No Brasil, as questões relacionadas à reforma
agrária e à terra são antigas e bastante complexas,
envolvendo interesses diversos em um constante
cenário de conflitos. Analise as seguintes
afirmações a respeito da reforma agrária no Brasil:
I. O modelo de reforma agrária desenvolvido
no Brasil favorece apenas aos grandes
produtores rurais e à atividade
agroindustrial.
II. Apesar das lacunas, atualmente o modelo
de reforma agrária brasileiro tem buscado
associar viabilidade econômica,
sustentabilidade ambiental e
desenvolvimento territorial.
III. A desconcentração da estrutura fundiária
e a diminuição da migração campo-cidade
não podem ser citadas como consequência
do processo de reforma agrária.
É INCORRETO o que se afirma em
Gabarito comentado
Resposta: Alternativa A
Tema central: reforma agrária no Brasil — trata da distribuição e uso da terra, desconcentração fundiária, inclusão social rural e políticas públicas (INCRA, PRONAF). É necessário distinguir o ideal normativo da reforma (objetivos constitucionais e programas) das críticas sobre sua implementação.
Resumo teórico: A reforma agrária visa redistribuir terras improdutivas, promover a função social da propriedade e fortalecer a agricultura familiar, buscando também viabilidade econômica e sustentabilidade ambiental. Instituições e programas — como o INCRA e o PRONAF — orientam execução e apoio técnico/financeiro.
Por que a alternativa A é correta?
- A indica que são INCORRETAS as afirmações I e III. I é falsa porque afirmar que o modelo "favorece apenas aos grandes produtores" é uma generalização absoluta. A reforma agrária tem, formalmente, objetivos contrários a essa ideia: beneficiar trabalhadores rurais sem terra e promover assentamentos e agricultura familiar. Há críticas plausíveis sobre falhas e medidas que eventualmente beneficiem o agronegócio, mas isso não torna verdadeira a afirmação no sentido absoluto.
- III também é falsa: a reforma agrária pode, sim, provocar desconcentração fundiária e contribuir para reduzir a migração campo–cidade, ao gerar ocupação produtiva do território, emprego e renda no campo. Assim, dizer que esses efeitos "não podem ser citados" é incorreto.
- II é verdadeira: apesar de lacunas e dificuldades de implementação, políticas recentes e debates técnicos têm buscado integrar viabilidade econômica, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento territorial (ex.: apoio à agricultura familiar, práticas agroecológicas e desenvolvimento local). Logo, II não é incorreta.
Análise das demais alternativas (por que estão erradas):
- B (I e II): incorreta porque II é verdadeira; só I é falsa, não I e II.
- C (II e III): incorreta porque II é verdadeira (logo não pode ser listada como incorreta) e apenas III é falsa.
- D (I, II e III): incorreta pois inclui II entre as erradas, o que é falso.
Dica de interpretação: atenção a termos absolutos (“apenas”, “sempre”); questione generalizações. Separe o que a norma e a política pública preveem (objetivos) do que a prática pode falhar em alcançar (críticas e efeitos indesejados).
Fontes e referências úteis: Constituição Federal (normas sobre reforma agrária), INCRA (institucional) e PRONAF (políticas de apoio à agricultura familiar).
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