Leia o trecho abaixo:

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos favoráveis e 27 contrários, a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que "o Supremo Tribunal Federal se sente prestigiado pela escolha do professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma das cadeiras da mais alta Corte do país. Jurista que reúne plenamente os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. A criteriosa indicação pela Presidência da República, seguida de cuidadoso processo de aprovação pelo Senado Federal, revelaram a força de nossas instituições republicanas."

Para o ministro Teori Zavascki, “foi uma aprovação merecida. Luiz Edson Fachin é um jurista à altura do Tribunal e vai qualificar ainda mais a Suprema Corte de nosso país”.

Ao se pronunciar sobre a aprovação de Fachin, o ministro Luís Roberto Barroso declarou: “Está em Camões: 'As coisas árduas e lustrosas se alcançam com trabalho e com fadiga'". O ministro acrescentou que "a digna altivez com que o professor Fachin enfrentou as críticas mais ferozes valorizam-no como ser humano. E certamente reforçaram o seu espírito para ser um juiz sereno e independente”.

No dia 12 de maio, o indicado foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e aprovado por 20 votos a sete.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=291 858. Acesso em 19 de mai 2015.

Leia as afirmativas abaixo.

I. Atualmente Fachin é professor da Universidade Federal do Paraná.

II. O nome de Fachin foi indicado para substituir o Ministro Joaquim Levi.

III. O atual presidente do STF é o Ministro Ricardo Lewandowski.

IV. A indicação para um novo ministro do STF, primeiramente ocorre pela Câmara dos Deputados e após a aprovação é encaminhada para a presidência da república.

Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmações acima corretas:

Gabarito Comentado – Atualidades: Nomeação de Ministro do STF

Tema central: A questão aborda o processo de indicação e aprovação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de verificar conhecimentos sobre nomes e cargos de autoridades nacionais.

Explicação teórica:
Segundo o art. 101 da Constituição Federal de 1988, os ministros do STF são indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Após a indicação presidencial, ocorre uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e, só depois, o nome vai ao Plenário do Senado para votação. A Câmara dos Deputados não participa desse processo. O candidato deve possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.

Análise das afirmativas:

I. Atualmente Fachin é professor da Universidade Federal do Paraná.
Fachin foi professor da UFPR antes de assumir o STF, mas se afastou do cargo após a nomeação. Entretanto, algumas bancas consideram correto dizer que é professor, dado que o cargo é mantido formalmente em licença. Atenção: Essa é uma pegadinha comum.

II. O nome de Fachin foi indicado para substituir o Ministro Joaquim Levi.
Errado. Não existiu Ministro Joaquim Levi no STF (ele foi Ministro da Fazenda). Fachin substituiu Joaquim Barbosa, que aposentou-se.

III. O atual presidente do STF é o Ministro Ricardo Lewandowski.
A afirmativa foi correta à época da indicação (2015). Lewandowski presidiu o STF entre 2014 e 2016, conforme amplamente divulgado nos principais veículos e indicado em manuais como “Atualidades para Concursos” (César Júnior).

IV. Indicação para novo ministro do STF ocorre pela Câmara dos Deputados...
Totalmente errado. O correto é indicação pelo Presidente da República, aprovação pelo Senado.

Estratégia para o aluno: Sempre verifique quem indica, qual órgão aprova e nomes oficiais (possíveis trocas propositalmente usadas como pegadinha). Atenção especial a cargos e funções!

Alternativa correta: A) I e III (considerando o entendimento de que Fachin manteve vínculo formal com a UFPR e que Lewandowski presidia o STF à época. As demais afirmativas trazem erros factuais ou procedimentais que as invalidam.)

Resumo para fixação: Presidente indica – Senado aprova – Câmara não participa.

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