Questão 1ca78852-4c
Prova:ENEM 2011
Disciplina:História
Assunto:História do Brasil, Era Vargas – 1930-1954
De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram
decretadas mais de 150 leis novas de proteção social
e de regulamentação do trabalho em todos os setores.
Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do
governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos
quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.
DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942.
De que maneira as políticas e as mudanças jurídico-institucionais
implementadas pelo governo de Getúlio
Vargas nas décadas de 1930-1940 responderam às
lutas e às reivindicações dos trabalhadores?
De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.
DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942.
De que maneira as políticas e as mudanças jurídico-institucionais implementadas pelo governo de Getúlio Vargas nas décadas de 1930-1940 responderam às lutas e às reivindicações dos trabalhadores?
A
A criação do Ministério do Trabalho garantiu ao
operariado urbano e aos trabalhadores rurais
liberdade e autonomia para organizar suas atividades
sindicais.
B
A legislação do trabalho e previdência passou a
impedir que imigrantes substituíssem brasileiros
natos no serviço público, na indústria, no comércio
e na agricultura.
C
A Justiça do Trabalho passou a arbitrar os conflitos
entre capital e trabalho e, sistematicamente, a apurar
e punir os casos de trabalho escravo e infantil no
interior do país.
D
A legislação e as instituições criadas atendiam às
reivindicações dos trabalhadores urbanos, mas
dentro de estruturas jurídicas e sindicais tuteladas e
corporativistas.
E
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) suprimiu
o arbítrio oficial dos empresários e fazendeiros sobre
as atividades políticas de operários e camponeses.
Gabarito comentado
Marcelo SaraivaProfessor de Atualidades, formado em História (UFF) e Geografia (UFF)
