O divórcio já estava previsto no Código de Hamurabi.

Resposta: C - Certo

Tema central: trata-se da regulação jurídica da família na Mesopotâmia antiga. A questão exige saber que o Código de Hamurabi (c. 1750 a.C.) não é apenas um conjunto de normas penais, mas também contém regras sobre casamento, dote e a dissolução da união — ou seja, sobre o divórcio.

Resumo teórico e progressivo: o Código estabelece obrigações mútuas entre marido e mulher, prevê situações que autorizam a separação e disciplina consequências materiais (ex.: devolução do dote, compensações, e sanções em casos específicos como adultério). Essas regras mostram que a separação conjugal já estava formalmente regulada em lei na antiga Babilônia.

Fontes relevantes: tradução e texto do Código de Hamurabi (L. W. King) — disponível no Avalon Project, Yale Law School (https://avalon.law.yale.edu/ancient/hamframe.asp); obras de síntese sobre o Próximo Oriente antigo, por exemplo Marc Van De Mieroop, A History of the Ancient Near East.

Justificativa da alternativa correta: afirmar que “o divórcio já estava previsto no Código de Hamurabi” é correto porque o próprio corpo do Código contém dispositivos que regulam a separação conjugal e seus efeitos jurídicos. A presença dessas normas prova que os problemas decorrentes do fim do casamento eram objeto de legislação escrita e de prescrições para resolver disputas entre as partes.

Estratégia para questões do tipo Certo/Errado: busque a presença de fontes primárias (leis, códigos) que tratem explicitamente do tema; desconfie de enunciados absolutos apenas quando não houver evidência documental. Aqui, a evidência é direta: o Código trata do casamento e da dissolução, portanto a afirmação é confirmável.

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