Questõessobre Questão Fundiária

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FGV 2020 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Analise os mapas.




(Mateus de A. P. Sampaio et al. “A expansão do agronegócio no Brasil”. Confins, nº 45, 2020. Adaptado.)

A análise dos mapas permite afirmar que

A
as ocupações de terra diminuíram na região Norte.
B
a concentração de terras aumentou na região Sul.
C
o assentamento de famílias aumentou na região Centro-Oeste.
D
a agricultura familiar diminuiu na região Nordeste.
E
as agroindústrias diminuíram na região Sudeste.
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CEDERJ 2021 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

“Câmara tira de assentados da reforma agrária prioridade para fornecer itens da merenda escolar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que retira a prioridade de assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas no fornecimento de alimentos da merenda escolar. (..)

Atualmente, a legislação define que pelo menos 30% da merenda adquirida com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) venham diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, comunidades e comunidades quilombolas. (...)

O projeto também determina que 40% da compra de leite para merenda escolar seja feita na modalidade líquida. Nesse caso, a aquisição deve ser feita em laticínios locais registrados, com a possibilidade de dispensa de licitação quando os preços forem compatíveis com os do mercado local.”

Fonte: /g1.globo.com/politica/noticia/2021/05/06/camara-tira-de-assentados-da-
reforma-agraria-prioridade-para-fornecer-itens-da-merenda-escolar.ghtml

A medida proposta, se efetivada, pode reduzir

A
os meios de subsistência de trabalhadores assentados, indígenas e quilombolas.
B
o desenvolvimento econômico das empresas agroindustriais.
C
a concentração fundiária.
D
as disparidades socioeconômicas no campo
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URCA 2017 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Analise o recorte jornalístico.


Notícia como essa, infelizmente são comuns no campo, e está relacionada diretamente com as questões agrárias no Brasil. Com base nos seus conhecimentos da realidade do campo no Brasil, identifique abaixo a assertiva que traz fatores que podem ser responsabilizados por estes acontecimentos na zona rural brasileira.

A
O êxodo rural, a Reforma Agrária e a mecanização do Campo;
B
O grande número de minifúndios e a ausência de tecnologia no agronegócio;
C
Concentração fundiária, impunidade e a expansão da fronteira agrícola;
D
A impunidade, a arbitrariedade dos posseiros e a ausência de financiamentos para o latifundiários;
E
A impunidade, o agronegócio, a biotecnologia e o Movimento dos Trabalhadores Rurais.
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ESPM 2019 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Observe os dados divulgados pelo Censo Agropecuário 2017 sobre a estrutura fundiária brasileira.


Quantidade de estabelecimentos por tamanho
(hectares)


A conclusão possível a partir de seus conhecimentos e da leitura dos dados é:

A
Há uma boa distribuição de terras no país
B
Há um nítido predomínio de pequenos proprietários de terras quanto ao número de estabelecimentos.
C
Os grandes proprietários de terras ocupam uma pequena parte do país apesar de serem muitos.
D
São muitos os grandes proprietários de terra e ocupam vasta área do país.
E
Os pequenos proprietários de terras ocupam a maior parte do território do país.
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MACKENZIE 2019 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

“A fim de regularizar a propriedade da terra de acordo com as novas necessidades econômicas e os novos conceitos de terra e de trabalho, diversas leis importantes foram decretadas em diferentes países durante o século XIX. O ritmo da mudança, entretanto, variou de um país para o outro e, dentro dos limites de um mesmo país, de uma região para outra, de acordo com o grau e a intensidade com que o desenvolvimento da economia industrial e comercial afetou essas áreas.”

(VIOTTI da Costa, Emília. Da Monarquia à República: Momentos decisivos. São Paulo: Unesp, 1998. p.170)

Estabelecendo uma comparação entre a Homestead Act de 1862, que regulamentou a política de terras nos EUA, e a Lei de Terras de 1850 no Brasil, é correto afirmar que

A
a Homestead Act de 1862 dificultava o acesso à terra, pois estipulava valores muito altos para a compra de territórios a oeste do rio Mississipi, resultando na baixa ocupação europeia e na prevalência de povos indígenas. Tal qual os EUA, a Lei de Terras de 1850 impede que setores populares tenham acesso à terra no Brasil, pelo seu alto custo.
B
a Lei de Terras de 1850 proibia a aquisição de terras públicas por qualquer outro meio que não fosse a compra, finalizando as formas tradicionais de aquisição de terras mediante doações do governo. De maneira diferente, o Homestead Act de 1862 doava terras exclusivamente à população indígena e africana interessada na ocupação do oeste.
C
a política rural, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, estava ligada a uma certa concepção de trabalho não escravo. Mas, enquanto a Lei de Terras de 1850 dificultava a obtenção de terra pelo trabalhador livre, o Homestead Act de 1862 doava terras aqueles que desejassem nela se instalar.
D
Brasil e EUA desenvolvem suas políticas de terras dentro de um contexto de crise do sistema escravocrata e necessidade crescente da mão de obra do trabalhador livre europeu. Assim, tanto a Lei de Terras de 1850 quanto a Homestead Act de 1862 democratizam o acesso à terra em seus respectivos países.
E
as leis agrárias brasileira e norte americana, completamente diferentes, estão vinculadas a necessidades de substituição gradual da mão de obra escrava. A Lei de Terras de 1850 democratiza a terra na medida, em que possibilita a posse a quem ocupá-la por mais de 5 anos, enquanto o Homestead Act de 1862 estabelece a posse pela compra.
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UNINOVE 2015 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Concomitante ao processo de modernização agrícola, uma personagem é caracterizada pela informalidade e ausência de vínculos trabalhistas, mal remunerada e com o seu salário atrelado à realização de tarefas temporárias.

Este trabalhador denomina-se

A
posseiro.
B
boia-fria.
C
arrendatário.
D
colono.
E
parceiro.
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CEDERJ 2020 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

O gráfico a seguir mostra a distribuição das propriedades rurais no Brasil, relacionando suas áreas (em hectares) com o percentual por elas ocupado.


Fonte: IBGE, 2009

O importante processo presente na estrutura fundiária brasileira observado no gráfico é:

A
a reforma agrária
B
a expropriação da terra
C
o aumento de terras devolutas
D
a concentração fundiária
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ENEM 2020 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Grileiro de terra


O jagunço falou com o caboclo

Conversando na sua varanda

Meu patrão vai tomar suas terras

Tá cercado por todas as bandas

Acho bom sair quanto antes

Pegue a sua família e se manda

Porque saibas que um mal acordo

É melhor do que boa demanda


TAVIANO & TAVARES. Disponível em: www.kboing.com.br.

Acesso em: 16 abr. 2015 (fragmento).


A situação de conflito descrita é característica de espaços rurais onde ocorre o processo de


A
formação de sistema de parceria.
B
homologação de reservas extrativistas.
C
falsificação de títulos de propriedades.
D
terceirização de mão de obra empregada.
E
desagregação de organizações cooperativistas.
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URCA 2021 - Geografia - Modernização Agrícola, Agropecuária, Questão Fundiária

Leia o texto a seguir.


Fonte: CUNHA, J. M. P. A migração no Centro-Oeste Brasileiro no período 1970-96: o esgotamento de um processo de ocupação. Campinas: Núcleo de Estudos de População/ UNICAMP, 2002, p. 9.


Considerando o fato retratado no texto e a estrutura agrária brasileira, assinale a alternativa correta.

