Questõessobre Era Vargas – 1930-1954

O marco inicial das discussões parlamentares em torno do direito do voto feminino são os debates que antecederam a Constituição de 1824, que não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explícita quanto à possibilidade desse exercício. Foi somente em 1932, dois anos antes de estabelecido o voto aos 18 anos, que as mulheres obtiveram o direito de votar, o que veio a se concretizar no ano seguinte. Isso ocorreu a partir da aprovação do Código Eleitoral de 1932.

Disponível em: http://tse.jusbrasil.com.br. Acesso em: 14 maio 2018.

Um dos fatores que contribuíram para a efetivação da medida mencionada no texto foi a

Essa imagem foi impressa em cartilha escolar durante a vigência do Estado Novo com o intuito de

Atualmente, no Brasil, as eleições para os representantes do povo nos poderes legislativo e executivo são decididas pelo voto obrigatório, direto, secreto e universal. Sobre as eleições e os direitos políticos em nosso território, desde o período colonial até o século XX, considere as seguintes afirmativas:

1. No período do Império (1822-1889), com a Constituição de 1824, para escolha de representantes políticos legislativos, os homens de todos os grupos sociais podiam votar.

2. No início da República (1891), foi instituído o voto a descoberto, que podia ser conhecido ou declarado, e logo foi apelidado de “voto de cabresto”.

3. Após mobilização do movimento sufragista feminino no início do século XX, as mulheres receberam o direito de votar a partir de 1932.

4. Com o Estado Novo em 1937, as eleições diretas para presidente foram mantidas, por meio de voto censitário.

Assinale a alternativa correta.

As estrofes a seguir pertencem à música de Teixeirinha, denominada “24 de agosto”, produzida em 1962 e presente na 6ª faixa do disco LP “Saudades de Passo Fundo”. A música homenageia Getúlio Vargas.

“Vinte e quatro de agosto a terra estremeceu

Os rádios anunciaram o fato que aconteceu

As nuvens cobriram o céu, o povo em geral sofreu

O Brasil se vestiu de luto, Getúlio Vargas morreu!

Seu nome ficou na história pra nossa recordação

Seu sorriso era a vitória da nossa imensa nação

Com saúde, ele venceu guerra e revolução

Depois foi morrer à bala pela sua própria mão”.

(Adapatado)

Considerando a letra da música e os conhecimentos históricos sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Observe a imagem.

A Constituinte, instalada em 15 de novembro de 1933, deveria servir para a construção de um novo pacto político que harmonizasse os interesses dos principais grupos em conflito e permitisse a emergência de um novo modelo de Estado.

FERREIRA, M. de M. e SARMENTO, C. E., “A República brasileira: pactos e rupturas”. In CASTRO GOMES, A. e outros (org.), A República no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Fundação Getúlio Vargas-CPDOC, 2002, p. 464.

A Constituinte de 1933

O trabalho de recomposição que nos espera não admite medidas contemporizadoras. Implica o reajustamento social e econômico de todos os rumos até aqui seguidos. Comecemos por desmontar a máquina do favoritismo parasitário, com toda sua descendência espúria.

Discurso de posse de Getúlio Vargas como chefe do governo provisório, pronunciado em 03 de novembro de 1930.

FILHO, I. A. Brasil, 500 anos em documento. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).

Em seu discurso de posse, como forma de legitimar o regime político implantado em 1930, Getúlio Vargas estabelece uma crítica ao

TEXTO I

É notório que o universo do futebol caracteriza-se por ser, desde sua origem, um espaço eminentemente masculino; como esse espaço não é apenas esportivo, mas sociocultural, os valores nele embutidos e dele derivados estabelecem limites que, embora nem sempre tão claros, devem ser observados para a perfeita manutenção da “ordem”, ou da “lógica'” que se atribui ao jogo e que nele se espera ver confirmada. A entrada das mulheres em campo subverteria tal ordem, e as reações daí decorrentes expressam muito bem as relações presentes em cada sociedade: quanto mais machista, ou sexista, ela for, mais exacerbadas as suas réplicas.

FRANZINI, F. Futebol é “coisa pra macho”? Pequeno esboço para uma história das mulheres no país do futebol. Revista Brasileira de História, v. 25, n. 50, jul.-dez. 2005 (adaptado).

TEXTO II

Com o Estado Novo, a circularidade de uma prática cultural nascida na elite e transformada por sua aceitação popular completou o ciclo ao ser apropriada pelo Estado como parte do discurso oficial sobre a nacionalidade. A partir daí, o Estado profissionalizou o futebol e passou a ser o grande promotor do esporte, descrito como uma expressão da nacionalidade. O futebol brasileiro refletiria as qualidades e os defeitos da nação.

SANTOS, L. C. V. G. O dia em que adiaram o carnaval: política externa e a construção do Brasil. São Paulo: EdUNESP, 2010.

Os dois aspectos ressaltados pelos textos sobre a história do futebol na sociedade brasileira são respectivamente:

De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.

DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942.

De que maneira as políticas e as mudanças jurídico-institucionais implementadas pelo governo de Getúlio Vargas nas décadas de 1930-1940 responderam às lutas e às reivindicações dos trabalhadores?

Podeis interrogar, talvez: quais são as aspirações das massas obreiras, quais os seus interesses? E eu vos responderei: ordem e trabalho! Em primeiro lugar, a ordem, porque na desordem nada se constrói; porque num país como o nosso, onde há tanto trabalho a realizar, onde há tantas iniciativas a adotar, onde há tantas possibilidades a desenvolver, só a ordem assegura a confiança e a estabilidade. O trabalho só se pode desenvolver em ambiente de ordem.

Discurso de Getúlio Vargas, pronunciado no Palácio da Guanabara, no dia do Trabalho (1° de Maio, 1938). BONAVIDES, P; AMARAL, R. Textos políticos da História do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002 (adaptado).

O discurso de Getúlio Vargas, proferido durante o Estado Novo, envolve uma estratégia política na qual se evidencia

Em 1943, Getúlio Vargas criou o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural junto ao Ministério da Justiça, esvaziando o Ministério da Educação não só da propaganda, mas também do rádio e do cinema. A decisão tinha como objetivo colocar os meios de comunicação de massa a serviço direto do Poder Executivo, iniciativa que tinha inspiração direta no recém-criado Ministério da Propaganda alemão.

CAPELATO, M. H. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

No contexto citado, a transferência de funções entre ministérios teve como finalidade o (a)

A experiência do movimento organizado de mulheres no Brasil oferece excelente exemplo de como se pode utilizar a lei em favor da melhoria do status jurídico, da condição social, do avanço no sentido de uma presença mais efetiva no processo de decisão política. Ao longo de quase todo o século XX, com mais intensidade em algumas décadas do que em outras, as mulheres brasileiras conseguiram obter vitórias expressivas. Algumas vezes, abolindo dispositivos legais discriminatórios, outras, conseguindo aprovar novas leis.

TABAK, F A lei como instrumento de mudança social. In: TABAK, F; VERUCCI, F. A difícil igualdade: os direitos da mulher como direitos humanos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

A atuação do movimento social abordado no texto resultou, na década de 1930, em