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FATEC 2015 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

A existência de movimentos que lutam pela reforma agrária no Brasil é um indicador de que essa questão ainda não foi resolvida. Várias leis, decretos, programas e institutos foram lançados com o intuito de realizar a reforma agrária, como o Estatuto da Terra, de 1964; o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, de 1966; e a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 1970.

Além disso, a Constituição de 1988 instrumentalizou o Estado com recursos legais que permitem a realização da reforma agrária.


De acordo com essa Constituição, a desapropriação de terras para fins de reforma agrária deve

A
ser realizada sem prévia e justa indenização.
B
acontecer necessariamente em latifúndios, produtivos ou não.
C
ocorrer em imóveis rurais que não estejam cumprindo sua função social.
D
transformar as propriedades produtivas em latifúndios administrados por cooperativas.
E
incidir sobre as médias propriedades rurais, desde que seu proprietário não possua outras terras.
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UECE 2013 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

No Brasil, as questões relacionadas à reforma agrária e à terra são antigas e bastante complexas, envolvendo interesses diversos em um constante cenário de conflitos. Analise as seguintes afirmações a respeito da reforma agrária no Brasil:

I. O modelo de reforma agrária desenvolvido no Brasil favorece apenas aos grandes produtores rurais e à atividade agroindustrial.

II. Apesar das lacunas, atualmente o modelo de reforma agrária brasileiro tem buscado associar viabilidade econômica, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento territorial.

III. A desconcentração da estrutura fundiária e a diminuição da migração campo-cidade não podem ser citadas como consequência do processo de reforma agrária.

É INCORRETO o que se afirma em

A
I e III apenas.
B
I e II apenas.
C
II e III apenas.
D
I, II e III.
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UNEB 2017 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Sobre o espaço agrário brasileiro, é correto afirmar:

A
A Lei de Terras de 1850 incentivou a aquisição de terras por meio do sistema de sesmarias.
B
Existe maior número de grandes propriedades patronais nas regiões Nordeste e Sul, onde predominam os trabalhadores volantes.
C
A grande concentração de renda cria uma imensa desigualdade social e, consequentemente, os pequenos produtores de terra se transformam em trabalhadores assalariados do próprio campo.
D
A concentração de terras no meio rural, ao longo do período de ditadura militar, foi bastante reduzida, assim como o êxodo rural, proporcionando uma melhor qualidade de vida à população, tanto do campo quanto da cidade.
E
O movimento da fronteira agrícola, nos últimos anos, tem ocupado os estados do Centro-Oeste, com predomínio da pecuária intensiva e da extração de madeira do cerrado.
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UNEB 2017 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

A concentração de terras no Brasil está relacionada ao processo de formação territorial do país e às políticas agrárias desenvolvidas ao longo dos tempos, como se pode corretamente identificar

Para diversos setores da sociedade, um dos principais responsáveis pelas desigualdades sociais no Brasil é a concentração de terras nas mãos de poucos indivíduos. Os números fortalecem ainda mais essa tese: segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), apenas 1% das propriedades agrárias é considerada grande, com mais de mil hectares. No entanto, essas poucas propriedades somam 45,1% de toda a área, ou seja, poucas pessoas são donas de enormes extensões de territoriais. Mas por que o Brasil possui essa característica agrária tão perniciosa e desumana? A resposta está ligada à forma como a elite brasileira vem conduzindo a política agrária no país nos últimos 500 anos.

(DIMENSTEIN, Gilberto; GIANSANTI. 2017. p. 84).

