Questõessobre Democracia e representação política
Apesar de a democracia ser uma forma de
governo de origem grega, ela não foi o único
regime político existente nas diversas poleis.
Hoje, tudo que chamam de “reformas” constitui de fato um
conjunto de recuos sucessivos em matéria de direitos sociais,
de proteção aos assalariados, com privilégios para os
poderosos e prerrogativas ampliadas para o grande patronato.
Isso provoca no povo uma rejeição de qualquer ideia de
“reforma”, pois ele pressente que em nome dessa palavra
mágica vão lhe pedir novos sacrifícios.
DION, Jack. A esquerda esqueceu do povo (entrevista). In: Carta Capital.
Ano XXI. Nº 850.
O texto retrata a visão de uma corrente político-ideológica, que
tende a exercer o controle sobre a sociedade, denominada de
Até meados de 1970, mais de dois terços de todas as
sociedades do mundo poderiam ser consideradas autoritárias.
Atualmente menos de um terço das sociedades é de natureza
autoritária. A democracia não está mais concentrada nos
países ocidentais, ela agora é defendida, ao menos em
princípio, em muitas regiões do mundo.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
Um exemplo de situação vivenciada em países democráticos é
Observe a poesia e os quadrinhos a seguir:
O Analfabeto Político
O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.
Com relação ao processo político, o Estado é uma organização político-administrativa que se
caracteriza pela garantia dos direitos para todos (Constituição) a partir de uma democracia
participativa e representativa viabilizada no Brasil por meio das eleições. De acordo com as leituras
do poema de Brecht e dos quadrinhos acima, podemos afirmar que no Brasil:
Sobre a história política brasileira, assinale a alternativa correta.
Democracia: governo no qual o povo toma as decisões importantes a respeito das políticas
públicas, não de forma ocasional ou circunstancial, mas segundo princípios permanentes de
legalidade.
Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.
O conceito de democracia apresentado acima se relaciona diretamente com a prática de:
Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses
direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
(www.direitoshumanos.usp.br)
Os valores expressos no artigo 2.º da Declaração de direitos do
homem e do cidadão (1789) se referem ao
Joseph Schumpeter afirma que a concepção de democracia, elaborada nos séculos XVII e XVIII,
pressupõe que o procedimento democrático de tomada de decisão seja sempre conduzido pelas ideias
do bem comum e da vontade geral, aceitando a definição de democracia apresentada pelos clássicos.
A definição de democracia apresentada por Joseph Schumpeter é denominada de concepção
minimalista de democracia e exclui a suposição de que a democracia seja substancialmente, e não
apenas procedimentalmente, distinta de outros regimes políticos.
Alexis de Tocqueville afirma que as sociedades democráticas podem ser despóticas ou liberais e que
se devem instituir mecanismos políticos que promovam a democracia liberal, ou seja, que assegurem a
liberdade individual e imponham obstáculos à tirania da maioria.
Para Stuart Mill, a democracia é o governo da maioria, por essa razão afirma que os governos devem
estar atentos à opinião pública, porque ela expressa sempre a opinião da maioria dos cidadãos.
De acordo com Alexis de Tocqueville, a democracia é o principal fenômeno social que distingue a
sociedade moderna de outras sociedades e, para ele, as sociedades democráticas modernas
distinguem‑se pela virtude cívica e pela solidariedade social e não pelos interesses privados.
De acordo com Stuart Mill, a democracia é uma forma de governo e, portanto, é uma forma de dominação,
devendo haver instituições liberais que impeçam os governantes e a sociedade de exercerem o poder
tirânico sobre os indivíduos.
A Democracia como regime de governo nunca teve tanto alcance como valor global como nos dias atuais, o que se
pode perceber pelas pressões internacionais para a implantação e manutenção de regimes democráticos nos diferentes
países do mundo. A defesa das instituições políticas, do Estado, da liberdade de expressão, da liberdade política, da
tolerância religiosa e principalmente os direitos dos cidadãos ao voto são questões centrais para a democracia.
Sobre a democracia no Brasil, é correto afirmar que:
A Democracia como regime de governo nunca teve tanto alcance como valor global como nos dias atuais, o que se pode perceber pelas pressões internacionais para a implantação e manutenção de regimes democráticos nos diferentes países do mundo. A defesa das instituições políticas, do Estado, da liberdade de expressão, da liberdade política, da tolerância religiosa e principalmente os direitos dos cidadãos ao voto são questões centrais para a democracia.
Sobre a democracia no Brasil, é correto afirmar que:
A elaboração da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
partiu, em grande medida, de uma perspectiva crítica aos
resultados obtidos pela criação dos Juizados Especiais
Criminais direcionada à banalização do conflito de
gênero, observada na prática corriqueira da aplicação de
medidas alternativas correspondentes ao pagamento de
cestas básicas pelos acusados.
VASCONCELOS, F. B. Disponível em: www.cartacapital.com.br.
Acesso em: 11 dez. 2012 (adaptado).
No contexto descrito, a lei citada pode alterar a situação
da mulher ao proporcionar sua
A elaboração da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) partiu, em grande medida, de uma perspectiva crítica aos resultados obtidos pela criação dos Juizados Especiais Criminais direcionada à banalização do conflito de gênero, observada na prática corriqueira da aplicação de medidas alternativas correspondentes ao pagamento de cestas básicas pelos acusados.
VASCONCELOS, F. B. Disponível em: www.cartacapital.com.br. Acesso em: 11 dez. 2012 (adaptado).
No contexto descrito, a lei citada pode alterar a situação da mulher ao proporcionar sua
O justo e o bem são complementares no sentido de
que uma concepção política deve apoiar-se em diferentes
ideias do bem. Na teoria da justiça como equidade, essa
condição se expressa pela prioridade do justo. Sob sua
forma geral, esta quer dizer que as ideias aceitáveis do
bem devem respeitar os limites da concepção política de
justiça e nela desempenhar um certo papel.
RAWLS, J. Justiça e democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 (adaptado).
Segundo Rawls, a concepção de justiça legisla sobre
ideias do bem, de forma que
O justo e o bem são complementares no sentido de que uma concepção política deve apoiar-se em diferentes ideias do bem. Na teoria da justiça como equidade, essa condição se expressa pela prioridade do justo. Sob sua forma geral, esta quer dizer que as ideias aceitáveis do bem devem respeitar os limites da concepção política de justiça e nela desempenhar um certo papel.
RAWLS, J. Justiça e democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 (adaptado).
Segundo Rawls, a concepção de justiça legisla sobre ideias do bem, de forma que
Um sistema político democrático contemporâneo é aquele que
A personagem Mafalda do cartunista Quino está reagindo à primeira definição de
democracia nessa charge. Tal reação é oportuna pela diversidade de desdobramentos e pelos usos
que a democracia foi e está sendo utilizada ao longo dos séculos. Mesmo passando tanto tempo
desde a primeira definição de democracia, algumas afirmações permanecem válidas.
Assinale a alternativa correta.
A personagem Mafalda do cartunista Quino está reagindo à primeira definição de democracia nessa charge. Tal reação é oportuna pela diversidade de desdobramentos e pelos usos que a democracia foi e está sendo utilizada ao longo dos séculos. Mesmo passando tanto tempo desde a primeira definição de democracia, algumas afirmações permanecem válidas.
Assinale a alternativa correta.