Começou com a instituição do divórcio no país, em 1907, décadas antes dos vizinhos de América
Latina. Continuou com a regulamentação da jornada de oito horas, sete anos depois, com o direito de
voto às mulheres, em 1932, até uma série de recentes medidas modernizadoras. O motivo da
fascinação do mundo pelo Uruguai parece ser a vanguarda e a reinvenção constantes no país.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/mundo/noticia/2013/12/
o-uruguai-ganha-o-mundo-4371416.html, acesso em 15/02/2014.
Sobre as recentes medidas modernizantes aprovadas pelo parlamento uruguaio e seus
desdobramentos, considere as seguintes afirmações:
I Em 2012, o parlamento uruguaio aprovou a descriminalização do aborto, desde que realizado
até a 12ª semana de gestação. Entretanto, o presidente José Mujica vetou a implementação da
medida, alegando questões éticas.
II Em 2013, o parlamento uruguaio aprovou o casamento homossexual, se tornando o segundo
país latino-americano a tornar lei a união entre pessoas do mesmo gênero, depois da
Argentina.
III Em 2013, o parlamento uruguaio aprovou uma lei descriminalizando o uso e conferindo ao
Estado o papel de regulador da produção e da comercialização da maconha.
Começou com a instituição do divórcio no país, em 1907, décadas antes dos vizinhos de América Latina. Continuou com a regulamentação da jornada de oito horas, sete anos depois, com o direito de voto às mulheres, em 1932, até uma série de recentes medidas modernizadoras. O motivo da fascinação do mundo pelo Uruguai parece ser a vanguarda e a reinvenção constantes no país.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/mundo/noticia/2013/12/
o-uruguai-ganha-o-mundo-4371416.html, acesso em 15/02/2014.
Sobre as recentes medidas modernizantes aprovadas pelo parlamento uruguaio e seus
desdobramentos, considere as seguintes afirmações:
I Em 2012, o parlamento uruguaio aprovou a descriminalização do aborto, desde que realizado até a 12ª semana de gestação. Entretanto, o presidente José Mujica vetou a implementação da medida, alegando questões éticas.
II Em 2013, o parlamento uruguaio aprovou o casamento homossexual, se tornando o segundo país latino-americano a tornar lei a união entre pessoas do mesmo gênero, depois da Argentina.
III Em 2013, o parlamento uruguaio aprovou uma lei descriminalizando o uso e conferindo ao
Estado o papel de regulador da produção e da comercialização da maconha.
Gabarito comentado
Gabarito: A
Fundamento decisivo: A verificação factual das assertivas sobre as medidas modernizantes do Uruguai em 2012-2013 é o critério decisivo: a I é falsa porque a lei sobre aborto foi aprovada e promulgada, não vetada por José Mujica; a II e a III são verdadeiras porque o casamento igualitário e a regulação estatal da maconha foram aprovados em 2013. Por isso, a alternativa correta é a que reúne apenas II e III.
- Em questões de atualidades legislativas, confira separadamente o fato principal e o desdobramento institucional narrado; muitas vezes a falsidade está no veto, sanção ou regulamentação, não no tema da lei.
- Quando a assertiva traz ano, país e medida concreta, o critério é factual: valide a cronologia e o conteúdo aprovado antes de escolher a alternativa.
- Se uma opção inclui uma assertiva com detalhe institucional incorreto, toda a alternativa cai, mesmo que o assunto geral da assertiva seja verdadeiro.
