Nos últimos anos, uma expressão conceitual passou a ser bastante difundida e discutida publicamente para tratar da discriminação racial: racismo estrutural. Sílvio Almeida, jurista e filósofo, em sua obra sobre esta conceituação, procura demonstrar como o racismo na sociedade brasileira, por exemplo, é naturalizado e/ou normalizado, e está incrustado nas relações sociais cotidianas.

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro/Pólen, 2019.

Afirmar que “o racismo é estrutural” significa dizer que o racismo

Gabarito: Alternativa A

Tema central: racismo estrutural — conceito que trata da reprodução da desigualdade racial não apenas como ação individual, mas como efeito das próprias estruturas sociais (instituições, mercado de trabalho, políticas públicas, cultura e poder).

Resumo teórico (claro e progressivo): racismo estrutural significa que as práticas, normas e arranjos sociais produzem e reproduzem desigualdades raciais de forma sistemática. Conforme Silvio Almeida (Racismo Estrutural, 2019), não se trata só de preconceito pessoal, mas de um conjunto de relações políticas, econômicas e culturais que naturalizam hierarquias raciais. A ciência social e organismos como a UNESCO demonstram que “raça” é construção social, não fundamento biológico.

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A afirma que o racismo “é uma decorrência da própria estrutura social, constituída pelas relações políticas, econômicas e culturais” — isto é exatamente o núcleo da definição de racismo estrutural: a desigualdade racial está embutida nas estruturas da sociedade, produzindo efeitos persistentes mesmo sem ações individuais ostensivas.

Análise das alternativas incorretas:

B — Incorreta: afirmar que está “incorporado na Constituição” e “submete os negros à inferioridade” distorce a CF (a Constituição Federal prevê igualdade e proíbe discriminação — art. 5º). A CF não legitima racismo.

C — Incorreta: vincular racismo a “estrutura fisiológica das raças” confunde com racismo biológico, conceito cientificamente refutado — raça é categoria social, não base fisiológica.

D — Incorreta: restringe o racismo à subjetividade individual. Isso descreve preconceito ou discriminação individual, mas ignora o caráter sistêmico e institucional que o termo “estrutural” implica.

Estratégia para gabaritar questões assim: procure palavras-chave — “estrutural”, “instituições”, “relação econômica/política/cultural”. Desconfie de alternativas que reduzam o fenômeno a textos legais que o legitimem, ou que o expliquem por biologia ou só por psicologia individual.

Fontes recomendadas: Silvio Almeida, Racismo Estrutural (2019); Constituição Federal (arts. 3º e 5º); UNESCO sobre construção social da raça; Lei nº 7.716/1989 (crimes de preconceito).

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