Questão 9d5d06a6-5f
Prova:ENEM 2020
Disciplina:História
Assunto:História Geral, Antiguidade Oriental (Egípcios, Mesopotâmicos, Persas, Indianos e Chineses)
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi" (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi" (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
A
assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
B
tipificar regras referentes aos atos dignos de
punição.
C
conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de
guerra.
D
promover distribuição de terras aos desempregados
urbanos.
E
conferir prerrogativas políticas aos descendentes de
estrangeiros.
Gabarito comentado
Eulália FerreiraEx-Coordenadora de História do Colégio Pedro II (RJ), Mestra em Relações Internacionais (PUC-Rio) e Profª com o título "Notório Saber" pelo Colégio Pedro II (RJ)
Esta questão apresenta maior dificuldade por ser referente a um tema que, na maioria das vezes, não é trabalhado ou é pouco trabalhado no Ensino Médio: caracterização de civilizações da Antiguidade. Ainda mais civilizações da antiguidade oriental, na medida em que as raízes mais destacadas da civilização ocidental estão na cultura greco-romana.
É necessário, portanto, para que se responda corretamente a questão, ter conhecimento de história antiga, que apesar de estar no programa de estudo do ENEM, costuma ser tema de poucas questões na medida em que há temas atuais - de Brasil e de mundo - mais significativos .
O Código de Hamurabi foi elaborado durante o governo do rei sumério de mesmo nome, sendo a Suméria a parte sul da Mesopotâmia, em direção à foz dos rios Tigre e Eufrates, onde é hoje, majoritariamente, o Iraque. É seguramente uma das regiões de povoamento estruturado como comunidade política mais antiga entre as que se conhece, ao lado do povoamento ao longo do rio Nilo ( Egito) e ao longo dos rios Amarelo e Azul , na China.
Uma das alternativas indica uma afirmativa correta acerca do objetivo do Código de Hamurabi.
A) INCORRETA – O Código de Hamurabi não é um guia de comportamento ou de defesa dos homens livres. Além de ser para todos, ele tem um propósito de fazer dar a conhecer as punições para ações consideradas negativas .
B) CORRETA- As “regras" ou leis estabelecidas no Código de Hamurabi tem, mais do que tudo, caráter punitivo e não orientador da ação cidadã, até mesmo porque parte da premissa do povo súdito e não cidadão.
C) INCORRETA – O Código de Hamurabi não se relaciona com regras de ação em relação a prisioneiros de guerra . Estes seriam, via de regra, escravizados.
D) INCORRETA – O código não foi elaborado para assegurar a reforma agrária e sim para o estabelecimento de sanções aplicáveis em casos de condenações por atos ilícitos.
E) INCORRETA- Não está claro o conceito de estrangeiro – o que era na antiguidade bem peculiar – e o Código refere-se à crimes e atos ilícitos. Não tem por proposta a defesa de direitos nem tem caráter político.
Gabarito do Professor: Letra B.
