Questõessobre Sociologia Jurídica
A elaboração da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
partiu, em grande medida, de uma perspectiva crítica aos
resultados obtidos pela criação dos Juizados Especiais
Criminais direcionada à banalização do conflito de
gênero, observada na prática corriqueira da aplicação de
medidas alternativas correspondentes ao pagamento de
cestas básicas pelos acusados.
VASCONCELOS, F. B. Disponível em: www.cartacapital.com.br.
Acesso em: 11 dez. 2012 (adaptado).
No contexto descrito, a lei citada pode alterar a situação
da mulher ao proporcionar sua
A elaboração da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) partiu, em grande medida, de uma perspectiva crítica aos resultados obtidos pela criação dos Juizados Especiais Criminais direcionada à banalização do conflito de gênero, observada na prática corriqueira da aplicação de medidas alternativas correspondentes ao pagamento de cestas básicas pelos acusados.
VASCONCELOS, F. B. Disponível em: www.cartacapital.com.br. Acesso em: 11 dez. 2012 (adaptado).
No contexto descrito, a lei citada pode alterar a situação da mulher ao proporcionar sua
O processo de justiça é um processo ora de
diversificação do diverso, ora de unificação do idêntico.
A igualdade entre todos os seres humanos em relação
aos direitos fundamentais é o resultado de um processo
de gradual eliminação de discriminações e, portanto,
de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como
idêntico: uma natureza comum do homem acima de
qualquer diferença de sexo, raça, religião etc.
BOBBIO, N. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos.
Rio de Janeiro: Campus, 2000.
De acordo com o texto, a construção de uma sociedade
democrática fundamenta-se em:
O processo de justiça é um processo ora de diversificação do diverso, ora de unificação do idêntico. A igualdade entre todos os seres humanos em relação aos direitos fundamentais é o resultado de um processo de gradual eliminação de discriminações e, portanto, de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como idêntico: uma natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo, raça, religião etc.
BOBBIO, N. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
De acordo com o texto, a construção de uma sociedade democrática fundamenta-se em: