Questão 23d92bba-04
Prova:CEDERJ 2021
Disciplina:Geografia
Assunto:Agropecuária, Questão Fundiária
“Câmara tira de assentados da reforma agrária
prioridade para fornecer itens da merenda escolar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira
(6) um projeto de lei que retira a prioridade de assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e
quilombolas no fornecimento de alimentos da merenda
escolar. (..)
Atualmente, a legislação define que pelo menos 30% da
merenda adquirida com recursos do PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar) venham diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou de organizações, priorizando os assentamentos de
reforma agrária, comunidades e comunidades quilombolas. (...)
O projeto também determina que 40% da compra de leite para merenda escolar seja feita na modalidade líquida. Nesse caso, a aquisição deve ser feita em laticínios
locais registrados, com a possibilidade de dispensa de
licitação quando os preços forem compatíveis com os
do mercado local.”
Fonte: /g1.globo.com/politica/noticia/2021/05/06/camara-tira-de-assentados-da-reforma-agraria-prioridade-para-fornecer-itens-da-merenda-escolar.ghtml
A medida proposta, se efetivada, pode reduzir
“Câmara tira de assentados da reforma agrária
prioridade para fornecer itens da merenda escolar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira
(6) um projeto de lei que retira a prioridade de assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e
quilombolas no fornecimento de alimentos da merenda
escolar. (..)
Atualmente, a legislação define que pelo menos 30% da
merenda adquirida com recursos do PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar) venham diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou de organizações, priorizando os assentamentos de
reforma agrária, comunidades e comunidades quilombolas. (...)
O projeto também determina que 40% da compra de leite para merenda escolar seja feita na modalidade líquida. Nesse caso, a aquisição deve ser feita em laticínios
locais registrados, com a possibilidade de dispensa de
licitação quando os preços forem compatíveis com os
do mercado local.”
Fonte: /g1.globo.com/politica/noticia/2021/05/06/camara-tira-de-assentados-da-
reforma-agraria-prioridade-para-fornecer-itens-da-merenda-escolar.ghtml
A medida proposta, se efetivada, pode reduzir
A
os meios de subsistência de trabalhadores assentados, indígenas e quilombolas.
B
o desenvolvimento econômico das empresas
agroindustriais.
C
a concentração fundiária.
D
as disparidades socioeconômicas no campo
Gabarito comentado
Marcelo SaraivaProfessor de Atualidades, formado em História (UFF) e Geografia (UFF)
Sobre os efeitos da medida descrita no texto associado buscamos a alternativa correta.
C) A medida não possui relação direta com a questão fundiária.
D) Se aprovada a medida tende a aumentar as disparidades socioeconômicas no campo.
GABARITO DO PROFESSOR: A
A) Assentados, indígenas e quilombolas possuem direitos assegurados por lei e a medida que está sendo derrubada buscava assegurar uma relação entre a distribuição de merenda escolar e a os pequenos produtores destes grupos. Com a efetivação da proposta, grandes conglomerados agroindustriais deverão assumir o fornecimento de merenda escolar a prefeituras reduzindo o mercado de pequenos produtores.
B) A medida visa aumentar e não reduzir o desenvolvimento de empresas agroindustriais.C) A medida não possui relação direta com a questão fundiária.
D) Se aprovada a medida tende a aumentar as disparidades socioeconômicas no campo.
GABARITO DO PROFESSOR: A
