Questão 9deeeef7-5f
Prova:ENEM 2020
Disciplina:História
Assunto:Reconstrução Democrática: Governo Collor e o Impeachment, Demandas políticas e sociais no mundo atual, História Geral, História do Brasil

Declaração de Salamanca - 1994

Acreditamos e proclamamos que: toda criança tem direito fundamental à educação e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem; toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas; sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 4 out .2015


Como signatário da Declaração citada, o Brasil comprometeu-se com a elaboração de politicas públicas educacionais que contemplem a

A
criação de privilégios.
B
contenção dos gastos.
C
pluralidade dos sujeitos.
D
padronização do currículo.
E
valorização da meritocracia.

Gabarito comentado

Eulália FerreiraEx-Coordenadora de História do Colégio Pedro II (RJ), Mestra em Relações Internacionais (PUC-Rio) e Profª com o título "Notório Saber" pelo Colégio Pedro II (RJ)
O Trecho citado foi retirado da Declaração de Salamanca. O Documento foi elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em 1994. O objetivo principal foi o de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de maneira a atender à proposta de uma Educação que promovesse a inclusão social.
A Declaração ampliou o conceito de necessidades educacionais especiais ao incluir as crianças que não estejam conseguindo se beneficiar com a escola, seja por que motivo for. Seja por dificuldades cognitivas e motoras até uma situação de guerra , pobreza e desnutrição aguda. Ou ainda as crianças que simplesmente estão fora da escola, por qualquer motivo que seja. Para responder corretamente a questão é preciso ter alguma noção dos direitos das crianças . Mas , a leitura atenta permite responder ao proposto sem grandes dificuldades. Uma das alternativas destaca qual o compromisso do Brasil por ser signatário da Declaração de Salamanca 
A) INCORRETA – A proposta da declaração é exatamente a oposta: eliminação de privilégios mas a priorização daquelas crianças que, por um motivo ou outro, estejam fora da escola.
B) INCORRETA- Não é possível a implantação de um projeto novo com contenção de gastos. Se é um “projeto novo" há muitas rotas que levarão a lugar algum , outras deverão ser reestruturadas e outras construídas do nada. Isso exige verba .
C) CORRETA – O ser humano é plural e original. Atender a demanda desta pluralidade é a proposta da Declaração de Salamanca que o Brasil se comprometeu a seguir. 
D) INCORRETA – A padronização do currículo , embora positiva em termos organizacionais, não atende às necessidades de uma vida escolar que tenha por objetivo promover a inclusão social.
E) INCORRETA – Meritocracia favorece àqueles que não tem necessidades  específicas , para quem a  competição com “ os outros" pode ser desigual e injusta. 

Gabarito do Professor: Letra C.

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