Em uma situação hipotética da saída dos homens do estado de natureza, o pacto social, firmado por um grupo de indivíduos, implica a renúncia ao direito individual absoluto, o qual será transferido para um soberano encarregado de promover a paz, e que merecerá desse grupo a obediência total – salvo na situação em que esse soberano se tornar impotente para a manutenção da paz e da prosperidade.

Essas afirmações estão contidas no pensamento político de um filósofo contratualista moderno.

Assinale a alternativa que nomeia o filósofo em questão.

Resposta correta: D — Thomas Hobbes

Tema central: contratos sociais e a origem da autoridade política. A questão exige identificar qual autor contratualista moderno defende a transferência do direito individual absoluto a um soberano que garante a paz, com obediência quase total salvo quando se revela incapaz de manter segurança e prosperidade.

Resumo teórico (claro e progressivo): Hobbes, em Leviathan (1651), descreve o estado de natureza como conflito permanente — a vida é "solitária, pobre, desagradável, brutal e curta". Para sair desse estado, os indivíduos fazem um pacto: renunciam a direitos absolutos e conferem poder a um soberano absoluto cuja função é garantir paz e ordem. A obediência é geral; apenas quando o soberano se torna incapaz de proteger a segurança (isto é, quando deixa de cumprir a finalidade do pacto) perde-se a obrigação de obediência. Essa ênfase na transferência total do direito e na centralidade da segurança caracteriza Hobbes como o autor descrito no enunciado.

Justificativa da alternativa correta: o enunciado menciona: renúncia do direito individual absoluto, transferência para um soberano, obediência total salvo quando o soberano é impotente para manter paz — elementos centrais da teoria hobbesiana do contrato e do Leviathan. Por isso, D é a resposta.

Análise das alternativas incorretas:

A — Jean-Jacques Rousseau: também contratualista, mas para Rousseau o contrato visa formar a vontade geral e a liberdade civil não é mera submissão a um soberano absoluto; há participação e sujeição à vontade comum, não a transferência absoluta de direitos para um único soberano.

B — Jean Bodin: teórico da soberania (século XVI) que defendeu poder soberano forte e indivisível, mas não é autor contratualista moderno; sua justificativa é mais jurídica/política e não parte do cenário do estado de natureza e do pacto entre iguais.

C — John Locke: contratualista distinto: o pacto preserva direitos naturais (vida, liberdade, propriedade) e o poder político é limitado. A resistência ao governo é justificada quando o governante viola esses direitos — não pela simples incapacidade de manter “paz e prosperidade” como na formulação hobbesiana; além disso Locke não recomenda a submissão absoluta ao soberano.

Estrategia de resolução: identifique termos-chave do enunciado — "direito individual absoluto", "transferido para um soberano", "obediência total" — que apontam para Hobbes. Desconfie de alternativas que mencionam contrato social sem a característica da transferência absoluta de poderes.

Fontes recomendadas: Thomas Hobbes, Leviathan (1651); John Locke, Two Treatises of Government (1689); Jean-Jacques Rousseau, Do Contrato Social (1762).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!