A
na venda das sesmarias pelo governo português aos fidalgos, que passaram a especular com o valor da terra em detrimento da produção.
B
na Lei de Terras (1850) do período imperial, que consolidou a propriedade latifundiária, ao estabelecer a aquisição da terra apenas pela compra, não sendo reconhecida a aquisição das terras devolutas por outros meios.
C
na política social de Getúlio Vargas, que estendeu os direitos trabalhistas ao trabalhador rural e estabeleceu a reforma agrária, o que provocou uma forte pressão ao seu governo, levando-o ao suicídio.
D
no Estatuto da Terra, criado durante o regime ditatorial militar, que buscava atender às reivindicações das Ligas Camponeses, ampliando a base de apoio ao regime.
E
no apoio do governo atual à agricultura familiar, que tem concentrado a riqueza das terras nas mãos de poucas famílias de origens aristocráticas.
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UFT 2013 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

A luta pela terra no Brasil tem gerado conflitos presentes em todos os períodos de desenvolvimento econômico do país. Para OLIVEIRA, em sua obra "A geografia das lutas no campo" (1988, p. 18-45), esse processo possibilitou a organização de movimentos sociais no campo brasileiro, que iniciou com a luta dos negros em Palmares e se estende até os dias atuais. Dessas organizações sociais no campo, as que mais se destacaram na luta pela reforma agrária no Brasil foram:

A
as Ligas Camponesas, a CPT (Comissão Pastoral da Terra), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
B
o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra), a CONTAB e o CIMI (Conselho Indigenista Missionário)
C
o MCP (Comissão Pastoral da Terra), a FETRAF e a CNA (Comissão Nacional da Alimentação)
D
o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a Via Campesina e a UDR (União Democrática Ruralista)
E
as Ligas Camponesas, o MCP (Movimento Camponês Popular) e a CNA (Comissão Nacional de Alimentação)
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PUC - SP 2017 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Brasil tem maior número de assassinatos no campo desde 2003; Pará lidera o ranking de mortes

A violência no campo no Brasil é a maior desde 2003, segundo o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira (16). Em 2017, foram 70 assassinatos, um aumento de 15% em relação ao número de 2016. O Pará liderou o ranking de violência, com 21 assassinatos no ano passado. Dos 70 assassinatos em 2017, 28 ocorreram em massacres, o que corresponde a 40% do total. Desde 1985 a 2017, foram registrados 46 massacres no país com 220 vítimas. No período, o Pará registrou 26 massacres, que vitimaram 125 pessoas.

Fonte notícia: <https://g1.globo.com/pa/para/noticia/para-lidera-o-ranking-demortes-no-campo-com-125-assassinatos.ghtml>


Ao compararmos a notícia ao lado, datada de março de 2018, com o mapa, que apresenta o período de 1985-1996, podemos CONCLUIR que:

A
A violência no campo está disseminada em todo o território brasileiro de maneira bastante uniforme, desde o final do século passado. Os massacres ocorridos corroboram com a ideia da precariedade ou ausência do poder público nas áreas citadas.
B
O texto evidencia os massacres, que são ações planejadas entre marginais, ligados ao narcotráfico, devido à rota da cocaína que passa, principalmente, pelo estado do Pará.
C
Existe uma evidente contradição entre o texto e o mapa, apesar de tratarem do mesmo tema – a violência no campo. O texto destaca o Pará como estado mais violento, mas o mapa mostra uma distribuição mais igualitária dos assassinatos no campo.
D
O mapa e o texto se complementam e mostram que a situação de violência continua existindo no campo e concentrada, principalmente, no norte do país, destacando o estado do Pará, desde 1985 até 2017.
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FGV 2016, FGV 2016 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

A operacionalização do Índice de Gini e sua expressão na tabela manifestam

A
o acesso igualitário às terras, resultado da reforma agrária.
B
a concentração de terras, decorrente da herança latifundiária.
C
a valorização dos imóveis rurais, fruto da especulação imobiliária.
D
o aumento das terras improdutivas, provocado pelo êxodo rural.
E
a modernização do campo, incentivada por associações regionais.
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UERJ 2019 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

COMO A REFORMA AGRÁRIA VEM OCORRENDO NO BRASIL

O processo de reforma agrária com contornos similares aos atuais se iniciou em 1985, sob o governo de José Sarney. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária disponibiliza dados sobre a forma como esse processo vem se dando no Brasil até 2018. No que diz respeito a desapropriações, a reforma agrária ocorreu de forma mais acentuada no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), mas perdeu fôlego já na metade de seu segundo mandato. O governo Lula (2004-2011) realizou muitos assentamentos, sem retomar, no entanto, as desapropriações.



