Questão 352b5844-b2
Prova:FATEC 2015
Disciplina:Geografia
Assunto:Agropecuária, Questão Fundiária
A existência de movimentos que lutam pela reforma agrária no Brasil é um indicador de que essa questão ainda não foi
resolvida. Várias leis, decretos, programas e institutos foram lançados com o intuito de realizar a reforma agrária, como o
Estatuto da Terra, de 1964; o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, de 1966; e a criação do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 1970.
Além disso, a Constituição de 1988 instrumentalizou o Estado com recursos legais que permitem a realização da
reforma agrária.
De acordo com essa Constituição, a desapropriação de terras para fins de reforma agrária deve
A existência de movimentos que lutam pela reforma agrária no Brasil é um indicador de que essa questão ainda não foi resolvida. Várias leis, decretos, programas e institutos foram lançados com o intuito de realizar a reforma agrária, como o Estatuto da Terra, de 1964; o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, de 1966; e a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 1970.
Além disso, a Constituição de 1988 instrumentalizou o Estado com recursos legais que permitem a realização da reforma agrária.
De acordo com essa Constituição, a desapropriação de terras para fins de reforma agrária deve
A
ser realizada sem prévia e justa indenização.
B
acontecer necessariamente em latifúndios, produtivos ou não.
C
ocorrer em imóveis rurais que não estejam cumprindo sua função social.
D
transformar as propriedades produtivas em latifúndios administrados por cooperativas.
E
incidir sobre as médias propriedades rurais, desde que seu proprietário não possua outras terras.
