Leia o trecho abaixo:
A renúncia ao cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicada por ele nesta quinta-feira
(29.05.2014), tomou de surpresa até mesmo os funcionários de seu gabinete. A aposentadoria antes dos 70 anos,
limite de idade para integrar o colegiado do Supremo, era esperada desde que o ministro passou por uma cirurgia na
coluna em 2013, na Alemanha. Mas a expectativa era de que ele cumprisse o mandato de presidente até novembro.
(http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,1173624,0.htm. Adaptado)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que anunciou sua aposentadoria precoce em 2014, é o
Ministro.
Gabarito comentado
Tema central: Atualidades Políticas em 2014 – Presidência do STF
Esta questão aborda fatos marcantes do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2014, fundamental para quem presta vestibulares e concursos. O enunciado trata da renúncia do então presidente do STF antes da aposentadoria compulsória.
Conceitos-chaves: A presidência do STF é ocupada por seus ministros, escolhidos por voto interno. A aposentadoria compulsória ocorre aos 70 anos (regra vigente em 2014). A saída inesperada de um presidente do tribunal é fato de ampla repercussão, sendo relevante para questões de Atualidades.
Justificativa da alternativa correta (E):
O presidente do STF que anunciou a aposentadoria antecipada em 29 de maio de 2014 foi Joaquim Barbosa. Ele se destacou no cenário nacional por sua atuação nos julgamentos do "Mensalão" (Ação Penal 470), tornando-se uma figura de grande proeminência. Após questões de saúde e desgaste, comunicou sua decisão. O procedimento de escolha de presidentes do STF, regido pelo regimento interno do tribunal, garante a alternância na gestão. Joaquim Barbosa foi sucedido de imediato por Ricardo Lewandowski, como prevê a ordem de antiguidade.
Como interpretar o enunciado e evitar erros:
- Fique atento a nomes e datas – o texto afirma explicitamente que a renúncia ocorreu em 2014.
- Não confunda cargos: o presidente do STF não muda anualmente; saber quem ocupava o posto facilita eliminar distrações.
Análise das alternativas incorretas:
- A) Gilmar Mendes: Era ministro, mas não presidia o STF em 2014.
- B) Ricardo Lewandowski: Vice-presidente em 2014, só assumiu a presidência após a saída de Barbosa.
- C) Celso de Mello: Ministro experiente, mas sem mandato como presidente na época.
- D) Felix Fischer: Ministro do STJ, nunca presidiu o STF; alternativa proposta como distração.
Estratégia para questões similares: Priorize leitura dos detalhes do enunciado (nome do tribunal, cargo, datas), pois pequenas mudanças de contexto podem trocar a resposta correta. Cuidado com pegadinhas, como nomes de ministros de outros tribunais (STJ x STF).
Resumo final: A alternativa correta é a E) Joaquim Barbosa, o presidente do STF que renunciou em 2014, marcando um episódio importante do judiciário brasileiro.
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