Questão 3c7addd4-ed
Prova:CÁSPER LÍBERO 2012
Disciplina:História
Assunto:República Autoritária : 1964- 1984, Guerra Fria e as ditaduras militares, História do Brasil, História da América Latina
O recurso do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido como responsável
por praticar torturas no período do regime militar, foi negado por unanimidade pela
1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta terça-feira
(14). O coronel Brilhante Ustra comandou o Doi-Codi (Destacamento de Operações
de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo, no período
de 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974. Em 1972 Maria Teles, o marido,
Cesar Teles e a irmã Crimeia foram presos e torturados no Doi-Codi. Os filhos do
casal também ficaram em poder dos militares. (Jornal do Brasil on-line, 21/10/2012).
A notícia acima e os fatos a que ela se refere permitem a identificação de uma
característica não só da ditadura militar vigente no Brasil durante a década de 1970,
mas também da ditadura que vigorou em países como Chile e Argentina, a saber:
O recurso do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido como responsável
por praticar torturas no período do regime militar, foi negado por unanimidade pela
1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta terça-feira
(14). O coronel Brilhante Ustra comandou o Doi-Codi (Destacamento de Operações
de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo, no período
de 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974. Em 1972 Maria Teles, o marido,
Cesar Teles e a irmã Crimeia foram presos e torturados no Doi-Codi. Os filhos do
casal também ficaram em poder dos militares. (Jornal do Brasil on-line, 21/10/2012).
A notícia acima e os fatos a que ela se refere permitem a identificação de uma
característica não só da ditadura militar vigente no Brasil durante a década de 1970,
mas também da ditadura que vigorou em países como Chile e Argentina, a saber:
A
a extensa participação de agentes do governo em práticas criminosas que o próprio Estado
acobertava.
B
o incentivo que tais regimes promoviam para que cidadãos comuns denunciassem abusos
cometidos por seus agentes.
C
a prática efetiva da guarda, pelo Estado, de filhos de presos políticos, que seriam tutelados
até que seus pais terminassem de cumprir suas detenções.
D
a legalização jurídica da tortura, vista como instrumento técnico imprescindível à extração de
informações acerca de condutas criminais.
E
o combate à tortura realizado pelas instâncias jurídicas desses países durante a vigência de
tais regimes, estabelecendo conflitos de jurisdição entre poderes nacionais.