A
A expansão das atividades agropecuárias no Centro-Oeste coincidiu com a diminuição do desmatamento do bioma cerrado e com a redução dos conflitos fundiários.
B
Com a modernização agrícola no Centro- Oeste brasileiro, o agronegócio aumentou a utilização de sementes orgânicas e práticas naturais nos cultivos
C
O processo de urbanização do Centro-Oeste, a partir da década de 1970, não tem qualquer ligação com o processo de mecanização e a concentração de terras na região.
D
Embora o agronegócio brasileiro seja um pilar importante para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, a sua expansão compromete a segurança alimentar ao diminuir as áreas destinadas à agricultura familiar.
E
Apesar de distante dos principais portos do país, a produção agropecuária do Centro-Oeste não apresenta problemas em escoar suas mercadorias devido a eficiente malha hidroviária existente no país.
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ENEM 2020 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

O cântico da terra

Eu sou a terra, eu sou a vida.
A ti, ó lavrador, tudo quanto é meu.
Teu arado, tua foice, teu machado.
O berço pequenino de teu filho
O algodão de tua veste
e o pão de tua casa.
E um dia bem distante
a mim tu voltarás.
E no canteiro materno de meu seio
tranquilo dormirás.
Plantemos a roça.
Lavremos a gleba.

CORALINA, C. Textos e contextos: poemas dos becos de Goiás e estórias mais.
São Paulo: Global, 1997 (fragmento).

No contexto das distintas formas de apropriação da terra, o poema de Cora Coralina valoriza a relação entre 

A
grileiros e controle territorial.
B
meeiros e divisão do trabalho.
C
camponeses e uso da natureza.
D
indígenas e manejo agroecológico.
E
latifundiários e fertilização do solo.
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ENEM 2020 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público,

JELINEK. R. O principio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em www.mp.rs.gov.br. Acesso em 20 fev. 2013.


Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a

A
reverter o processo de privatização fundiária.
B
ressaltar a inviabilidade da produção latifundiária.
C
defender a desapropriação dos espaços improdutivos.
D
impedir a produção exportadora nas terras agricultáveis.
E
coibir o funcionamento de empresas agroindustriais no campo.
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UECE 2018 - Geografia - Agricultura brasileira, Agropecuária, Questão Fundiária

Acerca do espaço agrário no Brasil, é correto afirmar que

A
não esconde a recriação do espaço rural pelo capitalismo, sobretudo a partir da inserção de lógicas complexas que integram desigualmente as áreas aos múltiplos movimentos do mundo contemporâneo.
B
sofre forte incremento da produção agrícola capitalista, viabilizando redes e complexos agroindustriais que tiraram a importância da agricultura de subsistência cultivada por pequenos camponeses.
C
fortalece as diferenças entre o rural e o urbano, cujas assimetrias aumentam em função da maior utilização da técnica e da ciência nas zonas agrícolas despovoadas.
D
sente um movimento de ressignificação do espaço rural, marcado pela redução das injustiças e pelo fim das lutas pela terra no campo.
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FUVEST 2019 - Geografia - Agricultura brasileira, Agropecuária, Questão Fundiária


Sobre a produção agrícola brasileira e os dados apresentados nos cartogramas, é correto afirmar:

A
A agricultura familiar, que utiliza a maior extensão de terras agricultáveis do país, foi responsável pela produção da maior parte do volume agrícola exportado.
B
A agricultura familiar, que utiliza uma extensão de terras menor que a agricultura não familiar, tem destaque na produção de alimentos para o mercado interno.
C
A agricultura não familiar, que detém a maior extensão de terras agricultáveis do país, consiste em uma barreira ao desenvolvimento das atividades ligadas ao agronegócio.
D
A agricultura não familiar, que apresenta o maior número de estabelecimentos rurais no país, é responsável pela produção de parte das chamadas commodities brasileiras.
E
A concentração fundiária foisuperada no país em função de a agricultura familiar ocupar, com seus estabelecimentos, a maior parte das terras.
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UFTM 2013 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

A instalação de modernos sistemas técnicos agrícolas e o desenvolvimento da produção de commodities em determinadas porções do território brasileiro trouxeram consigo impactos sociais e territoriais significativos, dentre os quais se podem mencionar

    Trata-se de um compartimento geográfico caracterizado pela especialização produtiva obediente a parâmetros externos (em geral internacionais) de qualidade e custos. Essas regiões, preferencialmente, são as que atraem os investimentos públicos e privados, transformando grandes porções do território em áreas de exclusão. [...] O território brasileiro possui inúmeros exemplos de regiões competitivas. Alguns dos casos mais contundentes são as regiões produtoras de commodities agrícolas. A exportação de grande parcela da produção, a presença de firmas transnacionais, a implantação de sistemas técnicos especialmente concebidos para viabilizar a produção, a especialização funcional das cidades locais são características comuns presentes na maioria dessas regiões.

