Questão 11e820d4-c1
Prova:ENEM 2010
Disciplina:Filosofia
Assunto:Pensamento pós-moderno, O Sujeito Moderno

A lei não nasce da natureza, junto das fontes freqüentadas pelos primeiros pastores; a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes
que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT, M. Aula de  14 de janeiro de  1976.  In: Em  defesa da sociedade. São Paulo: Martins  Fontes,  1999.

O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é

A
combater ações violentas na guerra entre as nações.
B
coagir e servir para refrear a agressividade humana.
C
criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.
D
estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.
E
organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.

Gabarito comentado

M
Michel MelloMestre em Filosofia (PUC-Rio), Mestre e Doutor em Filosofia (Universidade de Basel / Suiça)
Para melhor entendermos essa questão, que solicita mais do que compreensão textual, somos levados até o próprio autor do texto: Foucault. É solicitado ao candidato que vislumbre duas características dessa fase da Filosofia contemporânea:
A primeira é um dos elementos da chamada, por muitos, pós-modernidade. Pós-moderno significa ruptura com o moderno ou modelo. É um rompimento não somente com a tradição da Filosofia moderna, mas também com o pensamento clássico que pressupunham uma natureza humana, algo necessariamente comum a todos os homens e que daí deveriam ser derivados todos os princípios tanto para o pensamento como para ação humana. Nada pode ser, na pós-modernidade, pressuposto. Nem mesmo, diria principalmente, a noção ou conceito de natureza humana. Esse seria o ponto central da questão, considerando o pensamento do autor.
O segundo elemento é que Foucault vê as estruturas de poder como forma de dominação – quem tem o poder, domina; para dominar, exerce força de coação. Assim, lembramos o candidato de obras clássicas como Vigiar e Punir e a História da Loucura. Deste modo, podemos ver:
A alternativa “a” como errada, dado que pressupõe que os homens sejam naturalmente não-violentos ou pacíficos.
A alternativa “b” como errada, dado que pressupõe que os homens sejam naturalmente violentos.
A alternativa “c” como errada, pois vemos que ao criar limites, esses só poderiam ser feitos numa estrutura de poder, no qual pelo menos uma das partes é dominante e coage sobre a outra.
A alternativa “d” como errada, pois estabelecer princípios éticos pressupõe uma universalidade dada por algum tipo de natureza humana, e como vimos, isso não é possível segundo Foucault.
A alternativa “e” como correta uma vez que consideramos não haver algo “naturalmente” humano ou derivado de sua natureza – uma vez que essa não existe. É necessário, então, organizar essas mesmas relações entre os homens na esfera pública ou política, sem todavia manter uma estrutura de poder e coação que privilegie somente umas das partes. 

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