Questõessobre Questão Fundiária
“Câmara tira de assentados da reforma agrária
prioridade para fornecer itens da merenda escolar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira
(6) um projeto de lei que retira a prioridade de assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e
quilombolas no fornecimento de alimentos da merenda
escolar. (..)
Atualmente, a legislação define que pelo menos 30% da
merenda adquirida com recursos do PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar) venham diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou de organizações, priorizando os assentamentos de
reforma agrária, comunidades e comunidades quilombolas. (...)
O projeto também determina que 40% da compra de leite para merenda escolar seja feita na modalidade líquida. Nesse caso, a aquisição deve ser feita em laticínios
locais registrados, com a possibilidade de dispensa de
licitação quando os preços forem compatíveis com os
do mercado local.”
Fonte: /g1.globo.com/politica/noticia/2021/05/06/camara-tira-de-assentados-da-reforma-agraria-prioridade-para-fornecer-itens-da-merenda-escolar.ghtml
A medida proposta, se efetivada, pode reduzir
Analise o recorte jornalístico.
Notícia como essa, infelizmente
são comuns no campo, e está relacionada diretamente com as questões agrárias no
Brasil. Com base nos seus conhecimentos da realidade do campo no Brasil, identifique
abaixo a assertiva que traz fatores que podem ser responsabilizados por estes
acontecimentos na zona rural brasileira.
Analise o recorte jornalístico.
Notícia como essa, infelizmente
são comuns no campo, e está relacionada diretamente com as questões agrárias no
Brasil. Com base nos seus conhecimentos da realidade do campo no Brasil, identifique
abaixo a assertiva que traz fatores que podem ser responsabilizados por estes
acontecimentos na zona rural brasileira.
Observe os dados divulgados pelo Censo
Agropecuário 2017 sobre a estrutura fundiária brasileira.
Quantidade de estabelecimentos por tamanho (hectares)
A conclusão possível a partir de seus conhecimentos e da leitura dos dados é:
“A fim de regularizar a propriedade da terra de acordo com as novas
necessidades econômicas e os novos conceitos de terra e de trabalho,
diversas leis importantes foram decretadas em diferentes países durante
o século XIX. O ritmo da mudança, entretanto, variou de um país para o
outro e, dentro dos limites de um mesmo país, de uma região para outra,
de acordo com o grau e a intensidade com que o desenvolvimento da
economia industrial e comercial afetou essas áreas.”
(VIOTTI da Costa, Emília. Da Monarquia à República: Momentos decisivos.
São Paulo: Unesp, 1998. p.170)
Estabelecendo uma comparação entre a Homestead Act de 1862, que regulamentou
a política de terras nos EUA, e a Lei de Terras de 1850 no Brasil, é correto
afirmar que
Concomitante ao processo de modernização agrícola, uma
personagem é caracterizada pela informalidade e ausência
de vínculos trabalhistas, mal remunerada e com o seu salário
atrelado à realização de tarefas temporárias.
Este trabalhador denomina-se
O gráfico a seguir mostra a distribuição das propriedades rurais no Brasil, relacionando suas áreas (em hectares) com o percentual por elas ocupado.
Fonte: IBGE, 2009
O importante processo presente na estrutura fundiária
brasileira observado no gráfico é:
Grileiro de terra
O jagunço falou com o caboclo
Conversando na sua varanda
Meu patrão vai tomar suas terras
Tá cercado por todas as bandas
Acho bom sair quanto antes
Pegue a sua família e se manda
Porque saibas que um mal acordo
É melhor do que boa demanda
TAVIANO & TAVARES. Disponível em: www.kboing.com.br.
Acesso em: 16 abr. 2015 (fragmento).
A situação de conflito descrita é característica de espaços
rurais onde ocorre o processo de
Grileiro de terra
O jagunço falou com o caboclo
Conversando na sua varanda
Meu patrão vai tomar suas terras
Tá cercado por todas as bandas
Acho bom sair quanto antes
Pegue a sua família e se manda
Porque saibas que um mal acordo
É melhor do que boa demanda
TAVIANO & TAVARES. Disponível em: www.kboing.com.br.
Acesso em: 16 abr. 2015 (fragmento).
A situação de conflito descrita é característica de espaços
rurais onde ocorre o processo de
Leia o texto a seguir.
Fonte: CUNHA, J. M. P. A migração no Centro-Oeste
Brasileiro no período 1970-96: o esgotamento de um
processo de ocupação. Campinas: Núcleo de Estudos de
População/ UNICAMP, 2002, p. 9.
Considerando o fato retratado no texto e a
estrutura agrária brasileira, assinale a
alternativa correta.
Leia o texto a seguir.
Fonte: CUNHA, J. M. P. A migração no Centro-Oeste Brasileiro no período 1970-96: o esgotamento de um processo de ocupação. Campinas: Núcleo de Estudos de População/ UNICAMP, 2002, p. 9.
Considerando o fato retratado no texto e a
estrutura agrária brasileira, assinale a
alternativa correta.
O cântico da terra
Eu sou a terra, eu sou a vida.
A ti, ó lavrador, tudo quanto é meu.
Teu arado, tua foice, teu machado.
O berço pequenino de teu filho
O algodão de tua veste
e o pão de tua casa.
E um dia bem distante
a mim tu voltarás.
E no canteiro materno de meu seio
tranquilo dormirás.Plantemos a roça.
Lavremos a gleba.
CORALINA, C. Textos e contextos: poemas dos becos de Goiás e estórias mais. São Paulo: Global, 1997 (fragmento).