(Ricardo Castillo e Samuel Frederico. Dinâmica regional e globalização: espaços competitivos agrícolas no território brasileiro. Mercator, janeiro/abril de 2010.)
A
a maior equidade no acesso a terras, a diminuição do emprego no campo e a intensificação do processo de urbanização.
B
a tendência à concentração de terras, o aumento do emprego no campo e a maior autonomia do campo em relação às cidades.
C
a expansão do emprego rural, o uso intensivo de inovações tecnológicas na produção agrícola e a predominância das atividades rurais sobre as atividades urbanas.
D
a mudança na estrutura do emprego no campo, o uso intensivo de inovações tecnológicas na produção agrícola e a intensificação das relações campo-cidade.
E
o uso reduzido de inovações tecnológicas na produção agrícola, a mudança na estrutura do emprego no campo e a aceleração da constituição de metrópoles nacionais.
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UFC 2016 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

“Não há dúvida nenhuma de que o sistema de plantação no Brasil, com sua estrutura baseada no trabalho escravo, criou em muita gente no Brasil certa reserva aristocrática não apenas em relação ao trabalho manual, mas também em relação a outras atividades mecânicas e industriais (...) Esse complexo de refinamento é tido por vários observadores com uma das mais perniciosas sobrevivências do antigo regime de plantação...”

(FREIRE, Gilberto. Interpretação do Brasil, São Paulo: Cia das Letras, 2004. P.145)

O texto de Gilberto Freire refere-se à produção econômica e organização social características da (o):

A
latifúndio e escravidão.
B
trabalho assalariado e minifúndio.
C
trabalho livre e exploração de minérios.
D
livre concorrência e agricultura policultora.
E
servidão e importação de matérias primas para indústria.
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ENCCEJA 2019 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

O processo evidenciado na canção traz como consequência para o campo, no Brasil, o(a)

Nosso sítio era pequeno                     

Pelas grandes fazendas cercado       

 Precisamos vender a propriedade      

Para um grande criador de gado       

 E partimos para a cidade grande        

A saudade partiu ao meu lado           

A lavoura virou colonião                    

E acabou-se o meu reino encantado

REIS, V.; MACHADO, V. P. Meu reino encantado.

São Paulo: Warner Music Brasil, 2000 (fragmento)

A
declínio da pecuária leiteira.
B
ampliação dos créditos rurais.
C
redução das áreas de monocultura.
D
aumento da concentração de terras.
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UNICENTRO 2016 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Com ampla cobertura da imprensa da época, os jornalistas, militares e cronistas se referiram ao conflito de diversas maneiras: guerra santa, guerra dos fanáticos, guerra dos jagunços, guerra sertaneja, [...] entre outros títulos. A origem e a longevidade do conflito foram atribuídas de imediato à “ignorância” e ao “fanatismo” dos sertanejos [...].
Também ganharam força as abordagens que se detiveram sobre a presença ostensiva do capital estrangeiro na região, como a atuação da Brazil Railway Company na construção da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande, e a instalação da Southern Brazil Lumber & Colonization Company, para a exploração comercial madeireira e para a colonização dessas terras. Esses empreendimentos causaram enormes impactos no cotidiano da população local, entre os quais podemos citar a desapropriação de terras, a expulsão de moradores de seus locais de origem e as mudanças nas relações de trabalho. Outro agravante foi o enorme contingente de desempregados que se fixaram na região após o final de algumas obras. (COM AMPLA... 2016).

