“[...] Todos correram ao encontro de seus grilhões, crendo assegurar sua liberdade [...] Tal foi ou deveu ser a origem da sociedade e das leis, que deram novos entraves ao fraco e novas forças ao rico, destruíram irremediavelmente a vontade natural, fixaram para sempre a lei da propriedade e da desigualdade, fizeram de uma usurpação sagaz, um direito irrevogável e, para proveito de alguns ambiciosos, sujeitaram doravante todo o gênero humano, à servidão e à miséria”. (ROUSSEAU, J.-J. Discurso sobre a origem da desigualdade. In: WEFFORT, F. C. Os Clássicos da Política. São Paulo: Editora Ática: 1989-pg. 195).
Todas as alternativas abaixo caracterizam o pensamento de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), EXCETO uma. Assinale-a.

Rousseau parece demonstrar extrema nostalgia do estado feliz em que vive o bom selvagem, quando é introduzida a desigualdade entre os homens, a diferenciação entre rico e pobre, o poderoso e o fraco e a predominância da lei do mais forte.

O soberano é, para Rousseau, um representante eleito pelo povo que expressa a vontade geral. A democracia rousseauísta considera que é esse representante do povo que ratifica as leis, sendo a obediência às leis que caracteriza a liberdade.

Para Rousseau, o contrato social, para ser legítimo, deve se originar do consentimento necessariamente unânime. Pelo pacto, o homem abdica de sua liberdade, mas sendo ele próprio parte integrante e ativa do todo social, ao obedecer à lei obedece a si mesmo e, portanto, é livre.

Para Rousseau, a soberania do povo, manifesta pelo legislativo é inalienável, ou seja, não pode ser representada. A democracia rousseauísta considera que toda lei não ratificada pelo povo em pessoa é nula.

Rousseau preconiza a democracia direta e participativa, mantida por meio de assembleias frequentes de todos os cidadãos. O mesmo homem enquanto faz a lei é um cidadão e, enquanto a obedece e se submete, é um súdito.

Gabarito comentado

Manuela Cardoso Monitor do Qconcursos

Alternativa correta: B

Tema central: ideias políticas de Jean-Jacques Rousseau — estado de natureza, origem da desigualdade, contrato social, vontade geral, inalienabilidade da soberania e defesa da democracia direta.

Por que a B é a exceção? A alternativa B apresenta Rousseau como defensor de um representante eleito que expressa a vontade geral e ratifica leis. Isso contraria diretamente seu núcleo teórico: para Rousseau a soberania pertence ao povo em pessoa e é inalienável. Ele afirma que «a soberania não pode ser representada»; o povo deve participar diretamente na expressão da vontade geral. Assim, a ideia de um representante soberano que ratifica leis não corresponde ao pensamento rousseauniano (vide O Contrato Social, especialmente capítulos sobre soberania e representação).

Análise das demais alternativas

A — Correta: Rousseau aponta uma nostalgia do estado de natureza e critica como as instituições e a propriedade introduziram desigualdades (Discurso sobre a Origem da Desigualdade).

C — Correta: o contrato social exige o consentimento unânime inicial; por meio do pacto o indivíduo cede liberdade natural à coletividade e, obedecendo à lei que ele mesmo ajudou a fazer, permanece livre.

D — Correta: reforça a inalienabilidade da soberania e a nulidade de leis que não expressem a vontade do povo em pessoa — posição claramente rousseaunista.

E — Correta: Rousseau defende democracia direta e participação em assembleias; o cidadão-legislador é sujeito quando obedece à lei que prescreveu.

Estratégias para concursos: procure palavras-chave (representação vs. inalienabilidade; vontade geral; unanimidade inicial; democracia direta). Se uma alternativa propõe representação da soberania, desconfie: em Rousseau isso é erro clássico.

Fontes: Rousseau — Discurso sobre a Desigualdade; O Contrato Social; Stanford Encyclopedia of Philosophy.

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