Questão 4af48eef-dc
Prova:
Disciplina:
Assunto:
Leia a notícia abaixo:
“Menos de 24 horas do polêmico decreto que cria a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (Ceiv), o governo do estado do Rio de Janeiro precisou se retratar e esclarecer que “em momento algum” a comissão vai quebrar
sigilos telefônicos e de internet de pessoas envolvidas nos protestos.
Apesar do parágrafo único mostrar, de forma sutil, a possibilidade,
o artifício legal, visto como inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Rio), gerou ainda mais instabilidade no governo, levando o estado a anunciar na tarde de quarta-feira (24/07)
que um novo decreto, com teor ajustado pelo Ministério Público,
será publicado na quinta.
Para historiadores e especialistas em Direito Constitucional, o
artifício político do governo revela a fragilidade e a incapacidade do
próprio Estado em gerir um cenário de forte pressão e críticas. O que
era para fortalecer a figura do Estado democrático se mostrou autoritário e vazio, revelando a falta de projetos políticos e desespero
diante da possibilidade de ter oposição.
“A medida mostra a incompetência política, desmascara uma geração de políticos oportunistas, sem experiência de confrontos, que
só sabem governar sem oposição e imaginam que toda a crítica é
negativa porque só ouvem as vozes das ruas nas urnas”, defende o
historiador e professor da PUC-Rio, Antônio Edmilson Martins.(Fonte: http://www.revistadehistoria.com.br/secao/reportagem/sem-rumo.
Acesso em 31/08/2013.)
Assinale a alternativa que analisa de forma correta a notícia:
Leia a notícia abaixo:
“Menos de 24 horas do polêmico decreto que cria a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (Ceiv), o governo do estado do Rio de Janeiro precisou se retratar e esclarecer que “em momento algum” a comissão vai quebrar
sigilos telefônicos e de internet de pessoas envolvidas nos protestos.
Apesar do parágrafo único mostrar, de forma sutil, a possibilidade,
o artifício legal, visto como inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Rio), gerou ainda mais instabilidade no governo, levando o estado a anunciar na tarde de quarta-feira (24/07)
que um novo decreto, com teor ajustado pelo Ministério Público,
será publicado na quinta.
Para historiadores e especialistas em Direito Constitucional, o
artifício político do governo revela a fragilidade e a incapacidade do
próprio Estado em gerir um cenário de forte pressão e críticas. O que
era para fortalecer a figura do Estado democrático se mostrou autoritário e vazio, revelando a falta de projetos políticos e desespero
diante da possibilidade de ter oposição.
“A medida mostra a incompetência política, desmascara uma geração de políticos oportunistas, sem experiência de confrontos, que
só sabem governar sem oposição e imaginam que toda a crítica é
negativa porque só ouvem as vozes das ruas nas urnas”, defende o
historiador e professor da PUC-Rio, Antônio Edmilson Martins.
(Fonte: http://www.revistadehistoria.com.br/secao/reportagem/sem-rumo.
Acesso em 31/08/2013.)
Assinale a alternativa que analisa de forma correta a notícia:
A
O decreto desnuda as incoerências e vícios da política na República brasileira incapaz de gerir situações típicas de governos
democráticos.
B
A atitude do governador do Rio de Janeiro traz à tona o debate
sobre a necessidade, ou não, de manifestações públicas.
C
Os confrontos mostram a aceitação pública das medidas políticas
adotadas pelo governo do Rio de Janeiro.
D
A inconstitucionalidade do decreto assinado pelo governador do
Rio de Janeiro deve-se à proibição do vandalismo em manifestações populares.
E
A posição da OAB é contraditória, pois demonstra apoio às manifestações e a quebra do sigilo telefônico dos manifestantes.