A análise do texto e os conhecimentos sobre os movimentos sociais no Brasil permitem inferir que ele se refere à

A
Guerra do Contestado.
B
Guerra de Canudos.
C
Revolta da Vacina.
D
Revolta Farroupilha.
E
Revolta Federalista.
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IF-RS 2014 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Sobre a situação do espaço agrário brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

A
No Rio Grande do Sul, a partir de 1970, com incremento da monocultura comercial, houve grande expansão de gêneros agrícolas, principalmente a soja.
B
O interior de São Paulo destaca-se pela produção de laranja e cana-de-açúcar, matérias-primas da agroindústria.
C
Os cinturões verdes são áreas situadas nas fronteiras com o Peru e a Bolívia, as quais exploram o cultivo de hortifrutigranjeiros.
D
No final da década de 1970, muitos agricultores do Sul e do Sudeste dirigiram-se para o Centro-Oeste, atraídos pela disponibilidade de terras baratas.
E
Na região do médio São Francisco, na divisa dos estados de Pernambuco e Bahia, foi possível desenvolver o cultivo de frutas como uva, mamão e melão usando um moderno sistema de irrigação.
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PUC - SP 2017 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Um estudo comparativo do Homestead Act de 1862, que regulamentou a política de terras nos Estados Unidos, e a Lei de Terras de 1850 no Brasil dá margem a que se analise a relação entre a política de mão-de-obra e a política de terras em duas áreas em que o desenvolvimento do capitalismo assumiu formas diferentes e conduziu a políticas opostas.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. Momentos decisivos. São Paulo: UNESP, p. 170.


• Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre as definições legais e os seus desdobramentos:

A
No Brasil, a Lei de 1850 acelerou a imigração, garantindo ao trabalhador livre a propriedade das terras devolutas a partir da posse, e as condições para a expansão para o Oeste Paulista, com base na pequena propriedade; nos Estados Unidos, o Homestead Act também criou a cultura da pequena propriedade ao distribuir as terras indígenas aos imigrantes que as ocupassem.
B
A Lei de terras dos EUA determinou que a propriedade das grandes extensões de terra do Oeste fosse obtida por meio da compra, o que dificultou a obtenção delas pelos imigrantes; no Brasil, a Lei de 1850 garantiu a propriedade da terra a todos os que tomassem posse e reivindicassem um lote, impulsionando a marcha para o Oeste e a cultura da pequena propriedade.
C
Nos EUA o Homestead Act criou uma cultura da grande propriedade no Oeste ao distribuir as terras indígenas aos proprietários escravistas do Sul; no Brasil, a Lei de Terras desestimulou a imigração e as condições para a expansão da grande propriedade no Oeste Paulista.
D
A Lei brasileira determinou que a propriedade de lotes fosse obtida por meio de compra, não mais por posse, o que dificultou a obtenção de terra pelos imigrantes e trabalhadores livres; nos Estados Unidos, o Homestead Act garantia a propriedade da terra a todos os que desejassem nela se instalar, impulsionando a cultura da pequena propriedade.
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CESMAC 2015 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

A questão da distribuição de terras no Brasil é um dos fatores que mais contribuem para os problemas sociais existentes no campo. Sobre os problemas no campo brasileiro, analise as afirmativas a seguir.

1) A Grilagem, praticada no Brasil desde o século XIX, foi um dos principais responsáveis pela concentração de terras no meio rural.
2) A mecanização e a utilização de tecnologia no meio rural vem contribuindo para a diminuição da exploração do trabalhador rural.
3) Um problema sério no campo brasileiro é a utilização da mão-de-obra infantil e o trabalho escravo em algumas regiões do país.
4) A luta por melhores condições de trabalho começou a se fortalecer a partir do movimento das Ligas Camponesas.
5) Mais de 50% dos conflitos de terra no Brasil ocorrem nas regiões Sul e Sudeste, por serem regiões de elevada produção agrícola.

Estão corretas apenas:

A
1, 2 e 4
B
1, 3 e 5
C
2, 3 e 4
D
1, 3 e 4
E
3, 4 e 5