As informações do texto e a comparação dos dados dos gráficos permitem reconhecer um processo socioespacial, para o conjunto do campo brasileiro, cujo efeito é:

A
ampliação da pecuária intensiva
B
declínio da produtividade laboral
C
manutenção da concentração fundiária
D
redirecionamento da exportação primária
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UNICAMP 2018 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

O gráfico a seguir mostra que o Brasil tem registrado, nos últimos anos, crescimento da violência no campo. Assinale a alternativa que indica corretamente o que vem motivando esse fenômeno e em que região tem predominado esse tipo de ocorrência.


(Fonte: Centro de Documentação Dom Tomás Balduino – CPT.)

A
A expulsão de agricultores familiares pelo avanço das culturas da cana-de-açúcar e do algodão tem gerado conflitos entre pequenos e grandes proprietários de terra; região Centro-Oeste.
B
A fragmentação da propriedade em áreas de colonização dirigida e a disputa pela posse da terra entre herdeiros vêm produzindo violência agrária; região Norte.
C
A rivalidade entre trabalhadores rurais e criadores extensivos de gado bovino no Pantanal e nas chapadas mato-grossenses tem resultado em violência agrária; região Centro-Oeste.
D
A disputa pela terra envolvendo grileiros contra posseiros em áreas de expansão de monocultivos e de projetos de exploração mineral e madeireira tem gerado violência; região Norte.
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UFGD 2017 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Leia o seguinte excerto sobre os movimentos sociais de ocupação de terras em Mato Grosso do Sul.


Indubitavelmente, há mais atuação dos movimentos camponeses e dos movimentos indígenas porque este território está em disputa, logo há uma centralização territorial dos conflitos por meio das duas formas de luta: ocupação e manifestação. No Leste do Estado, principalmente na microrregião de Três Lagoas, a incipiência das ações dos movimentos sociais e sindicais, principalmente do MST, contribui para o avanço do agronegócio ligado ao setor de papel e celulose, expulsando os trabalhadores do campo, principalmente das antigas fazendas de criação de gado e dos camponeses assentados, via cercamento dos assentamentos de reforma agrária.

Disponível em:<http://www2.fct.unesp.br/nera/ projetos/dataluta_ ms_2013.pdf> Acesso em: 23 set.2017. (Fragmento)


Para ilustrar esses movimentos, pesquisadores do tema elaboraram o seguinte mapa.





Com base nas informações sobre os movimentos de ocupação de terra no estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta.

A
Em todas as regiões do estado de Mato Grosso do Sul, foram registrados movimentos de ocupações de terra no ano de 2013.
B
A região sul do estado de Mato Grosso do Sul apresenta a maior concentração de movimentos de ocupação de terras.
C
As regiões norte e leste do estado de Mato Grosso do Sul destacam-se pela maior incidência de movimentos de ocupação de terras.
D
As regiões norte e oeste do estado de Mato Grosso do Sul destacam-se pela maior incidência de movimentos de ocupação de terras.
E
O avanço do agronegócio e da indústria da celulose, na região central do estado de Mato Grosso do Sul, contribuíram para o baixo índice de ocupações de terra nessa região.
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IF-RR 2018 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Ocupar latifúndio é algo radical, que envolve graves riscos, mas já está sedimentado no imaginário dos Sem Terra que “se os Sem Terra não ocupam, o governo não faz nada !” Melhor dizendo, faz tudo para o fortalecer a propriedade capitalista da terra, eixo essencial do capitalismo no Brasil. (MARTINS, p. 65). No caso específico do Brasil, uma grande parte das terras do país se encontra nas mãos de uma pequena parcela da população. Diante das informações, marque a alternativa que evidencia a discrepância e as consequências que ocorre no Brasil, em relação à distribuição de terras.