No contexto das distintas formas de apropriação da terra,
o poema de Cora Coralina valoriza a relação entre
A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance,
além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por
parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de
sua função social, cuja definição é inseparável do requisito
obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos
ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público,
JELINEK. R. O principio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em www.mp.rs.gov.br. Acesso em 20 fev. 2013.
Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a
A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público,
JELINEK. R. O principio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em www.mp.rs.gov.br. Acesso em 20 fev. 2013.
Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a
Acerca do espaço agrário no Brasil, é correto
afirmar que
Sobre a produção agrícola brasileira e os dados apresentados
nos cartogramas, é correto afirmar:
Sobre a produção agrícola brasileira e os dados apresentados
nos cartogramas, é correto afirmar:
A instalação de modernos sistemas técnicos agrícolas e o desenvolvimento da produção de commodities em determinadas porções do território brasileiro trouxeram consigo impactos sociais
e territoriais significativos, dentre os quais se podem mencionar
“Não há dúvida nenhuma de que o sistema de plantação no Brasil, com sua estrutura baseada no trabalho
escravo, criou em muita gente no Brasil certa reserva aristocrática não apenas em relação ao trabalho
manual, mas também em relação a outras atividades mecânicas e industriais (...) Esse complexo de
refinamento é tido por vários observadores com uma das mais perniciosas sobrevivências do antigo
regime de plantação...”
(FREIRE, Gilberto. Interpretação do Brasil, São Paulo: Cia das Letras, 2004. P.145)
O texto de Gilberto Freire refere-se à produção econômica e organização social características da (o):
O processo evidenciado na canção traz como
consequência para o campo, no Brasil, o(a)
Nosso sítio era pequeno
Pelas grandes fazendas cercado
Precisamos vender a propriedade
Para um grande criador de gado
E partimos para a cidade grande
A saudade partiu ao meu lado
A lavoura virou colonião
E acabou-se o meu reino encantado
REIS, V.; MACHADO, V. P. Meu reino encantado.
São Paulo: Warner Music Brasil, 2000 (fragmento)
Com ampla cobertura da imprensa da época, os
jornalistas, militares e cronistas se referiram ao
conflito de diversas maneiras: guerra santa, guerra
dos fanáticos, guerra dos jagunços, guerra
sertaneja, [...] entre outros títulos. A origem e a
longevidade do conflito foram atribuídas de
imediato à “ignorância” e ao “fanatismo” dos
sertanejos [...].Também ganharam força as abordagens que se
detiveram sobre a presença ostensiva do capital
estrangeiro na região, como a atuação da Brazil Railway Company na construção da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande, e a instalação da Southern Brazil Lumber
& Colonization Company, para a exploração comercial madeireira e para a colonização dessas terras. Esses
empreendimentos causaram enormes impactos no cotidiano da população local, entre os quais podemos citar a
desapropriação de terras, a expulsão de moradores de seus locais de origem e as mudanças nas relações de
trabalho. Outro agravante foi o enorme contingente de desempregados que se fixaram na região após o final de
algumas obras. (COM AMPLA... 2016).
A análise do texto e os conhecimentos sobre os movimentos sociais no Brasil permitem inferir que ele se refere à
Sobre a situação do espaço agrário brasileiro,
assinale a alternativa INCORRETA.
“Um estudo comparativo do Homestead Act de 1862, que regulamentou a política de terras nos Estados Unidos,
e a Lei de Terras de 1850 no Brasil dá margem a que se analise a relação entre a política de mão-de-obra
e a política de terras em duas áreas em que o desenvolvimento do capitalismo assumiu formas diferentes e
conduziu a políticas opostas.”
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. Momentos decisivos. São Paulo: UNESP, p. 170.
• Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre as definições legais e os seus
desdobramentos:
“Um estudo comparativo do Homestead Act de 1862, que regulamentou a política de terras nos Estados Unidos, e a Lei de Terras de 1850 no Brasil dá margem a que se analise a relação entre a política de mão-de-obra e a política de terras em duas áreas em que o desenvolvimento do capitalismo assumiu formas diferentes e conduziu a políticas opostas.”
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. Momentos decisivos. São Paulo: UNESP, p. 170.
• Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre as definições legais e os seus
desdobramentos:
A questão da distribuição de terras no Brasil é um dos
fatores que mais contribuem para os problemas sociais
existentes no campo. Sobre os problemas no campo
brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
1) A Grilagem, praticada no Brasil desde o século
XIX, foi um dos principais responsáveis pela
concentração de terras no meio rural.
2) A mecanização e a utilização de tecnologia no
meio rural vem contribuindo para a diminuição da
exploração do trabalhador rural.
3) Um problema sério no campo brasileiro é a
utilização da mão-de-obra infantil e o trabalho
escravo em algumas regiões do país.
4) A luta por melhores condições de trabalho
começou a se fortalecer a partir do movimento
das Ligas Camponesas.
5) Mais de 50% dos conflitos de terra no Brasil
ocorrem nas regiões Sul e Sudeste, por serem
regiões de elevada produção agrícola.
Estão corretas apenas:
1) A Grilagem, praticada no Brasil desde o século XIX, foi um dos principais responsáveis pela concentração de terras no meio rural.
2) A mecanização e a utilização de tecnologia no meio rural vem contribuindo para a diminuição da exploração do trabalhador rural.
3) Um problema sério no campo brasileiro é a utilização da mão-de-obra infantil e o trabalho escravo em algumas regiões do país.
4) A luta por melhores condições de trabalho começou a se fortalecer a partir do movimento das Ligas Camponesas.
5) Mais de 50% dos conflitos de terra no Brasil ocorrem nas regiões Sul e Sudeste, por serem regiões de elevada produção agrícola.
Estão corretas apenas: