do Supremo, era esperada desde que o ministro passou por uma cirurgia na coluna em 2013, na Alemanha. Mas a expectativa era de que ele cumprisse o mandato de presidente até novembro.

(http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,1173624,0.htm. Adaptado)

“A menos de um mês do jogo de abertura, são muitos os problemas na organização do próximo Mundial. Estádios atrasados, obras que não saíram do papel, orçamento estourado, deficiências na infraestrutura para receber equipes, turistas e jornalistas do mundo inteiro. E depois da Copa? Como ficarão as cidades?”

I – A copa do Mundo terá inicio no dia 12/06/14 com o jogo de abertura entre Brasil e Croácia, na cidade de São Paulo.

II – Serão 11 cidades sedes dos jogos, pois a Cidade de Cuiabá foi excluída uma vez que a Arena Pantanal não finalizou as suas obras.

III - As cidades de Manaus, São Paulo, Minas Gerais e Maceió, serão algumas das cidades sedes.

IV – Do total de sedes brasileiras, a Região Nordeste é a que terá mais Cidades, com 4 sedes de jogos.

O movimento sindical faz um ato na Avenida Paulista pela defesa de melhorias nas condições trabalho, como parte da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, que ocorre nesta (7) em várias partes do mundo. Os manifestantes iniciaram a concentração na Praça Oswaldo Cruz às 10h e seguiram, às 11h20, em caminhada até o prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde entregarão um documento para o empresariado. O protesto bloqueia duas faixas no sentido Consolação.

Segundo João Carlos Gonçalves Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a campanha mundial é pela regularização do trabalho, sobretudo nos países mais pobres. “Com a globalização, as empresas normalmente procuram onde tem menos organização, onde a legislação é fraca em relação aos trabalhadores, por isso essa campanha mundial”, disse ele.

No Brasil, participam a Força Sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT), que são filiadas à Confederação Sindical Internacional. De acordo com os organizadores, os atos foram articulados com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A renúncia ao cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicada por ele nesta quinta-feira (29.05.2014), tomou de surpresa até mesmo os funcionários de seu gabinete. A aposentadoria antes dos 70 anos, limite de idade para integrar o colegiado do Supremo, era esperada desde que o ministro passou por uma cirurgia na coluna em 2013, na Alemanha. Mas a expectativa era de que ele cumprisse o mandato de presidente até novembro.

(http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,1173624,0.htm. Adaptado)

Saiba qual é o preço da corrupção no Brasil

Ações ilegais chegam a corroer até 2,3% do PIB nacional por ano

Ocupar a 79ª posição no ranking da Transparência Internacional sobre a percepção da corrupção no mundo, em uma lista de 176 nações, é apenas uma das estatísticas que coloca o Brasil em uma posição nada confortável quando se trata desse tipo de crime. O problema é que outros tantos dados, como os números vultuosos já contabilizados pela operação Lava Jato, reforçam o quanto o país é frágil nesse quesito.

I - A lava Jato foi a operação que até o momento chegou ao maior montante de valores de corrupção, e já identificou-se mais de R$ 30 bilhões.

II – há pouco mais de 10 anos o Brasil havia se chocado com o escândalo do Mensalão, quando foram identificados desvios da ordem de R$ 100 milhões.

III- A operação carne fraca identificou aproximadamente R$ 3 bilhões e recuperou aos cofres públicos cerca de R$ 1 bilhão.