A
a quantidade de latifundiários, conhecidos como MST, que lutam por uma reforma agrária tem intensificado os conflitos pela posse de terra.
B
a igualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, mas isso não interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho ou no valor de salários.
C
essa concentração fundiária contribui para o agravamento dos problemas no campo, visto que a maior parte das terras, muitas vezes improdutivas, encontra-se concentrada na mão de poucos proprietários.
D
a estrutura fundiária brasileira é uma das mais concentradas do mundo, pois os minifúndios representam 30% do total das propriedades rurais e ocupam uma área de cerca de 60% do espaço agrário brasileiro, enquanto os latifúndios ocupam cerca de 20% da zona rural do Brasil.
E
como a área ocupada pelos latifúndios é maior, a produção nacional e grande parte das políticas públicas relacionadas com o campo, estão voltadas para a produção de commodities agrícolas, especifica para o mercado interno.
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CEDERJ 2017 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Analise o texto a seguir:


Na estrutura fundiária brasileira, destaca-se um tipo de imóvel rural com área superior a seiscentas vezes o módulo rural médio estipulado para a respectiva região e tipos de exploração nela ocorrentes. São enormes propriedades agroindustriais, com produção quase sempre voltada para a exportação.


O tipo de imóvel mencionado é denominado:

A
Empresa rural
B
Fazenda modelo
C
Latifúndio por dimensão
D
Latifúndio por exploração
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UEMG 2018 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Sobre a Estrutura Fundiária Brasileira, assinale a alternativa correta.

A
As pequenas propriedades rurais são em maior número e ocupam mais da metade das terras do território brasileiro.
B
A maior parte dos latifúndios está situada em áreas de expansão das fronteiras agrícolas, pecuárias e de exploração mineral.
C
A média propriedade rural é numericamente predominante na Região Sul, nomeadamente nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.
D
A Sub-região do Nordeste, o Agreste, é caracterizada pela predominância quantitativa das médias e grandes propriedades rurais.
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ENEM 2014 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Canto dos lavradores de Goiás

Tem fazenda e fazenda
Que é grande perfeitamente
Sobe serra desce serra
Salta muita água corrente
Sem lavoura e sem ninguém
O dono mora ausente.
Lá só tem caçambeiro
Tira onda de valente
Isso é que é grande barreira
Que está em nossa frente
Tem muita gente sem terra
Tem muita terra sem gente.

MARTINS, J. S. Cativeiro da terra. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.

No canto registrado pela cultura popular, a característica do mundo rural brasileiro no século XX destacada é a

A
atuação da bancada ruralista.
B
expansão da fronteira agrícola.
C
valorização da agricultura familiar.
D
manutenção da concentração fundiária.
E
implementação da modernização conservadora.
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UFT 2010 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

A estrutura fundiária no Brasil está concentrada nas mãos de uma pequena parcela da população, criando assim os conflitos por terra. Diante deste problema o mapa abaixo mostra a distribuição territorial mais conflitante em 2009 no território brasileiro. Assinale a alternativa CORRETA. A região no Brasil com maior número de conflitos por terra:

Imagem 012.jpg

A
Região Norte
B
Região Nordeste
C
Região Centro-Oeste
D
Região Sudeste
E
Região Sul
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ENEM 2017 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Com a Lei de Terras de 1850, o acesso à terra só passou a ser possível por meio da compra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia, o acesso à terra para os trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade.

OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.


O fato legal evidenciado no texto acentuou o processo de

A
reforma agrária.
B
expansão mercantil.
C
concentração fundiária.
D
desruralização da elite.
E
mecanização da produção.
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CEDERJ 2016 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Quanto à estrutura fundiária, a questão agrária no Brasil se amplia devido à persistência histórica do seguinte fator e sua consequência:

Analise o texto a seguir.

A QUESTÃO AGRÁRIA

Quando falamos da questão agrária no Brasil, estamos nos referindo à ocupação, posse e distribuição das terras, tanto em seus aspectos históricos quanto em seus aspectos geográficos. Nesse sentido, a distribuição das terras esteve diretamente ligada à colonização do nosso país, que foi responsável por um processo de ocupação que privilegiou apenas as elites econômicas da época, excluindo principalmente os indígenas, os negros e os pobres.

Disponível em: http://escolakids.uol.com.br/questao-agraria-nobrasil.htm. Acesso em: 20 out. 2016.

