Questão 0ba870be-c1
Prova:ENEM 2010
Disciplina:Filosofia
Assunto:Ética e Liberdade, Conceitos Filosóficos, Teorias do Sujeito na Filosofia Moderna, O Sujeito Moderno

O  príncipe,  portanto,  não  deve  se  incomodar  com  a reputação  de  cruel,  se  seu  propósito  é  manter  o  povo unido  e  leal.  De  fato,  com  uns  poucos  exemplos  duros poderá ser mais  clemente do que outros que,  por muita piedade, permitem os distúrbios que levem ao assassínio e ao  roubo.
MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo: Martin Claret, 2009.

No  século  XVI,  Maquiavel  escreveu  O  Príncipe, reflexão  sobre  a  Monarquia  e  a  função  do  governante. A  manutenção  da  ordem  social,  segundo  esse  autor, baseava-se na

A
inércia do julgamento de crimes polêmicos.
B
bondade em relação ao comportamento dos mercenários.
C
compaixão quanto à condenação de transgressões religiosas.
D
neutralidade diante da condenação dos servos.
E
conveniência entre o poder tirânico e a moral do príncipe.

Gabarito comentado

M
Michel MelloMestre em Filosofia (PUC-Rio), Mestre e Doutor em Filosofia (Universidade de Basel / Suiça)
Uma breve localização histórica pode nos ajudar melhor a compreender o enredo da questão acima: Renascimento e surgimento do Estado moderno. Quanto ao Renascimento podemos destacar suas linhas gerais de busca de uma nova visão de mundo distinta daquela chamada “cristandade”, como os medievais se autodenominavam. Dentre esses elementos, temos o surgimento de um conceito de Estado distinto do que haveria até então: o Estado moderno, sob o poder absoluto do rei ou governante.  Nesse contexto, podemos dizer que Maquiavel desenvolveu um pragmatismo político, ao contrário de um pensamento exclusivamente especulativo sobre o poder. O príncipe, ou aquele que governa, deve possuir pragmaticamente uma virtude ou habilidade: manter-se no poder, e ainda, desconfiar da bondade dos homens e utilizar-se de quaisquer meios – “os fins justificam os meios”.
Devemos entender o príncipe como unidade real com o Estado que governa, assim manter-se no poder sob qualquer circunstância significa manter o Estado, e assim seus meios são auto-justificáveis. No texto podemos reescrever as palavras do filósofo como sendo justa qualquer ação do governante para manter-se no poder, e assim o próprio poder, que é identificado com sua pessoa, e desse modo um ato mal seria bom tendo em vista o bem maior – manutenção da ordem, pois “os fins justificam os meios”.
Assim, analisamos:
A questão (a) como errada, pois a omissão do príncipe em situações ou situações polêmicas abre precedentes para mais situações ou crimes que abalariam a ordem do Estado.
A questão (b) como errada, pela mesma justificativa da questão (a) e ainda porque seria contra a ideia de punição exemplar.
A questão (c) como errada, pela mesma justificativa da questão (a) e ainda porque no Renascimento a ideia de Religião e Estado estavam vinculadas, de modo que um crime contra um é o mesmo em qualidade e quantidade contra o outro. Lembremos que não há aqui separação entre Igreja ou Estado, ou seja, entre poder religioso e poder político. Assim, príncipe, religião e Estado são uma única expressão política e devem ser defendidos exemplarmente para se manter a ordem social.
A questão (d) como errada, pois uma neutralidade do príncipe somente demonstraria uma fraqueza do Estado e essa abre precedentes para outro crime, enfatizando o que foi dito, a postura do príncipe representa e é o próprio Estado.
A questão (e) como correta, porque assumimos as premissas expostas acima, sobretudo a identificação entre Poder e Governo. Vale aqui lembrar que o termo tirano em grego significa “senhor” e o moral, do latim, “costumes”. Partindo do pragmatismo político de Maquiavel, podemos dizer que os costumes ou moral do príncipe não podem ser diferente de quem age, ou seja, o príncipe que é senhor (tiranos).

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