A concentração de terras no Brasil está relacionada ao processo de formação territorial do país e às políticas agrárias desenvolvidas ao longo dos tempos, como se pode corretamente identificar

Para diversos setores da sociedade, um dos principais responsáveis pelas desigualdades sociais no Brasil é a concentração de terras nas mãos de poucos indivíduos. Os números fortalecem ainda mais essa tese: segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), apenas 1% das propriedades agrárias é considerada grande, com mais de mil hectares. No entanto, essas poucas propriedades somam 45,1% de toda a área, ou seja, poucas pessoas são donas de enormes extensões de territoriais. Mas por que o Brasil possui essa característica agrária tão perniciosa e desumana? A resposta está ligada à forma como a elite brasileira vem conduzindo a política agrária no país nos últimos 500 anos.
(DIMENSTEIN, Gilberto; GIANSANTI. 2017. p. 84).

na venda das sesmarias pelo governo português aos fidalgos, que passaram a especular com o valor da terra em detrimento da produção.

na Lei de Terras (1850) do período imperial, que consolidou a propriedade latifundiária, ao estabelecer a aquisição da terra apenas pela compra, não sendo reconhecida a aquisição das terras devolutas por outros meios.

na política social de Getúlio Vargas, que estendeu os direitos trabalhistas ao trabalhador rural e estabeleceu a reforma agrária, o que provocou uma forte pressão ao seu governo, levando-o ao suicídio.

no Estatuto da Terra, criado durante o regime ditatorial militar, que buscava atender às reivindicações das Ligas Camponeses, ampliando a base de apoio ao regime.

no apoio do governo atual à agricultura familiar, que tem concentrado a riqueza das terras nas mãos de poucas famílias de origens aristocráticas.

Gabarito comentado

Taina VegaMonitor do Qconcursos

Alternativa correta: B

Tema: Concentração fundiária no Brasil — origem histórica e papel das políticas agrárias.

Resumo teórico: desde a colonização houve tendência ao latifúndio (sesmarias, capitanias), mas a principal virada institucional foi a Lei de Terras de 1850 (Lei nº 601, de 18/09/1850). Ela proibiu a ocupação gratuita de terras devolutas e passou a exigir compra formal, favorecendo setores com capital e consolidando a formação de grandes propriedades. Fontes úteis: Lei nº 601/1850; Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964); Censo Agropecuário (IBGE).

Por que a alternativa B está correta: a Lei de Terras instituiu a lógica da compra como forma legítima de aquisição, barrando posseiros e pequenos ocupantes. Isso transformou terras públicas em mercadoria acessível principalmente a elites, consolidando o latifúndio — explicação direta e documental do processo de concentração.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta — as sesmarias eram concessões da Coroa (não uma venda generalizada), e o processo de concentração resultou de um conjunto histórico; a formulação “venda das sesmarias pelo governo português” é imprecisa e não explica a consolidação legal ocorrida no século XIX.

C: Incorreta — Getúlio Vargas ampliou direitos trabalhistas urbanos e rurais em certa medida, mas não promoveu uma reforma agrária abrangente que justificasse a afirmação final; além disso, atribuir seu suicídio (1954) exclusivamente a pressões por reforma agrária é historicamente equivocado.

D: Incorreta — o Estatuto da Terra (1964) regulamentou política agrária e introduziu noções de função social da terra, mas foi tímido quanto à distribuição efetiva de terras e não pode ser apontado como fator que solucionou ou originou a concentração; também não se caracterizou como atendimento pleno às Ligas Camponesas.

E: Incorreta — políticas de apoio à agricultura familiar, quando bem desenhadas, visam reduzir desigualdades e não concentrá-las; a concentração histórica tem raízes estruturais e legais anteriores, não em eventual política recente de fortalecimento da agricultura familiar.

Dica de prova: cheque datas e leis citadas; desconfie de alternativas com anacronismos ou causas simplistas (ex.: ligar um fenômeno estrutural a um governo isolado). Procure palavras-chave como “Lei de Terras”, “compra”, “devolutas” — elas são sinais fortes da resposta correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!