A
Biopirataria, que reduz a diversidade biológica da área rural.
B
Latifúndio, que agrava a concentração da propriedade da terra.
C
Ecoturismo, que ativa o afluxo de população pobre para o campo.
D
Monocultura, que reproduz o cultivo dos mesmos gêneros agrícolas.
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UERJ 2016 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Nas últimas décadas, a questão agrária no Brasil estimulou diversas iniciativas de protesto e de mobilização artística e social, como a exemplificada pela foto publicada no livro Terra.
Na atualidade, a manutenção dos conflitos agrários no Brasil é explicada pela continuidade dos seguintes aspectos:

O livro Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado, documenta o drama dos despossuídos e migrantes no Brasil, ao longo da história, sendo dedicado a milhares de famílias no país. A exposição Terra, resultante desse trabalho, passou por 40 países e mais de 100 cidades brasileiras em 1997.

Adaptado de landless-voices.org.

A
concentração da propriedade fundiária e desigualdade social
B
estagnação da produtividade rural e elevação do desemprego
C
desqualificação da mão-de-obra assalariada e corporativismo sindical
D
crescimento populacional camponês e regionalização do progresso industrial
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UFPR 2015 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Atualmente, identificamos cerca de sete mil famílias [6.969 famílias] reivindicando diretamente ações de reforma agrária no Paraná, localizadas em 121 áreas de conflito, que abrangem acampamentos, imóveis ocupados (ou acampamentos dentro de propriedades privadas), acampamentos dentro de projetos de assentamento, terras indígenas que necessitam desintrusão de não índios, áreas de assentamento a serem ampliadas, imóveis em litígio (quando se discute a dominialidade pública ou privada da área) e áreas que demandam regularização (que são de domínio da União). Esse número é subestimado em relação ao público potencial da política de reforma agrária, se considerarmos que há trabalhadores rurais em diferentes condições que têm interesse de participar do programa de reforma agrária, além de pessoas que não desenvolvem atividades agrícolas, mas que pretendem retornar ao campo ou desejam essa experiência como alternativa de vida. Ainda, há 37 processos administrativos voltados ao reconhecimento e à regularização de territórios quilombolas, sem um levantamento preciso quanto ao número de famílias. […]

(INCRA-PR. Relatório Conflitos Fundiários Rurais no Estado do Paraná. Abril 2015.)

Considerando as informações do texto e os conhecimentos sobre a questão fundiária brasileira, assinale a alternativa correta. 

A
O número reduzido de famílias que reivindica reforma agrária, no Paraná, é decorrente da característica fundiária do Estado, onde o latifúndio não é representativo em extensão territorial.
B
Problemas fundiários, como o demonstrado no Paraná, são diferentes dos encontrados em outras partes do território nacional, por envolver um número maior de atores: indígenas, quilombolas e sem-terra, entre outros.
C
A resolução da questão fundiária é uma questão jurídica, cabendo decidir quais terras são de domínio público e quais são de domínio privado. 
D
Os conflitos fundiários são resultado da demanda, por parte da sociedade, de lotes para reforma agrária.
E
Políticas fundiárias, a exemplo da reforma agrária, opõem diferentes visões sobre a função da terra: a do latifúndio improdutivo, a do agronegócio produtivo e a de grupos sociais como os sem-terra.
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PUC - Campinas 2015 - Geografia - Agropecuária, Questão Fundiária

Da polis grega às megacidades do século XXI ocorreram extraordinárias transformações nas sociedades. No Brasil, o fenômeno urbano é relativamente recente. Considere os mapas abaixo que mostram a urbanização brasileira em dois momentos distintos.


A partir da análise dos mapas pode-se concluir que o processo de urbanização no Brasil foi

A
rápido mas desigual, tendo sido mais acentuado no centro-sul do país.
B
rápido e homogeneizador pois foi consequência do êxodo rural.
C
vagaroso considerando-se que levou 4 décadas para atingir todo o território.
D
lento porque em 2010 ainda existiam estados com cerca de metade de população rural.
E
fraco nas regiões do país onde predominam grandes propriedades rurais.