Relator da reforma política recua de mandato de 10 anos para senador

Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que se arrependeu de incluir a alteração. Parecer proporá mandato de 5 anos; votação deve ocorrer na terça-feira.

Menos de 24 horas após propor mandato de dez anos para senador, o relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse nesta sexta-feira (15) que se arrependeu e voltará à ideia original de cinco anos.

“Foram tantas pancadas de ontem para hoje. Todo mundo me crucificando. Então, por que eu vou pagar um preço por uma coisa que eu acho errada? Acho que o mandato deveria ser igual para todo mundo. Cinco anos é um mandato absolutamente razoável para todos os níveis”, afirmou. [...]

http://g1.globo.com/politica. Acesso em 15 de mai de 2015.

A respeito do mandato de senador e o seu número de suplentes no Brasil, assinale a alternativa correta:

Tema central: A questão aborda pontos essenciais sobre o mandato dos senadores e o número de suplentes no Senado Federal brasileiro.

Esse tema é recorrente em provas de Atualidades e Política, pois exige conhecimento direto da Constituição Federal de 1988 e atenção a detalhes sobre a estrutura do poder legislativo. O Senado integra o Congresso Nacional e cada Estado, assim como o Distrito Federal, elege representação igualitária.

Justificativa da alternativa correta:

De acordo com o Art. 46, §1º da Constituição Federal:

“O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, por oito anos, em número de três por cada.”

Além disso, o §3º do mesmo artigo determina que cada senador será eleito com dois suplentes.

Portanto, a alternativa A) 8 anos com 2 suplentes é a única correta, de acordo com a legislação vigente.

Análise das alternativas incorretas:

• B) 4 anos com 2 suplentes: O mandato correto é de oito anos, não quatro. Cuidado com confusões entre o mandato do deputado federal (4 anos) e do senador.
• C) 5 anos com 2 suplentes: O enunciado menciona proposta de cinco anos, mas a lei não foi alterada. O correto continua sendo 8 anos.
• D) 8 anos com 1 suplente: Aqui há um erro no número de suplentes. A Constituição exige 2 suplentes.
• E) 4 anos com 1 suplente: Incorreta tanto no tempo (4 ≠ 8 anos) quanto no número de suplentes (1 ≠ 2).

Estratégias para a prova: Atenção a pequenas trocas nos números de mandato e suplentes. Em Atualidades e Legislação, é comum haver propostas de mudanças, mas na prova você deve considerar o texto vigente. Tenha sempre em mente que o Senado possui mandato mais longo e dois suplentes.

Referência: Constituição Federal de 1988, Art. 46, §§1º e 3º. Consulte obras como Alexandre de Moraes (“Direito Constitucional”) para aprofundamento.

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